Credenciamento inicial de profissional de aeronavegabilidade (grupos D e E) ou projeto autônomo

Risco III

Data de publicação: 28/02/2025 Última Modificação: 28/02/2025

Data cadastro do Ato de Liberação

28/02/2025

Prazo da Aprovação Tácita

55 dia(s)

Tempo médio de tramitação

18 dia(s)

Órgão ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil

Documentos

Conforme previsto no serviço Credenciar-se como Profissional de Aeronavegabilidade (grupos D e E), Fabricação ou Projeto.

Atos Normativos

Conforme previsto no serviço Credenciar-se como Profissional de Aeronavegabilidade (grupos D e E), Fabricação ou Projeto.

Código CNAE

Desnecessário.

Descrição do Fluxo de tramitação

Conforme previsto no serviço Credenciar-se como Profissional de Aeronavegabilidade (grupos D e E), Fabricação ou Projeto.

Descrição dos efeitos dos níveis de risco

Por se tratar de atividade econômica classificada no nível de risco III (Alto), faz-se necessária a análise completa da documentação submetida à ANAC por ocasião do pedido de alteração.

Regras para efeitos da Aprovação Tácita

Ausência de manifestação da Anac no prazo de 55 dias.