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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
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      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
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      • 2.4 Governança
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      • 3.1 Ouvidoria
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      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
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      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
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      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
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Publicado em 17/07/2026 15h22
ARTE_IMPRENSA_MEDIA (1).png
CHAMADA PÚBLICA

Edital para credenciamento de agências executoras é retificado

Alterações no documento esclarecem pontos identificados durante o processo de credenciamento

publicado 28/09/2026 17h45 Notícia
MMA CORTE13.png
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

MMA leva à Semana do Clima de Nova York agenda sobre financiamento de florestas tropicais e crimes ambientais

Reino Unido formalizou investimento de £400 milhões no TFFF. Brasil reuniu ministros para discutir protocolo da ONU contra crimes ambientais

publicado 27/09/2026 15h42 Notícia
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EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Termina no dia 30 de setembro o prazo para inscrição de trabalhos para o 10º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental

Evento acontece entre os dias 23 e 28 de novembro, em Brasília, com o tema “Educação ambiental pela vida”

publicado 25/09/2026 20h39 Notícia
combate
COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS

Brasil reúne ministros em Nova York para discutir protocolo da ONU contra crimes ambientais

Mesa-redonda organizada pelo governo brasileiro com a WCS e a Royal Foundation preparou a 13ª Conferência das Partes da Convenção de Palermo, marcada para outubro, em Viena

publicado 25/09/2026 18h20 Notícia
floresta amazonia
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Oficina com povos indígenas aborda conceitos e instrumentos de REDD+

Encontro tratou da implementação de iniciativas que promovem a redução de emissões de gases de efeito estufa em diferentes territórios dos povos indígenas

publicado 23/09/2026 18h06 Notícia
edital
EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Edital seleciona instituições para implantação e fortalecimento de Salas Verdes em Goiás e no Rio de Janeiro

Inscrições estão abertas até 15 de outubro para instituições localizadas na região das APAs de Pouso Alto (GO) e Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado (RJ)

publicado 23/09/2026 17h02 Notícia
LOGÍSTICA REVERSA

Portaria cria Sistema Nacional de Logística Reversa integrado ao Sinir

Sisrev-BR será utilizado para cadastro, reporte, monitoramento e rastreabilidade de informações sobre sistemas de logística reversa

publicado 22/09/2026 15h44 Notícia
ARTE_IMPRENSA_MEDIA (16).png
ARBORIZA CIDADES

Divulgado resultado preliminar do Edital ArborizaCidades

Edital disponibiliza R$ 19 milhões para projetos de arborização urbana e redução do calor urbano extremo

publicado 22/09/2026 15h24 Notícia
seminário Floresta+
SOCIOBIOECONOMIA

Seminário em Belém reuniu povos e comunidades tradicionais para avaliação de projetos em territórios coletivos da Amazônia

Encontro contou com participação de representantes dos estados amazônicos e do governo federal para avaliar 40 projetos socioambientais

publicado 22/09/2026 15h25 Notícia
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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Entorno da BR-319 é incluído como área especial da Política Nacional de Desenvolvimento Regional

Medida abrange 20 municípios de Amazonas e Rondônia e prevê a elaboração de plano de desenvolvimento sustentável integrado

publicado 21/09/2026 13h56 Notícia
unidade de conservação
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Comitê de Compensação Ambiental aprova R$ 442 milhões para Unidades de Conservação

Montante será destinado a conservação ambiental em 19 estados; valor autorizado em 2026 supera R$ 515 milhões

publicado 21/09/2026 11h09 Notícia
MMA CORTE_CERRADO.png
CERRADO

Em cerimônia alusiva ao Dia do Cerrado, portarias assinadas estabelecem áreas prioritárias para recarga hídrica e regras para PSA

Portarias assinadas em São Paulo orientam ações de conservação e restauração em áreas estratégicas para a segurança hídrica e disciplinam a remuneração pelos serviços prestados pelos ecossistemas

publicado 17/09/2026 20h18 Notícia
consultapublica.png
ÁREAS URBANAS

Aberta consulta pública sobre Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza para Áreas Urbanas

As contribuições da sociedade civil podem ser enviadas até 27 de setembro pela plataforma Brasil Participativo

publicado 17/09/2026 11h07 Notícia
ar limpo
MITIGAÇÃO

MMA apresenta estudo do Plano de Ar Limpo e Clima e debate governança regional com México e Uruguai

Encontro realizado em Brasília reuniu especialistas para apresentação de estudo, discussão de medidas de redução de poluentes climáticos e debate sobre governança regional

publicado 16/09/2026 14h55 Notícia
MMA_TAMANHO SITE - 2026-09-14T164528.401.png
REDD+

Estratégia Nacional para REDD+ passa por processo de atualização

Etapa reúne integrantes da CONAREDD+ e convidados para discussão sobre a estratégia e identificação de temas prioritários

publicado 14/09/2026 16h43 Notícia
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CONSULTA PÚBLICA

