Credenciamento e recredenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para aplicação de exame de proficiência técnica, exame de proficiência linguística e exames de saúde
Risco III
Data de publicação:
28/02/2025
Última Modificação: 20/05/2026
Data cadastro do Ato de Liberação
28/02/2025
Prazo da Aprovação Tácita
60
dia(s)
Tempo médio de tramitação
40
dia(s)
ANAC-
Agência Nacional de Aviação Civil
Conforme previsto no serviço Credenciar médicos e clínicas para pessoal da aviação civil.
Conforme previsto no serviço Credenciar médicos e clínicas para pessoal da aviação civil.
- Atividades auxiliares dos transportes aéreos, exceto operação dos aeroportos e campos de aterrissagem (5240-1/99)
Conforme previsto no serviço Credenciar médicos e clínicas para pessoal da aviação civil.
Recursos acerca da emissão deste ato de liberação de atividade econômica seguem o rito da Lei 9784/99, qual seja o envio à instância superior à área emitente do parecer.
Por se tratar de atividade econômica classificada no nível de risco III (Alto), faz-se necessária a análise completa da documentação submetida à ANAC por ocasião do pedido de alteração.
Ausência de manifestação da Anac no prazo de 60 dias.