Brasil reconhece condição de refugiado de quase oito mil venezuelanos

Quase oito mil venezuelanos que vivem no Brasil tiveram reconhecida a condição de refugiados e, a partir de agora, vão poder retirar a Carteira de Registro Nacional Migratório e ter facilitado o acesso a direitos brasileiros, como educação e saúde.

Os pedidos dos 7.795 adultos e 197 menores, totalizando 7.992 venezuelanos, foram aprovados de uma única vez por meio de votação em bloco pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na última na sexta-feira (28).

“Não só o Conare, mas o governo brasileiro, o poder Executivo, reafirma sua política com essa população que muito tem sofrido. Vemos isso no dia a dia. Quem já esteve em Roraima, em Boa Vista, e também em Manaus, consegue ver o sofrimento dessa população e o que eles vêm passando. Muitas famílias vieram caminhando em uma situação bastante singular e triste. Mas também tiveram a oportunidade de refazer suas vidas no Brasil”, disse o coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté.

Com a crise política e econômica que atingiu a Venezuela, o Conare reconheceu o cenário de grave e generalizada violação de direitos humanos no país, em junho de 2019. Decisão suficiente para concessão de refúgio. O comitê também renovou por mais 12 meses o reconhecimento desse cenário.

“É a segunda vez que o Conare reconhece a situação de grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela. Ele está prorrogando a validade por mais 12 meses. A primeira vez foi no ano passado, imaginando que a situação lá poderia melhorar, o que não aconteceu. Essa decisão beneficia os venezuelanos em nosso território e os acolhe como refugiados aqui no Brasil”, explicou Bernardo Laferté.

Quase 40 mil refugiados reconhecidos nos últimos meses

Nos últimos oito meses, cerca de 38 mil venezuelanos foram reconhecidos como refugiados pelo Conare. Atualmente, mais da metade dos pedidos de refúgio em andamento no comitê são de venezuelanos. O Conare tem 193.737 pedidos e, desses, mais de 104 mil solicitações são de venezuelanos, o que representa 53,7% do total. O balanço se refere aos números consolidados em 31 de maio.

“Esses venezuelanos estarão plenamente integrados à nossa população. Assim como nós, eles também vão produzir, gerar riquezas no Brasil. Hoje estão buscando nossa ajuda, amanhã, eles vão estar com um negócio próprio oferecendo emprego e ajuda também à população brasileira”, avaliou o coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté. 

O processo de reconhecimento no Brasil é facilitado pela adoção do julgamento em bloco que utiliza ferramentas de BI (Business Intelligence). Por meio de cruzamento de dados, a ferramenta mapeia cerca de 100 mil solicitações de cidadãos do país vizinho. Sem essa estratégia, a definição sobre os casos poderia demorar cerca de dois anos.

Em outubro de 2019, com a publicação de uma resolução normativa, ficou permitida a adoção de procedimentos diferenciados na instrução e avaliação de pedidos de refúgio manifestamente fundados. E de acordo com o Ministério da Justiça, com isso, o Brasil se torna referência mundial de acolhimento a refugiados, em parceria com entidades como a Acnur que é a Agência da Organização das Nações Unidas para os Refugiados.

Em busca de uma vida melhor no Brasil

O jovem Gleiker Mauricio Sifontes, de 19 anos, é um dos muitos venezuelanos que deixaram seu país com a família em meio às dificuldades que a população enfrenta. “Estava estudando e trabalhando na Venezuela, mas a realidade era que não dava nem pra comer. Foi muito difícil escolher para qual país sair, mas foi a melhor decisão do mundo vir para o Brasil”, relatou.

Ele contou que enfrentou dificuldades no início da nova vida já entrou no Brasil por Roraima, onde há muitos venezuelanos e poucas oportunidades de trabalho. Gleiker Mauricio participou do processo de interiorização da Operação Acolhida e agora vive em Fortaleza (CE) na condição de refugiado. Já arrumou um trabalho e, agora faz planos para o futuro.

“Aqui tem saúde e educação muito boas, meu irmão já está estudando. Estou trabalhando e tem trabalho demais. Sou mágico e na Venezuela não tinha mais motivação, esperança. Sou muito grato a essa oportunidade dada pelo governo do Brasil”, disse. “Quando chegamos em Roraima temos a documentação, CPF, RG, rapidamente. Sou muito grato e agora tenho muitas metas para traçar porque sei que aqui posso cumprir”, completou o jovem.