Primeira concessão de hidrovia do país terá audiência pública em Corumbá

O Governo Federal dá mais um passo em direção à eficiência logística e à sustentabilidade ambiental. Esta será a primeira concessão de hidrovia no Brasil, com investimentos iniciais de R$ 63,8 milhões para modernizações essenciais ao desenvolvimento do transporte aquaviário nacional, garantindo maior segurança à navegação e a redução dos riscos ambientais. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) agendaram para o dia 10 de abril, em Corumbá (MS), uma audiência pública para ouvir a sociedade antes da publicação do edital de licitação.

Inicialmente, a concessão terá duração de 15 anos, com possibilidade de prorrogação. A iniciativa visa melhorar a logística de transporte aquaviário, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e promover maior eficiência no escoamento da produção da região, alinhando-se à agenda de sustentabilidade do país.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a Hidrovia do Rio Paraguai será um marco para o setor aquaviário do Brasil. "Essa concessão trará desenvolvimento sustentável e eficiência ao transporte do país. Estamos empenhados em transformar os desafios logísticos do Brasil em oportunidades de crescimento e inovação", afirmou Costa Filho.

Segurança e melhor trafegabilidade

O transporte de cargas no Rio Paraguai, que alcançou 7,95 milhões de toneladas em 2024, pode atingir 30 milhões de toneladas até 2030. Esse crescimento representará uma revolução para o setor logístico, atraindo investimentos privados e fortalecendo a competitividade nacional. Outro ponto importante será a política tarifária, que só cobrará após a entrega das obras da primeira fase. O transporte de passageiros e cargas de pequeno porte permanecerá isento de tarifas.

A concessão também prevê medidas para garantir a navegabilidade do tramo sul da hidrovia durante todo o ano, com especial atenção às estiagens. Será implementado um novo modelo de avaliação hidrológica para mitigar riscos e assegurar a continuidade dos serviços.

Ao todo, o projeto abrange 600 km de extensão, do trecho entre Corumbá e a Foz do Rio Apa (MS), incluindo o Canal do Tamengo.

Mais sustentabilidade para o país

A concessão também visa garantir serviços de dragagem de manutenção, balizamento e a implementação de sistemas como o Vessel Traffic Service (VTS) e o River Information Service (RIS). Além de melhorar a navegação, a hidrovia contará com um calado de três metros durante o período de chuvas e de dois metros durante a seca, o que garantirá melhor trafegabilidade das embarcações e reduzirá os riscos de encalhes em bancos de areia e de eventuais acidentes ambientais.

Serviço
Evento: Audiência pública sobre a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai
Data: 10 de abril de 2025 (quinta-feira)
Local: Corumbá (MS)