Ouvidoria
Publicado em
30/10/2025 12h04
Atualizado em
04/12/2025 12h25
A Ouvidoria é um órgão de assessoramento direto e imediato ao Ministério de Portos e Aeroportos, conforme previsto na Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017. Atua como o canal oficial de comunicação com a sociedade, recebendo e acompanhando sugestões, denúncias, elogios, reclamações e solicitações relacionadas às políticas, programas e ações desenvolvidas pelo Ministério.
Além disso, a Ouvidoria tem como missão estimular a participação cidadã na melhoria dos serviços públicos, promovendo a transparência, a integridade e o cumprimento das normas e princípios da administração pública.
