Governo destina R$ 25 milhões para programa de estímulo à agricultura familiar

O Governo Federal destinará R$ 25,5 milhões a mais 117 municípios brasileiros que serão atendidos pelo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa, do Ministério da Cidadania, permite a compra de produtos produzidos pela agricultura familiar para serem entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Além de ajudar diretamente quem não possui condições mínimas de manter uma alimentação nutritiva, o Programa gera renda a milhares de agricultores – serão cerca de quatro mil, em 15 estados. “Neste momento [de Covid-19], o programa se tornou ainda mais importante, tanto para os agricultores familiares, que têm dificuldades de comercializar sua produção, com o fechamento das feiras, quanto para as famílias, que tiveram perda de renda e estão com dificuldade de acesso a alimentos”, afirmou a diretora substituta do Departamento de Compras Públicas, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, Elisângela Januário.

O programa leva em conta a taxa de incidência de pessoas registradas no Cadastro Único no município e também de crianças menores de cinco anos de idade com baixa estatura por déficit nutritivo.

Este ano, o Governo Federal já destinou mais de R$ 500 milhões para a compra de produtos de 85 mil agricultores. Para terem acesso ao PAA, os municípios precisam contar com Banco de Alimentos ou Unidade de Apoio à Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar, além de aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

O secretário de Agricultura de Paripiranga (BA), Maicon Pereira, comentou sobre os benefícios do Programa de Aquisição de Alimentos. “Esse programa paga um preço justo, já que não há um atravessador, garantindo, assim, ao produtor, fonte de renda para que ele possa sustentar sua família e gerar qualidade de vida”. É o caso do produtor rural José Augusto, que vive no município. “Consegui dar uma melhor vida à minha família, aumentar minha roça, a minha renda”, disse.

Os alimentos adquiridos pelo Governo Federal de produtores rurais são destinados, por exemplo, à rede pública de saúde e educação. A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.