Governo quer levar experiência de concessionárias para gestão e operação de aeroportos regionais

O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, promove nesta terça e quarta-feira (26 e 27 de novembro) um roadshow com as concessionárias que atuam no país para apresentar o programa AmpliAR, ação que visa atrair investimentos privados para a malha aeroportuária regional e conectar áreas remotas aos principais hubs aéreos do Brasil.

O modelo permitirá que as concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais por meio de um processo competitivo simplificado. As concessionárias poderão incluir esses aeroportos em seus contratos de concessão, tendo como contrapartida reequilíbrios contratuais específicos, como a redução de outorgas ou o aumento de prazos de concessão. O objetivo é modernizar e otimizar a infraestrutura aeroportuária dessas localidades, impulsionando a integração à malha aérea nacional e fomentando o desenvolvimento socioeconômico nacional.

Na primeira fase do programa, o foco será em 51 aeródromos situados na Amazônia Legal e no Nordeste, regiões com déficits de infraestrutura aeroportuária (dois aeroportos no Acre, 15 no Amazonas, um no Amapá, 11 no Pará, quatro em Rondônia e um no Tocantins.). A seleção dos aeroportos que receberão investimentos foi baseada no Plano Aeroviário Nacional (PAN), um documento que leva em conta o custo-benefício social dos investimentos a serem realizados.

A importância dos aeroportos regionais
O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que essa é uma demanda histórica, com décadas de espera por uma solução eficaz. “Os aeroportos regionais são essenciais para a conectividade do Brasil, especialmente em áreas como a Região Norte, onde há pouca disponibilidade de outros meios de transporte”, afirmou. Ele ainda ressaltou que o modelo do AmpliAR é inédito e visa incorporar blocos de aeroportos deficitários aos contratos de concessão existentes, com a condição de que as concessionárias invistam na modernização e gestão dos terminais até o fim do contrato. Em troca, as concessionárias poderão ter os contratos reequilibrados.

“Estamos criando um caminho sólido para garantir uma solução duradoura para os aeroportos regionais estratégicos. O modelo atrai investidores pela oportunidade de aprimorar seus contratos atuais enquanto ajudam a conectar o país de forma mais eficiente”, concluiu Costa Filho.

Perspectivas
O PAN aponta mais de 200 aeroportos estratégicos em todo o país. No entanto, apenas cerca de 50 têm mais de 300 mil passageiros por ano, o que evidencia a predominância dos aeroportos regionais. Segundo o Secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, o AmpliAR pode gerar mais de R$ 5 bilhões em investimentos privados, beneficiando diretamente cerca de uma centena de aeroportos regionais. “Este é um modelo inovador, construído para as características do Brasil, que é o segundo maior país do mundo em número de aeroportos com voos regulares”, disse Franca.

Ele ainda explicou que, com o novo programa, os estados e municípios terão a oportunidade de ver os benefícios do programa federal de concessões para alcançar os aeroportos de interesse regional. As concessionárias poderão disputar blocos de aeroportos em leilão simplificado, sendo remuneradas pelo reequilíbrio de seus contratos principais.

Próximos passos
Nos próximos dias, será aberta uma consulta pública para colher contribuições de estados, municípios, concessionárias, Infraero, companhias aéreas e outras entidades do setor, garantindo que o modelo seja o mais eficiente e benéfico possível para a população. O leilão de blocos de aeroportos deverá ocorrer no primeiro semestre de 2025.

A ação promete transformar a aviação regional brasileira, melhorando a conectividade, a infraestrutura e a qualidade dos serviços prestados.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos