BR do Mar
O Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar, tem por objetivo ampliar a oferta e melhorar a qualidade do transporte por cabotagem. A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos da mesma costa de um País. É um modo de transporte que tem crescido mais de 10% ao ano no Brasil, quando considerada a carga transportada em contêineres.
A medida legislativa tem como objetivo aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos. Entre outras metas, o Ministério da Infraestrutura pretende ampliar o volume de contêineres transportados, por ano, de 1,2 milhão de TEUs (unidade equivalente a 20 pés), em 2019, para 2 milhões de TEUs, em 2022, além de ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.
Para a formulação do programa foram realizadas reuniões com autoridades do governo, usuários, armadores, representantes da construção naval e sindicatos de marítimos. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, quando se fala em transporte de cargas em um país com as dimensões territoriais do Brasil, é preciso pensar em vantagens e eficiências logísticas.
O que é cabotagem ?A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos do território brasileiro utilizando via marítima ou fluvial.
É um modo de transporte seguro, eficiente e que tem crescido mais de 10% ao ano no Brasil, quando considerada a carga transportada em contêineres.
PROGRAMA BR DO MAR: O programa foca em quatro eixos temáticos: frota, indústria naval, custos e porto.
FROTA - O programa estimula a frota em operação do país para que as Empresas Brasileiras de Navegação (EBNs) tenham maior controle e segurança na operação de suas linhas. Dessa maneira, propõe que a empresa que detém frota nacional poderá se beneficiar de afretamentos a tempo (quando o navio é afretado com a bandeira estrangeira, o que permite que ela tenha menores custos operacionais).
São previstas, ainda, outras hipóteses que permitirão às EBNs afretarem embarcações a tempo: para substituir embarcações que estiverem em reparo ou construção; para atender operações que ainda não existam; e para cumprir exclusivamente contratos de longo prazo. Já os novos entrantes ou empresas de menor porte sem embarcações próprias poderão afretar a casco nu (o navio afretado passa a adotar a bandeira brasileira), sem a necessidade de lastro em embarcações próprias.
INDÚSTRIA NAVAL - O governo propõe diversas ações para fomentar a indústria naval, em especial no segmento de manutenção e reparos. A possibilidade de empresas estrangeiras utilizarem os recursos do Fundo da Marinha Mercante para financiarem a docagem de suas embarcações em estaleiros brasileiros é um exemplo de ação que, ao trazer maior escala para as operações dos estaleiros, irá beneficiar, também, as EBNs, que hoje utilizam estaleiros na Europa e até na China.
CUSTOS - Ações que buscam viabilizar o aumento da competitividade das operações de cabotagem, com propostas que impactam custos de diversos tipos, como as burocracias que sobrecarregam as operações de cabotagem.
PORTOS – Uma iniciativa importante é a permissão do uso de contratos temporários para a movimentação de cargas que ainda não possuem operação no porto, agilizando a entrada em operação de terminais dedicados à cabotagem.
Além disso, o Governo Federal já trabalha com uma agenda de modernização portuária, tendo concluído desde o ano passado o arrendamento de 14 áreas portuárias, nas cinco regiões do país. Outras 14 áreas portuárias serão licitadas ainda este ano, além de 33 terminais de uso privado que serão autorizados.
BR do MAR e CaminhoneirosOs caminhoneiros e todo o setor do transporte rodoviário de cargas serão beneficiados com o BR do Mar por um motivo muito simples: não existe cabotagem sem o caminhoneiro. Um navio com 3.000 contêineres significa que 3.000 contêineres precisam chegar ao porto e depois precisam ser desembarcados.
Ou como diz o ministro Tarcísio: “Quando o transporte cresce como um todo, é bom para todo mundo, principalmente para o caminhoneiro. É bom lembrar que navio não vai em fazenda, navio não para na indústria, não para no supermercado. E o único transporte que faz isso é o caminhão".
Com o crescimento da intermodalidade (conexão entre todos os tipos de transportes), o Brasil, um país de dimensões continentais, ganha eficiência logística. E com eficiência, é gerado mais transporte. Mais viagens. Mais oportunidades de crescimento em todos os setores.
Além disso, o mercado de cabotagem não compete com os principais fluxos rodoviários do país, que são intra regionais (pelo interior) ou para exportação (interior-litoral). Estes corredores que representam os maiores volumes de cargas transportadas no país não estão disponíveis para cabotagem.
Podcasts
O tema do novo podcast do Ministério da Infraestrutura é o BR do Mar e o desenvolvimento da cabotagem no Brasil. O diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da Pasta, Dino Batista, traz os detalhes e soluções propostas no PL 4.199/2020, em tramitação no Congresso Nacional, para aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos. Não perca!