No Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão, ministra destaca importância da denúncia

No Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão, 04 de junho, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que a data é um alerta para que o mundo se mobilize na defesa da infância. No Brasil, o Governo Federal tem agido fortalecendo e ampliando a rede de proteção como os conselhos tutelares e canais de denúncias.

“É uma data para reflexão, para ações. Uma data que os ativistas pela defesa da infância no mundo inteiro usam para mandar um recado de que urge a necessidade da gente se erguer em defesa da infância. O mundo precisa se levantar em defesa da infância”, destacou a ministra.

Damares chamou a população brasileira a olhar para as crianças, ter atenção aos sinais de que algo está errado e denunciar casos de violação de direitos. “As crianças pedem socorro no olhar, na mudança de comportamento, por meio de um desenho, de uma brincadeira, de uma canção. Vamos, todos nós, começar a ouvir mais e olhar mais para nossas crianças. Vamos denunciar em caso de violência, de violação de direito de criança. Vamos denunciar acreditando que o Governo Federal ouve as denúncias, recebe e dá encaminhamento”, disse.

Violência contra a criança no Brasil

Balanço do Disque 100 mostrou que, em 2019, a central atendeu 2,7 milhões de ligações e, destas, mais de 159 mil foram registros de denúncias. O grupo mais atingido é o das crianças e adolescentes com 86.837 denúncias, o que representa 55% do total.

“A violência contra a criança no Brasil também é de verdade. Ela acontece nas esquinas, nas ruas, nas casas, nas escolas, em todos os lugares. O Governo Federal entende as diversas formas e modalidades de violências contra a criança no Brasil, a violência física, psicológica, a negligência, a violência sexual, o abandono”, afirmou Damares.

 O Disque 100 permite que as denúncias de violações de direitos contra crianças cheguem aos órgãos de proteção.  

Rede de Proteção

Segundo a ministra, para combater a violência contra a criança no país, o governo está fortalecendo elos importantes da rede de proteção que são os conselhos tutelares e o canal de denúncias Disque 100. “O Governo Federal tem trabalhado da seguinte forma, primeiro, temos uma rede de proteção. Nessa rede de proteção temos ali o Conselho Tutelar. O Governo Federal vem equipando e fortalecendo os conselhos tutelares nos municípios”.

Damares detalhou que, em 2109, mais de 600 Conselhos Tutelares receberam veículos e computadores. Entre 2019 e 2020, mais de 3 mil conselheiros passaram por treinamento para qualificação. 

A ministra citou ainda as campanhas de conscientização. Em maio, foi lançada a campanha de conscientização e enfrentamento à violência doméstica, que também tem as crianças como foco.

Mobilização Internacional

O Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão foi definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1982, para chamar a atenção para o tema e alertar a sociedade sobre os efeitos negativos dos diversos tipos de violência e agressão a que as crianças estão submetidas.

Canais de atendimento

A denúncia é uma das maneiras de combater a violência contra as crianças. O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos que funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e no final de semana.

Os canais funcionam como um "pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também situações de violações que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante.