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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
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      • 3.4. Conferências
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      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
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      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
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    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
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    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
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      • 8.3 Concursos Públicos
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      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
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Últimas notícias

Publicado em 17/07/2026 15h22
incendio amazonas
INCÊNDIOS FLORESTAIS

Governo Federal reforça combate aos incêndios florestais no Amazonas

Operação já extinguiu 338 incêndios e mobiliza 17 aeronaves, 474 brigadistas, além de embarcações, veículos e equipes de apoio para ampliar a resposta no estado

publicado 21/10/2026 21h12 Notícia
0da339fe-f569-4b3b-8ceb-a97601d3fd2a.png
COP31

Check out the schedule of events at the Brazil Pavilion at COP31

The Climate Change Conference will take place from November 9 to 20, 2026, in Antalya, Türkiye

publicado 20/10/2026 20h08 Notícia
0da339fe-f569-4b3b-8ceb-a97601d3fd2a.png
COP31

Confira a programação de eventos do Pavilhão Brasil na COP31

A Conferência sobre Mudança do Clima ocorre entre 9 e 20 de novembro de 2026 em Antalya, na Turquia

publicado 20/10/2026 20h02 Notícia
MMA_TAMANHO SITE (9).png
INCÊNDIOS FLORESTAIS

Aeronaves federais lançam mais de 1 milhão de litros de água no combate aos incêndios no Amazonas

Operações somam mais de 390 horas de voo e 337 incêndios extintos; mobilização conta com 13 aeronaves e 462 brigadistas do Ibama e do ICMBio

publicado 20/10/2026 11h38 Notícia
ÁREAS ÚMIDAS

Convenção de Ramsar recebe até 15 de dezembro candidaturas de mulheres que atuam na conservação de áreas úmidas

Iniciativa busca reconhecer a contribuição de mulheres, jovens mulheres e mulheres indígenas para a conservação, restauração e uso sustentável desses ecossistemas

publicado 19/10/2026 14h44 Notícia
MMA CORTE_ibama.png
INCÊNDIOS FLORESTAIS

Governo Federal apresenta novas ações de combate aos incêndios no Amazonas, com Estado-Maior Conjunto e base da Força Nacional do SUS em Manaus

Mobilização reúne reforço das operações militares, preparação da assistência à saúde e ampliação dos recursos para o estado e os municípios; 16 aeronaves estão à disposição das ações

publicado 18/10/2026 20h31 Notícia
MMA CORTE_Manaus.png
INCÊNDIOS FLORESTAIS

Governo Federal amplia combate aos incêndios no Amazonas com reforço de aeronaves, forças de segurança e apoio militar

Medidas incluem mobilização de cinco novas aeronaves, reforço da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, atuação das Forças Armadas e instalação de base da Força Nacional do SUS em Manaus

publicado 17/10/2026 19h42 Notícia
poluição atmosferica
QUALIDADE DO AR

MMA disponibiliza inventário nacional de emissões atmosféricas da indústria

Base reúne dados de 2017 a 2023 e subsidia ações de prevenção e controle da poluição do ar

publicado 16/10/2026 18h15 Notícia
10.jpg
ARBORIZACIDADES

MMA divulga o resultado definitivo do Edital ArborizaCidades com dez municípios selecionados

Municípios de todas as regiões do país receberão entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões para ações de arborização urbana e enfrentamento do calor extremo

publicado 16/10/2026 18h01 Notícia
MMA_TAMANHO SITE.png
COMBATE AO DESMATAMENTO

Brasil alcança menores taxas de desmatamento da série histórica na Amazônia e no Cerrado

Amazônia registra queda de 41,8% e Cerrado de 23,8% em relação ao período anterior, segundo monitoramento do INPE

publicado 16/10/2026 14h54 Notícia
3.jpg
AVISO DE PAUTA

Governo Federal apresenta dados de redução do desmatamento na Amazônia e no Cerrado

Coletiva de imprensa divulgará os resultados da redução do desmatamento nos dois biomas

publicado 15/10/2026 20h09 Notícia
IMG_7333.JPG.jpg
INCÊNDIOS FLORESTAIS

Ministro do Meio Ambiente e autoridades do Amazonas reforçam ações conjuntas contra incêndios florestais

