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Bosque comemora entrada em vigor do Protocolo de Quioto

O Ministério do Meio Ambiente comemora a entrada em vigor do Protocolo de Quioto inaugurando um bosque com árvores plantadas por representantes dos países que ratificaram o acordo internacional
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Publicado em 16/02/2005 00h00 Atualizado em 15/02/2005 00h00

O Ministério do Meio Ambiente comemora nesta quarta-feira (16) a entrada em vigor do Protocolo de Quioto, inaugurando um bosque com  mudas de árvores plantadas por representantes de cada um dos 141 países que ratificaram o acordo internacional. O Protocolo, criado em 1997, estabelece metas de redução de emissões de gases para os países desenvolvidos, a serem atingidas no período de 2008 a 2012.

O Bosque de Quioto será formado por quatorze espécies de árvores nativas do Cerrado e ocupará uma área no Jardim Botânico de Brasília. A cerimônia começa às 10h, e contará com a presença de representantes de vários ministérios e dos países que já aderiram ao protocolo. O evento tem o apoio dos ministérios da Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Governo do Distrito Federal.

Mudanças Climáticas - O aquecimento global, causado, principalmente, pela queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão mineral), atividades agrícolas, desmatamentos e queimadas, está provocando mudanças no clima do planeta. Segundo o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), que reúne mais de dois mil cientistas de diversos países, essas mudanças podem levar ao derretimento parcial ou até mesmo total das calotas polares, provocando o aumento do nível médio dos mares e alterações na circulação oceânica.

No caso do Brasil, estima-se que o maior impacto será  na alteração do regime de chuvas e da temperatura, com conseqüências diretas sobre a agricultura e a biodiversidade. A Amazônia poderá perder parte considerável de suas espécies. A ocorrência de desastres naturais e de quebras de safra também poderá se tornar mais freqüente e intensa. O risco de enxurradas e deslizamentos de terra tenderá a aumentar.

Protocolo - O Protocolo de Quioto foi o primeiro passo concreto para combater as mudanças climáticas globais. Ele prevê a redução das emissões dos gases que provocam o efeito estufa por parte dos países industrializados.  Para entrar em vigor, o protocolo precisava ser ratificado por países  responsáveis por pelo menos 55% das emissões. Essa meta foi atingida em novembro do ano passado com a adesão da Rússia, segundo maior emissor de gases do mundo. O governo dos Estados Unidos, os maiores emissores, com mais de 36% do total mundial, optou pela não-ratificação.

O protocolo estabelece, ainda,  três mecanismos de flexibilização para facilitar sua implemtnação: o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), a implementação conjunta e o comércio de emissões. O único que envolve a participação de países em desenvolvimento, como o Brasil, é o MDL, elaborado com base em uma proposta brasileira. O MDL possibilita a transferência de recursos e tecnologias limpas de países desenvolvidos para países em desenvolvimento. Estima- se que China, Brasil e Índia serão os maiores receptores desse tipo de projeto.

Embora o Brasil não possua metas, há um comprometimento voluntário do País para redução de suas emissões. O combate às queimadas e ao desmatamento é o principal desafio brasileiro. O Ministério do Meio Ambiente tem conduzido ações que terão reflexo no modelo de desenvolvimento, na ocupação da terra e no futuro da Amazônia, bioma com importância fundamental na regulação do clima global. Entre as iniciativas governamentais, estão o Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Área de Influência da BR-163 e o Plano para de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento Ilegal na Amazônia, que integram o Plano Amazônia Sustentável.

O novo Programa Nacional de Florestas já possibilitou o aumento significativo na área de florestas plantadas. Entre 2002 e 2004, a área plantada passou de 320 mil hectares para 475 mil hectares. E a projeção para este ano é de que a área chegue a 520 mil hectares. O cultivo de florestas é fundamental para a fixação de carbono, contribuindo para a redução dos efeitos do aquecimento global.

O Brasil também ganhou quase três milhões de hectares em áreas de preservação desde 2003, área semelhante a do Estado de Alagoas. Foram ampliadas, ainda,  as áreas dos parques nacionais Grande Sertão Veredas (MG/BA) e da Floresta da Tijuca (RJ) e da Estação Ecológica do Taim (RS). A criação e consolidação dessas áreas protegidas contribui para a preservação de importantes ecossistemas e biomas.

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      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
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      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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