Acordo agilizará o fluxo de denúncias de violações no DF

Um acordo de cooperação técnica entre o Governo Federal e o governo do Distrito Federal acelerará o atendimento de vítimas de violações de direitos humanos. O documento foi assinado pela titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, e pelo governador Ibaneis Rocha nesta segunda-feira (24). Na ocasião, houve o lançamento oficial do aplicativo Proteja-se.

A ministra ressaltou que a iniciativa representa a modernização do Estado e das políticas públicas. "O mundo mudou, vivemos em plena tecnologia, então temos que usar isso para salvar vidas. Queremos levar essa experiência para o Brasil inteiro. Esse aplicativo vai proteger mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e demais grupos em situação de vulnerabilidade. O nosso objetivo é fechar o cerco no combate à violência."

A nova ferramenta funcionará em parceria com o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).

Aplicativo

A pessoa que fizer a denúncia pelo Proteja-se precisa apenas mandar uma mensagem. Ela poderá ser atendida por meio de um chat ou por chamada de vídeo em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Também é possível incluir fotos e vídeos à solicitação.

Um atendente receberá o material e encaminhará as informações a um ou mais órgãos do Sistema Nacional Integrado de Direitos Humanos, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), que inclui Ministério Público, Judiciário, Segurança Pública, Conselhos Tutelares e a rede de equipamentos de acolhimento do governo do Distrito Federal.

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos