Atual gestão investe em políticas para as mulheres mais do que os cinco anos anteriores

No biênio (2019 e 2020), a dotação orçamentária do Governo Federal executada em relação às políticas para as mulheres foi maior do que a quantia dos últimos cinco anos. A atual gestão recuperou o orçamento da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio de emendas parlamentares, fruto da articulação com o Congresso Nacional.

Em 2015, a secretaria teve um orçamento de quase R$ 250 milhões, mas apenas 49% desse valor foi executado, o que corresponde a cerca de R$ 121 milhões. No ano seguinte, o orçamento foi de R$ 111 milhões, com execução de 71%, ou seja, cerca de R$ 78,6 milhões.

Em 2017, esse valor caiu mais ainda. Com uma dotação de quase R$ 89 milhões, a execução foi de apenas 55%, atingindo o valor aproximado de R$ 49 milhões. Em 2018, a execução subiu para 84%, mas com um orçamento de cerca de R$ 55 milhões, os investimentos em políticas para as mulheres foram de apenas R$ 46 milhões.

O índice de execução orçamentária começou a subir em 2019, no início da atual gestão. Já no primeiro ano, foram executados 96% do orçamento previsto, que era de pouco mais de R$ 60 milhões, totalizando quase R$ 58 milhões investidos nas pautas das mulheres. Em 2020, a execução foi ainda melhor, 98% de um total de mais de R$ 126 milhões, o que corresponde a quase R$ 123,4 milhões.

Investimentos

Durante esses dois primeiros anos de gestão, o Governo Federal investiu a maior parte dos recursos destinados à pauta das mulheres no Programa Mulher Segura e Protegida. De 2019 a 2020, quase R$ 80 milhões foram investidos na construção e implantação de Casas da Mulher Brasileira (CMBs). As CMBs facilitam o acesso a serviços especializados da rede de proteção à mulher, promovendo, assim, o enfrentamento à violência e a autonomia desse público.

O segundo maior investimento da pasta foi no fomento à capacitação profissional de mulheres. Entre 2019 e 2020, quase R$ 22 milhões foram destinados a essa finalidade. “A dependência financeira a que muitas ainda estão sujeitas, acaba sustentando ciclos de violência. É por isso que este ministério quer promover a independência financeira dessas mulheres, esposas e mães, para que sejam livres e tenham total autonomia em relação ao sustento e a todos os aspectos de suas vidas”, afirmou a ministra do MMFDH, Damares Alves.

Além dessas ações, a SNPM investiu mais de R$ 5,6 milhões na aquisição de 37 viaturas, por meio de 11 convênios, com a finalidade de enfrentamento à violência contra as mulheres. Os convênios, ainda em execução, estão destinando viaturas às polícias militares e civis de 10 estados.

Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos