Programa de Aquisição de Alimentos repassará mais R$ 72,9 milhões aos estados

O Governo Federal destinou aos 26 estados e ao Distrito Federal mais R$ 72,9 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esses recursos se somam aos R$ 500 milhões liberados em abril para ajudar os agricultores familiares no enfrentamento dos efeitos causados pela Covid-19.

O dinheiro é utilizado pela União para comprar parte da produção agrícola desses produtores que estão com estoques acumulados por causa do distanciamento social. Em muitos municípios, com o fechamento das feiras, das escolas e das entregas porta a porta, agricultores familiares encontram dificuldades de comercializarem sua produção. Com a medida, é possível beneficiar mais de 11 mil agricultores rurais.

Depois de passar pelos estados de Tocantins e Goiás, nesta semana, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, esteve, nesta quinta-feira (24), em Belém (PA) e em Manaus (AM), para assinar termos de adesão de repasse desses recursos.

O repasse para o Pará, após assinatura do termo de adesão, é de R$ 4,7 milhões. Em 2020, o estado foi contemplado com R$ 24,8 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos. Dos 144 municípios paraenses, 143 executam o PAA. São sete mil toneladas de alimentos produzidos por agricultores familiares e comprados pelo Governo Federal que chegam às mesas de famílias carentes.

“Com esse volume de recursos, de R$ 24,838 milhões, é possível atender com alimentos mais de 580 mil paraenses, famílias que vão receber, pessoas que vão receber o fruto do suor, do trabalho e do esforço de mais de três mil pequenos agricultores aqui no estado do Pará”, disse.

Onyx Lorenzoni destacou que o Programa de Aquisição de Alimentos, assim como o Auxílio Emergencial, é mais uma das políticas públicas do governo que garante uma ampla rede de proteção aos mais vulneráveis, principalmente em um momento em que as atividades foram afetadas pela Covid-19.

“Precisa ter um recurso extra. Porque nós temos, por um lado o cidadão urbano protegido, por outro lado uma parcela também significativa de produtores rurais atendidos dentro do Auxílio Emergencial, mas, a grande maioria das famílias que estão na agricultura familiar ou que são micro e pequenos produtores, eles acabam por uma ou outra razão não se encaixando na lei; e o jeito de fazer com que eles retomem sua produção, o jeito de fazer com que eles se mantenham na terra, é fazer a aproximação de encontro entre quem produz e os que precisam”, acrescentou o ministro da Cidadania.

Já o Amazonas, vai receber quase R$ 5 milhões dos R$ 72,9 milhões anunciados, nesta semana, para o PAA. O total recebido pelo estado em 2020 chega a R$ 26,6 milhões. Dos 62 municípios amazonenses, 61 executam o programa. De acordo com o Ministério da Cidadania, as doações de 9 mil toneladas de alimentos produzidos por agricultores familiares contemplam quase 700 mil pessoas. “Aqui para o estado do Amazonas, vieram mais R$ 4,965 milhões e já estão aí disponíveis para que o estado do Amazonas possa ampliar o atendimento dos nossos pequenos produtores”, complementou o ministro.

PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos tem como principais objetivos promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes. 

O programa vem sendo executado por estados e municípios em parceria com o Ministério da Cidadania e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). É uma das ações do Governo Federal para a inclusão produtiva rural das famílias mais pobres.

O PAA adquire alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e também para rede pública de saúde e educação. Ou seja, além de ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade, o PAA também ajuda a gerar renda aos agricultores familiares.
Para a definição dos limites de recursos financeiros do PAA, o Ministério da Cidadania utilizou os indicadores propostos pela Secretaria de Articulação e Gestão da Informação capazes de mensurar a relação entre a oferta de alimentos produzidos por agricultores familiares e a demanda da população em situação de insegurança alimentar e nutricional.