Governo Federal concede três terminais pesqueiros à iniciativa privada

Os Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) de Belém (PA), Manaus (AM) e Vitória (ES) foram leiloados na sexta-feira (11/03) na B3, em São Paulo. O leilão foi realizado pelo Governo Federal, por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/MAPA) e da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI/ME). Essa foi a primeira vez que a B3 sediou um leilão de terminais pesqueiros.

A empresa Amazonpeixe Aquicultura arrematou os lotes de Belém (PA) e de Manaus (AM). O terminal pesqueiro de Belém recebeu proposta de outorga de R$ 140.757,74 e o de Manaus teve proposta de R$ 126.991,07. Ambas as ofertas representaram ágio de 50,50% do valor proposto no edital.

O terceiro lote teve como objeto o terminal de Vitória (ES) e foi vencido pela empresa Himalaia Refrigeração e Conservação, com uma proposta de outorga de R$ 1.003.000,00, o que representou ágio de 100.299.900%.

O secretário de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif Jr, destacou que a gestão privada deverá promover melhorias na infraestrutura dos portos, garantindo mais apoio aos pescadores e aumentando a eficiência do setor. Segundo ele, atualmente há vários terminais pesqueiros públicos inativados.

“Para a pesca nacional crescer, para disponibilizar melhores pescados aos consumidores e para reduzir os custos de operação dos pescadores é necessário que eles tenham infraestrutura, não só para lavar o peixe e para trazer sanidade para o pescado, mas também para comprar gelo, abastecer de óleo diesel, enfim, ter todas as suas necessidades nos portos. Esse é um grande e antigo sonho do setor pesqueiro e hoje, com esses leilões, a iniciativa privada irá investir, trabalhar e conceder esses serviços aos nossos pescadores de todo o Brasil”, completa.

Seif lembrou que aproximadamente 30% do que é pescado no Brasil é descartado por falta de condições. Segundo ele, ao dar estrutura para os pescadores, o custo da produção será reduzido.

“O pescado vai chegar mais barato na mesa do consumidor. Quando nós temos infraestruturas próximas de onde a pesca acontece, naturalmente os custos de operação do pescador serão reduzidos, sua produtividade vai aumentar e isso impacta nos custos de produção e no preço final para as feiras livres, para os mercados e para as gôndolas”, destacou o secretário.

A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, destacou que o Ministério da Economia está avançando com as agendas de PPPs em todo o país. “Nós estamos percebendo o impacto que os projetos sociais causam na vida das pessoas e os investimentos na pesca brasileira fazem parte de um movimento que está transformando a vida do pequeno e médio empreendedor. A produção pode chegar a mais de 37 mil toneladas de pescado por ano e reduzir o desperdício de pescados em mais de 67,1 mil toneladas ao longo do prazo. Parabéns aos investidores por acreditarem no Brasil”, declarou Seillier.

Também acompanharam o leilão o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e a superintendente federal do Mapa em São Paulo, Andrea Moura.

O leilão teve como objetivo a seleção da proposta mais vantajosa, com o critério de maior oferta de outorga por cada terminal ou bloco de terminais, para a exploração, revitalização, modernização, operação, manutenção e gestão pelo período de 20 anos.

Segundo o PPI, o processo para concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos de Aracaju (SE), Natal (RN) e para o Bloco formado pelos TPP's de Santos (SP) e Cananéia (SP) será submetido à reanálise, para realização do leilão em nova data, que será divulgada oportunamente.

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Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento