Em Brasília, Silvio Costa Filho participa de evento sobre mudanças climáticas e sustentabilidade no setor de transportes

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participou nesta terça-feira (23) da 4ª edição do ciclo de seminários "Brasil Rumo à COP 30", promovido pelo Grupo CCR e pela Editora Globo, em Brasília, para debater as contribuições do setor de transportes no combate às mudanças climáticas e as propostas que serão apresentadas pelo país na COP 30, que ocorrerá em Belém (PA) no próximo ano.

Temas como transição energética e redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) se tornaram essenciais para decisões de investimentos em setores e países. A descarbonização do setor de transportes está alinhada com a agenda internacional de investidores.

"Esse é um tema muito importante para a economia brasileira e estamos, neste momento, fazendo a consolidação da economia do país", disse o ministro na abertura da sua fala no evento. "O Brasil está fortemente colocado na economia mundial e temos as instituições funcionando plenamente, a imprensa atuando livremente, cumprindo o seu papel, e o mais importante, o Brasil voltou à agenda internacional. Nos dois últimos anos, o País abriu mais de 192 mercados no mundo e isso significa crescimento no setor portuário, no setor da aviação, novos players internacionais investindo aqui e estamos vendo a consolidação da nossa economia", destacou.

Na agenda ambiental, o ministro ressaltou o compromisso do Governo com a área e afirmou que o Ministério atua com um olhar para a sustentabilidade nos setores portuário, hidroviário e aeroviário. “O Brasil se coloca como esse grande player internacional, pelos ativos e pelo interesse que tem na sustentabilidade. Por exemplo, a cada 25 barcaças nas hidrovias, nós estamos falando de 500 caminhões a menos trafegando pelas nossas rodovias, então estamos focando nessa agenda ambiental porque essas hidrovias, e as concessões na área, dialogam com a sustentabilidade, com redução de custos logísticos operacionais em quase 40%”, explicou Costa Filho, que também falou sobre a agenda da descarbonização do MPor, que atua para trazer para navios maiores e que prezam pela descarbonização e pela agenda sustentável.

Concessões
Costa Filho também falou sobre o avanço nas concessões e nos arrendamentos portuários, para trazer mais e novos investimentos para o Brasil. “Pela primeira vez, vamos fazer as concessões dos canais de acesso aos portos brasileiros. Serão três no primeiro momento: o Porto de Paranaguá, o Porto de Santos e o Porto de Itajaí, três grandes concessões desse tipo”, disse o ministro que ressaltou também que essa é a primeira vez na história do Brasil que o governo voltou sua atenção para as hidrovias.

“Essa é a primeira vez na história do Brasil que tem uma Secretaria Nacional com olhar para as hidrovias. Nunca antes foi feita uma ação de agenda hidroviária no país e o Brasil tem 12.000 km de hidrovia navegáveis, com o potencial de mais de 42.000 km de hidrovias. Nos próximos dois anos, estamos trabalhando para fazer cinco novas concessões no Brasil, a primeira é a do rio Paraguai. Depois estamos trabalhando a do Tocantins, que vai ser liberado o Pedral do Lourenço, e estamos trabalhando com a hidrovia do Madero. Tudo isso vai ajudar muito na corrente de escoamento da produção brasileira, tanto de exportação, quanto de importação”, explicou o ministro.

Combustível sustentável
No setor da aviação, Silvio Costa Filho comemorou o crescimento do setor que, em dois anos, deve chegar a 118 milhões, quase 20 milhões de passageiros a mais viajando pelo Brasil (em 2022, eram 98 milhões de passageiros). “Com a área internacional, estamos tendo um crescimento, este ano, até o final de outubro, em torno de 17%, no crescimento de voos internacionais. Estamos trabalhando para trazer novos voos, dialogando com novas companhias aéreas”, afirmou.

O ministro também falou sobre a aposta do Ministério no combustível sustentável de aviação (SAF, do termo em inglês Sustainable Aviation Fuel), é o principal impulsionador da redução de emissões, com tecnologias baseadas em hidrogênio e soluções de eletrificação seguindo em importância (ICAO).

“A gente tá trabalhando com o SAF e essa é uma prioridade do nosso Ministério e do Ministério de Minas e Energia, pra gente colocar o Brasil como um dos principais exportadores do SAF no mundo. O país, hoje, já tem uma lei que prevê, até 2027, que 1% da aviação tem que usar o SAF, e, até 2050, 10%.

Sustentabilidade no MPor
O Ministério de Portos e Aeroportos já vem adotando medidas para combater às mudanças climáticas, com a criação da da Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação em abril 2024, com o fomento ao Transporte Aquaviário (fluvial e marítimo), que é mais barato e menos poluente, investimento de R$ 4,1 Bilhões em 60 empreendimentos hidroviários (43 Obras Públicas + 17 projetos), pelo Novo PAC, e o programa de concessões hidroviárias (Plano Geral de Outorgas – PGO), inédito no país.

As medidas da pasta também incluem metas de sustentabilidade no Programa BR do Mar, a criação do Comitê de Descarbonização do Transporte Marítimo, metas do Plano Clima Adaptação, um linha de financiamento incentivada para embarcações sustentáveis, além de uma nova Portaria de Prioridade do Fundo da Marinha Mercante (FMM): prioridade para projetos de empresas com mais de 40% de participação feminina.

O evento contou também com a participação dos ministros Renan Filho (Transportes), Jader Filho (Cidades), do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, além de empresários e representantes de associações de classe e da sociedade civil.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos