Certificar Operador Portuário

Atualizado em 16/06/2021 15h16
  • 1- CPF
  • 2- RG
  • 3- nome da mãe
  • 4- nome do pai
  • 5- data de nascimento
  • 6- endereço
  • 7- telefone fixo e/ou celular
  • Não ocorre tratamento de dados pessoais sensíveis.
Não
Dados pessoais mantidos armazenados durante a existência da política pública. O prazo de armazenamento poderá ser revisto em alinhamento a qualquer disposição legal sobre prazo de retenção.
  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
  • Execução de políticas públicas
  • Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados
  • Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral

A finalidade do tratamento é o atendimento de sua finalidade pública, na persecução do interesse público, com o objetivo de executar as competências legais ou cumprir as atribuições legais do serviço público

Não existem dados compartilhados.

Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis

http://www.portosrio.gov.br/node/show/903