Tomé Franca se reúne com representantes portuários e reforça agenda de modernização e diálogo com o setor

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, participou, nesta quarta-feira (22), de reunião com a Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) e representantes do setor de todo o país. O encontro marcou momento de diálogo direto entre a nova gestão da Pasta e o setor portuário, com espaço para apresentação de demandas, alinhamento de expectativas e atualização sobre as principais ações previstas para 2026. Esteve presente o diretor-presidente da entidade, Jesualdo Silva, e a agenda foi transmitida por videoconferência para mais de 110 representantes de empresas associadas, de 22 estados brasileiros.

“Tivemos hoje uma oportunidade valiosa de diálogo, podendo fazer um balanço das ações do ministério nos setores de portos e hidrovias, mas também apresentar nossa carteira de investimentos e projetos que estão acontecendo neste ano. Agradeço pela oportunidade de termos essa conversa franca, honesta e transparente, já que isso nos ajuda a construir políticas públicas que, de fato, promovam o desenvolvimento do setor em nosso país”, disse o ministro.

"Agradeço pela oportunidade de termos essa conversa franca, honesta e transparente, já que isso nos ajuda a construir políticas públicas que, de fato, promovam o desenvolvimento do setor em nosso país” Tomé Franca

O representante da ABTP, Jesualdo Silva, agradeceu pela oportunidade do encontro e também destacou a importância do diálogo constante e aberto com o MPor. “Quero agradecer ao ministro Tomé por essa abertura ao diálogo e pela forma transparente com que conduziu esse encontro, abordando todos os temas trazidos pelas associadas e colocando de forma clara as posições do ministério e do governo como um todo. A ABTP prima por esses momentos, já que buscamos sempre agir de forma proativa pelo bem do Brasil”, disse.

Cooperação técnica

No evento, o ministro reforçou a parceria entre o MPor e a ABTP por meio do Protocolo de Cooperação Portuária, iniciativa que prevê atuação conjunta no desenvolvimento de estudos, propostas técnicas e políticas públicas. A cooperação abrange áreas como desburocratização e simplificação de outorgas, fortalecimento da competitividade do setor, promoção de inovação e tecnologia e adoção de práticas sustentáveis, incluindo ações voltadas à descarbonização das atividades portuárias.

No centro da parceria está o programa Navegue Simples, iniciativa do ministério que busca modernizar a gestão portuária por meio da digitalização de processos e da redução de prazos para concessão de outorgas, aumentando a previsibilidade e a segurança jurídica para investidores.

Agenda do setor

Ao longo da reunião, foram debatidos temas fundamentais para o desenvolvimento da infraestrutura portuária brasileira, incluindo o andamento de propostas legislativas, como o Projeto de Lei 733, que trata de aspectos relacionados ao trabalho portuário, e a aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece diretrizes para a consulta a comunidades potencialmente impactadas por empreendimentos.

Também estiveram em pauta o avanço das dragagens nos principais portos do país, a melhoria dos acessos rodoviários e ferroviários aos terminais e medidas para ampliar a eficiência logística e reduzir custos operacionais.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos