Governo anuncia a prorrogação do Auxílio Emergencial por dois meses

O Governo Federal anunciou mais duas parcelas do Auxílio Emergencial no valor de R$ 600. O decreto que prorroga o benefício por mais dois meses foi assinado nesta terça-feira (30) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O auxílio é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem, por objetivo, fornecer proteção emergencial neste período de pandemia de Covid-19.

A previsão inicial era que o Auxílio Emergencial fosse pago no valor mensal de R$ 600 pelo período de três meses. Mas segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, como o prazo de pagamento está chegando próximo ao fim, sem que tenha ocorrido a reabertura plena das atividades e do comércio pelos estados e municípios, foi necessário a prorrogação do auxílio que tem colaborado na manutenção da renda dos brasileiros, por mais dois meses.

As primeiras três parcelas do Auxílio Emergencial são de R$ 600; mas, para a as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

É o caso da estudante de Veterinária, Juliana de Andrade Milano, de 33 anos, que cuida sozinha de seu filho de quatro anos. Desempregada, ela contou que ficou muito feliz em saber que o benefício será prorrogado. “Eu fiquei bem contente, bem satisfeita em saber que vai ser prorrogado”, disse. Segundo ela, o benefício tem ajudado a pagar as contas pois ainda não conseguiu voltar ao mercado de trabalho. “Isso vai nos ajudar muito. E eu espero que essa pandemia, isso tudo passe logo, pra que a gente volte ao mercado de trabalho e para que tudo se normalize”.

Balanço

Segundo a Caixa, 64,5 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo Auxílio Emergencial até o momento, um impacto de R$ 103,8 bilhões.

Nesta terça-feira, foi paga a terceira parcela do benefício para quem recebeu a primeira parcela em abril. A segunda parcela foi para quem recebeu, pela primeira vez, em maio. Também foi paga nesta terça-feira, a primeira parcela do Auxílio Emergencial para novos beneficiários aprovados neste mês de junho.

Quem tem direito ao Auxílio Emergencial

Para ter acesso ao Auxílio Emergencial, a pessoa deve cumprir os seguintes requisitos:

- Ter mais de 18 anos ou ser mãe adolescente;

- Não ter emprego formal;

- Possuir renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);

- A pessoa não pode ter recebido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70;

- Estar desempregado ou exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social; ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CADÚnico)

Novos Programas

E para estimular a retomada do crescimento no Brasil pós pandemia, o Governo Federal vai focar em novos programas. Um deles, segundo o Ministério da Economia, é o Verde Amarelo, para geração de empregos. Outra aposta é que o novo Marco Legal do Saneamento Básico, incentive novos investimentos no país.