Guia traz orientações para solicitar reconhecimento de sistemas agrícolas tradicionais

O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), atualizou o “Guia para elaboração de propostas ao reconhecimento internacional de Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial: Orientações aos postulantes”. O material é uma versão traduzida e adaptada do manual em inglês, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

O documento fornece instruções para a elaboração de propostas nacionais ao reconhecimento internacional oferecido pelo programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (SIPAM). Uma iniciativa da FAO que ressalta a importância global de sistemas agrícolas locais para a conservação do patrimônio cultural e socioambiental, a segurança alimentar e nutricional, a proteção dos conhecimentos tradicionais e a conservação dos recursos fitogenéticos.

Além de indicar os conteúdos a serem descritos em cada seção do formulário de submissão, o guia contém notas explicativas sobre como elaborar e organizar os mapas geográficos e de uso e cobertura da terra, que devem ser apresentados junto às propostas.

“É importante destacar que o nosso Brasil possui sistemas agrícolas tradicionais com grande potencial para serem reconhecidos pelo programa SIPAM e nossa meta é apoiá-los para que alcancem essa conquista, pois sabemos que se refletirá em significativos benefícios para diversas comunidades tradicionais”, afirma o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, César Halum.

O guia é resultado de Projeto de Cooperação Técnica Internacional realizado por meio de parceria entre o Mapa, a FAO e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores (MRE).

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No Brasil, com o apoio do Mapa, o Sistema Agrícola Tradicional (SAT) da Serra do Espinhaço Meridional de Minas Geral, também conhecido como “Apanhadores e Apanhadoras de Flores Sempre-Vivas”, foi o primeiro a ser reconhecido internacionalmente como patrimônio agrícola mundial pela FAO. Em março de 2020, a ministra Tereza Cristina e a primeira-dama Michelle Bolsonaro realizaram a entrega do certificado aos apanhadores e apanhadoras de sempre-vivas durante cerimônia realizada em Brasília.

>> Saiba mais sobre o primeiro SAT brasileiro

Os SATs são sistemas de produção nos quais elementos culturais, ecológicos, históricos e socioeconômicos interagem, formando diferentes arranjos e técnicas produtivas que, em seu conjunto, se mostram resilientes e sustentáveis, gerando paisagens características. São atividades produtivas como agricultura, pesca extrativismo, beneficiamento artesanal, manejo florestal e outras, realizadas conforme o manejo adaptativo dos recursos naturais, as experiências acumuladas ao longo de gerações, a troca de saberes entre conhecimento tradicional e científico, a prática sobre a agrobiodiversidade, as inovações e adaptações produtivas frente às características do terreno e o arcabouço cultural de seus habitantes.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)