Ministro quer ampliar o Fundo da Marinha Mercante para navegação interior e criar IP4 na região norte

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, recebeu, na tarde desta quarta-feira (31), representantes e associados da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani) para ouvir as demandas e explicar o que vem sendo feito e o que está nos planos do governo e do Ministério de Portos e Aeroportos para o setor. Costa Filho iniciou a reunião afirmando que a intenção do Ministério é construir uma agenda estratégica para o setor portuário e hidroviário brasileiro “com planejamento, início, meio e fim”.

De acordo com Costa Filho, o ministério vem trabalhando para criar um canal direto com todos os setores. “Estamos ampliando o diálogo com a Casa Civil, dentro do governo, com outros ministérios, com as agências e com o Tribunal de Contas da União (TCU), que é um parceiro permanente do Ministério. Para mim, é muito bom ouvir vocês e cada vez mais aumentar esse canal direto, para podermos ajudar o Brasil nesse momento desafiador que estamos vivendo. Acho que as coisas estão caminhando de forma positiva”.

Dentre as demandas trazidas pelos representantes do setor estão a segurança nos rios para transporte de cargas e de passageiros e, para os ribeirinhos, melhorias no fundo de desenvolvimento e fomento para a área, além de renovação de barcos e das frotas.

O presidente da Abani, Dodó Carvalho, afirmou que o desenvolvimento do Brasil passa pela navegação interior. Conforme Carvalho, a reunião serviu para trazer as demandas do setor, mas, sobretudo, para colaborar com o governo. "Nós temos hoje a frota mais nova de balsa-tanque do mundo. Devemos ter algo em torno de 600 barcaças-tanque em toda a Amazônia, por conta do Fundo da Marinha Mercante, que é para nós benefício, injeção na veia”.

O ministro disse que trabalha para uma maior democratização do Fundo da Marinha Mercante, para estimular ainda mais o investimento e o crescimento do setor. “Queremos desburocratizar e trazer mais segurança jurídica e tentar criar mais garantias para o fundo”.

IP4
O ministro também falou sobre a suplementação no orçamento para a criação de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4). Essas instalações são localizadas fora do porto organizado e utilizadas para a movimentação de passageiros ou mercadorias em embarcações de navegação interior. Elas ficam em municípios que dependem exclusivamente do transporte hidroviário e trazem segurança nas operações de embarque e desembarque de passageiros e insumos. Atualmente no Brasil existem 55 IP4.

“Queremos apresentar um Plano Nacional de IP4 para a Amazônia Legal.Nossa expectativa é fazer novas instalações e requalificar as já existentes. Para esses próximos três anos, queremos fazer novos 20 IP4s por ano. Faz parte da nossa visão estratégica para dialogar com toda a malha hidroviária da Amazônia Legal”, explicou.

Crescimento econômico
Na audiência, Silvio Costa Filho comemorou a volta do crescimento econômico do Brasil e a nova posição do país, que passou da 11ª para a 9ª posição no ranking das maiores economias do mundo.

“Também terminamos o ano com um crescimento no setor portuário de mais de 6%, na aviação de mais 15%, saindo de 98 milhões de passageiros nacionais e internacionais, para 112 milhões, o crescimento dos últimos 5 anos. E esperamos, para os próximos três anos, chegarmos a mais de 140 milhões de passageiros.”

O ministro falou também sobre as importantes obras de infraestrutura que estão sendo feitas, como a construção do Túnel imerso Santos-Guarujá, pelo Programa de Aceleração de Crescimento, o Novo PAC. “Além da importância da obra, teremos a criação de milhares de empregos”.

Abani
A Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior (Abani) é uma entidade privada e sem fins lucrativos e conta com 28 associados de Norte a Sul do País. A associação agrega transporte de passageiros, de carga e contêineres. De acordo com o Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), 43 milhões de toneladas de cargas foram transportadas pela navegação interior somente no ano de 2023.