Solicitação de recurso por bloqueio de benefício passa a ser digital

Os agricultores familiares que tiveram seus benefícios bloqueados no Programa Garantia-Safra poderão recorrer da decisão acessando um formulário digital. A partir de agora, o envio e a análise dos requerimentos de defesa sobre o bloqueio estão disponíveis eletronicamente. 

A facilidade atende produtores rurais que aderiram ao Garantia-Safra e que tiveram a concessão do benefício bloqueada em função da identificação de alguma inconsistência em dados ou no não enquadramento dos critérios de elegibilidade na inscrição. A digitalização desse serviço é para garantir ao agricultor familiar beneficiário o direito à ampla defesa e contraditório. Com o acesso digital, o potencial de alcance da medida é de 25 mil solicitações por ano.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para os agricultores familiares que vivem no Nordeste do Brasil e no Norte de Minas Gerais. Esta região é área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), majoritariamente semiárida e que sofre perda sistemática de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

Uma vez aderido ao programa, o agricultor receberá o benefício quando o estado e município cumprirem os procedimentos referentes ao processo de verificação de prejuízos, e ter sido comprovado perdas de, pelo menos, 50% do conjunto das culturas produzidas.

Transformação digital

Em um ano e meio, o Ministério da Agricultura já transformou 52 serviços em digitais. Desde março deste ano, quando foram sentidos os primeiros efeitos da pandemia do novo coronavírus no Brasil, a pasta já digitalizou 28 serviços.

“O ritmo crescente de transformação digital no Ministério da Agricultura é reflexo da nossa parceria com o objetivo de oferecer mais serviços e canais para o público do campo, desde a agricultura familiar ao agronegócio”, diz Luis Felipe Monteiro, secretário de Governo Digital do Ministério da Economia. “Os esforços e o comprometimento dos dois times visam simplificar a vida dos produtores, evitando deslocamentos e oferecendo serviços cada vez mais acessíveis, na palma mão”, enfatiza.

Com informações do Ministério da Economia