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Notícias

Dia da Amazônia

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Published in Sep 04, 2012 06:32 PM Updated in Sep 10, 2012 05:25 PM
Duas unidades de conservação da região receberão recursos perpétuos para operações de campo

Luciene de Assis

Comemora-se nesta quarta-feira (05/09) o Dia da Amazônia, região brasileira que abrange sete milhões de quilômetros quadrados, sendo cinco milhões e meio de florestas, constituindo-se num dos patrimônios naturais mais valiosos de toda a humanidade. Existem no bioma 306 Unidades de Conservação (UCs), sendo que 95 dessas recebem recursos do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). Destas, duas começam, a partir deste mês de setembro, a receber recursos do Fundo de Áreas Protegidas (FAP) porque são as primeiras unidades de conservação consolidadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa): “Vamos apoiar a manutenção do Parque Estadual do Cantão, no Tocantins, e da Reserva Biológica (Rebio) do Jaru, em Rondônia”, esclarece o coordenador do programa, Trajano Quinhões.

As duas Unidades de Conservação receberão, cada uma, R$ 250 mil anuais. “Significa um grande benefício para Amazônia, porque o FAP é um fundo do Arpa e estes repasses marcam, concretamente, o uso dos rendimentos do fundo para auxiliar na manutenção das UCs consolidadas pelo programa”, explica a analista ambiental da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Rosiane Pinto, que está em visita a Cantão e Jaru. Esses recursos, segundo o coordenador do Arpa, poderão ser utilizados para reformar a sede da UC, fazer reposição e aluguel de equipamentos, operações de campo, aquisição de combustível, alimentação e revisão do Plano de Manejo da UC, entre outros usos permitidos.

MUNDO VERDE

O bioma Amazônia ocupa 60% do território brasileiro e abrange oito países além do Brasil (Peru, Colômbia, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa). Em território brasileiro abriga, hoje, pelo menos 30 milhões de pessoas, é maior floresta tropical do mundo e a mais biodiversa.

Os repasses de recursos do FAP/Arpa para as primeiras duas UCs da região têm caráter perpétuo e ocorrerão anualmente enquanto preencherem as condições de elegibilidade estabelecidas pelo Arpa. A Rebio do Jaru ocupa uma área de 328.150 hectares, está sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e já recebeu do Arpa, entre 2005 e 2012, investimentos aproximados de R$ 3 milhões. O Parque do Cantão engloba mais de 100.400 hectares e pertence ao Instituto Naturatins, de Tocantins, sendo beneficiado com R$ 1,8 milhão do Arpa, nos últimos sete anos.

“Escolhemos iniciar os repasses do FAP neste mês em comemoração ao Dia da Amazônia”, confirma Quinhões, que insiste na importância deste fato. É bom lembrar que, somente de floresta, o bioma ocupa uma área total estimada em mais seis milhões de quilômetros quadrados, abrangendo todo Norte do Brasil, o Sul da Venezuela e da Colômbia, e Norte do Peru e da Bolívia. A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso e Tocantins e parcialmente o estado do Maranhão.

EXPLOSÃO DE VIDA

As 95 Unidades de Conservação apoiadas pelo Programa Arpa encontram-se nos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso e Tocantins. O Arpa é o maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta e tem como objetivo proteger 60 milhões de hectares da Amazônia brasileira. Combina a biologia da conservação com as melhores práticas de planejamento e gestão para criar, equipar e consolidar as unidades de conservação, e suas ações são realizadas em ecossistemas considerados essenciais para a integridade da sociobiodiversidade amazônica.

Encontram-se, em território amazônico, densas florestas, savanas e florestas de igapó permeadas pelos rios. Levantamentos recentes mostram que a Amazônia abriga pelo menos 40 mil espécies de plantas, 427 de mamíferos, 1.294 de aves, 378 de répteis, 427 de anfíbios e cerca de três mil espécies de peixes. Seus rios comportam cerca de 20% da água doce do mundo e a floresta constitui importante estoque de gases responsáveis pelo efeito estufa.

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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Histórico de Agenda
      • Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
      • Histórico Gabinete
      • Histórico Secretaria Executiva
      • Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
      • Histórico Secretaria de Biodiversidade
      • Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
      • Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
      • Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
      • Histórico Agendas
      • Download do Histórico das Agendas de Autoridades
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      • Histórico dos ODS no MMA
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      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
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      • Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
      • Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
      • Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
      • Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
      • G20
      • Consultas Públicas (Secex)
    • Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Florestas
      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
      • Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
      • Departamento de Áreas Protegidas
      • Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
      • COP da Biodiversidade
      • Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
    • Secretaria Nacional de Bioeconomia
      • Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
      • Departamento de Patrimônio Genético
      • Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
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      • Manejo Integrado do Fogo
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      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
      • Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
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      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
      • UNOC3
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      • Guia de Bolso – ComunicAÇÃO Climática
      • Publicações
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
      • Competências
      • Quem é Quem
      • Cop da Desertificação
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
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