Guia para Zoneamento Ambiental Municipal Urbano está em consulta pública

Contribuições para o documento que orientará municípios no planejamento e na gestão ambiental de áreas urbanas e periurbanas podem ser enviadas de 11 a 20 de setembro pelo Brasil Participativo

publicado 14/09/2026 16h16 Notícia
cerrado bioma
DIA DO CERRADO

Dados do Deter indicam redução de 18,9% nos alertas de desmatamento no Cerrado em agosto

O resultado é o segundo melhor para o mês nos últimos nove anos. Na Amazônia houve alta de alertas, mas a área desmatada é a terceira menor em 11 anos

publicado 11/09/2026 19h07 Notícia
CONAMA

Conama aprova normas sobre reuso de água, aquicultura e lançamento de efluentes

Plenárias resultaram na aprovação de três normas ambientais

publicado 11/09/2026 14h53 Notícia
TRIPARTITE

Comissão Tripartite Nacional discute implementação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e articulação do Sisnama

Encontro reuniu representantes da União, estados, Distrito Federal e municípios em Brasília

publicado 11/09/2026 14h51 Notícia
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ARBORIZA CIDADES

Cronograma do Edital ArborizaCidades tem datas atualizadas

Avaliação das propostas deve ser concluída até 17 de setembro e resultado preliminar está previsto para 21 de setembro

publicado 11/09/2026 14h38 Notícia
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CONAREDD+

Processo seletivo define novos representantes para a CONAREDD+

Seleção definiu representantes da sociedade civil e do setor privado para compor a Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+)

publicado 10/09/2026 17h45 Notícia
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AVISO DE PAUTA

MMA realiza cerimônia alusiva ao Dia do Cerrado com apresentação dos dados do Deter de agosto pelo INPE

Evento em São Paulo terá assinatura de portarias voltadas ao bioma e contará com representantes do MCTI e do INPE

publicado 10/09/2026 12h30 Notícia
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DIA DA AMAZÔNIA

Em celebração ao Dia da Amazônia, decretos criam quatro reservas no Amazonas e ampliam parque nacional no Piauí

Cerimônia no Palácio do Planalto incluiu a assinatura de contratos de concessão florestal na Flona de Humaitá e anúncios do BNDES de R$ 235,8 milhões para restauração e gestão territorial

publicado 08/09/2026 16h31 Notícia
COP17.png
COP17 UNCCD

Encerramento da COP17 da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação - Nota Conjunta MRE/MMA

publicado 06/09/2026 12h00 Notícia
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COMBATE AOS INCÊNDIOS

COMIF cria grupo de trabalho para discutir uso de retardantes no combate a incêndios florestais

Colegiado também aprovou grupo para aperfeiçoar monitoramento dos Planos de Manejo Integrado do Fogo e apresentou dados sobre áreas prioritárias indicadas pelos estados e pelo Distrito Federal

publicado 04/09/2026 15h54 Notícia
queimadas
PREVENÇÃO E CONTROLE

17 unidades da Federação indicam áreas prioritárias para prevenção e combate aos incêndios florestais

Informações de 16 estados e do Distrito Federal subsidiam o planejamento para o período de maior risco de incêndios, considerando o cenário climático previsto para os próximos meses

publicado 04/09/2026 15h32 Notícia
MMA_TAMANHO SITE (9).png
FLORESTA+ AMAZÔNIA

Prazo para inscrições em edital de apoio a iniciativas em territórios da Amazônia Legal é prorrogado até 21 de setembro

Chamada pública recebe propostas de organizações representativas de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal

publicado 04/09/2026 15h30 Notícia
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PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS

Boletim do Fogo reúne dados sobre incêndios florestais e ações de prevenção

Publicação é divulgada semanalmente às segundas-feiras e reúne dados sobre incêndios florestais e ações de prevenção e controle nos seis biomas

publicado 01/09/2026 17h21 Notícia
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CONTROLE DO DESMATAMENTO

Comissão Interministerial reúne subcomissões para monitorar planos de controle do desmatamento

Encontro deu início a nova etapa de consolidação das informações que vão subsidiar o relatório de monitoramento dos planos

publicado 01/09/2026 15h44 Notícia
ARTE_IMPRENSA_MEDIA (12).png
CONAVEG

Seleção de representantes da sociedade civil na Conaveg tem resultado final

Entidades foram selecionadas para ocupar as vagas remanescentes destinadas a agricultores familiares e assentados, povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais

publicado 01/09/2026 10h56 Notícia
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      • Estratégia Nacional Oceano sem Plástico - ENOP
      • Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Fundo Clima
      • Gerenciamento Costeiro – GERCO
      • Planejamento Espacial Marinho – PEM
      • Plano Clima
      • Proteção da Camada de Ozônio
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      • Comissão Nacional das Reservas Extrativistas Federais - CONAREX
    • Assuntos transversais
      • Petróleo e gás
      • Novo Acordo do Rio Doce
    • COP30
    • COP15
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2026
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
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      • Legislação AIR ARR e AR
      • O que é AIR
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      • Agenda ARR
      • O que é ARR
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      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
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      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
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      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
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    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
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      • Competências
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
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