Mais saúde para os povos das águas
- Pescadora Joana Mousinho, de Itapissuma (PE), no lançamento da ação
A ação é uma política interministerial do Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), no âmbito do Programa Povos da Pesca Artesanal, instituído pelo Decreto nº 11.626/2023. Seu objetivo é promover e articular políticas públicas de cuidado, proteção e acesso à saúde para pescadores e pescadoras artesanais.
De acordo com o ministro André de Paula, a política nasce da luta histórica dos povos das águas. “Hoje ampliamos de 784 para 2.690 municípios atendidos, alcançando 94% da população pesqueira do país. O Mais Saúde dos Povos das Águas representa a presença do Estado, com cuidado integral e respeito ao modo de vida de quem vive do mar, do rio e do mangue. O governo brasileiro reconhece essa luta e responde com uma política pública estruturante”, afirmou.
Como o programa funciona
Com investimentos estimados em R$ 500 milhões, o programa amplia o número de profissionais nas Equipes de Saúde da Atenção Primária (APS) e expande sua atuação territorial, com foco no cuidado integral à saúde das comunidades pesqueiras artesanais. Entre os principais impactos, estão:
- Presença contínua do SUS nos territórios pesqueiros;
- Ações de vigilância em saúde adequadas às realidades de pescadores e pescadoras artesanais e suas famílias;
- Atenção específica à saúde das mulheres pescadoras, incluindo as marisqueiras;
- Consideração das particularidades dos ambientes da pesca artesanal — mangues, mar, rios, estuários, lagos e lagoas — inclusive no enfrentamento de doenças ocupacionais;
- Ampliação e qualificação permanente das equipes de APS voltadas às comunidades pesqueiras;
- Fortalecimento da logística para ampliar e aprimorar a atuação das equipes de APS.