João Paulo Capobianco também participou de um novo sobrevoo nas áreas atingidas pelos incêndios

publicado 14/10/2026 23h21 Notícia
fumaça Amazonia
INCÊNDIOS FLORESTAIS

MMA e Fiocruz ampliam monitoramento da qualidade do ar na Amazônia e disponibilizam dados em tempo real para Manaus

Projeto FioAres implanta cinco estações de monitoramento na região e fortalece o acompanhamento da poluição atmosférica, especialmente durante episódios críticos associados às queimadas

publicado 14/10/2026 17h38 Notícia
image.png
AVISO DE PAUTA

Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima retorna a Manaus para acompanhar ações de combate aos incêndios florestais no Amazonas

publicado 14/10/2026 10h58 Notícia
MMA CORTE_combate.png
COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS

Governo Federal mobiliza 11 aeronaves e 290 brigadistas para combater incêndios no Amazonas

Seis aeronaves já integram as operações no estado; ministros João Paulo Capobianco e Waldez Góes sobrevoaram áreas atingidas e acompanharam as ações em Manaus no domingo (11)

publicado 12/10/2026 17h15 Notícia
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AVISO DE PAUTA

Ministros sobrevoam áreas atingidas por incêndios e concedem entrevista coletiva no Amazonas

Agenda com a presença de titulares do Meio Ambiente e Mudança do Clima e, também, da Integração e do Desenvolvimento Regional, ocorre neste domingo (11), em Manaus

publicado 11/10/2026 13h36 Notícia
ARTE_IMPRENSA_MEDIA.png
NOTA À IMPRENSA

Sobre as ações de combate aos incêndios florestais no Amazonas, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima esclarece

publicado 09/10/2026 20h31 Notícia
MMA_TAMANHO SITE (1).png
ECO INVEST

5º leilão do Eco Invest Brasil tem R$ 49,95 bilhões homologados para seis setores produtivos

Bradesco, HSBC, Itaú e Santander foram selecionados para estruturar fundos e operações de crédito nas áreas contempladas

publicado 08/10/2026 11h41 Notícia
MMA_TAMANHO SITE.png
POLÍTICA AMBIENTAL

CONAMA aprova resoluções que atuam na poluição do ar e máquinas de mineração

Conselho também aprovou moções sobre fracking, gestão de substâncias químicas e defensores ambientais

publicado 08/10/2026 11h12 Notícia
comunidades floresta
MANEJO FLORESTAL

MMA e MDA realizam oficina para elaborar plano de ação do Programa Nacional de Manejo Florestal Comunitário e Familiar

Encontro reuniu representantes de 31 instituições para definir metas, linhas de ação e indicadores do programa

publicado 07/10/2026 17h15 Notícia
cop31
COP31

Results of the Selection for Events at the Brazil Pavilion at COP31 announced

Program will showcase Brazilian experiences and global climate action initiatives during COP31 in Antalya, Türkiye

publicado 05/10/2026 19h53 Notícia
93b6b851-89df-4626-a66d-f331212a7072.png
COP31

Resultado da seleção para eventos no Pavilhão Brasil na COP31 é divulgado

Programação reunirá experiências brasileiras e iniciativas globais de ação climática durante a COP31, em Antalya, na Turquia

publicado 05/10/2026 19h07 Notícia
caminho-das-aguas-mauriti-mc_abr_26052025.jpg
RESTAURAÇÃO FLORESTAL

Edital destina R$ 20 milhões à restauração ecológica no Rio São Francisco

Chamada pública está com inscrições abertas até 2 de dezembro e abrange 44 municípios do Nordeste

publicado 02/10/2026 20h10 Notícia
ARTE_IMPRENSA_MEDIA (1).png
CHAMADA PÚBLICA

Edital para credenciamento de agências executoras é retificado

Alterações no documento esclarecem pontos identificados durante o processo de credenciamento

publicado 28/09/2026 17h45 Notícia
MMA CORTE13.png
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

MMA leva à Semana do Clima de Nova York agenda sobre financiamento de florestas tropicais e crimes ambientais

Reino Unido formalizou investimento de £400 milhões no TFFF. Brasil reuniu ministros para discutir protocolo da ONU contra crimes ambientais

publicado 27/09/2026 15h42 Notícia
educação_ambiental.jpg.jpeg
EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Termina no dia 30 de setembro o prazo para inscrição de trabalhos para o 10º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental

Evento acontece entre os dias 23 e 28 de novembro, em Brasília, com o tema “Educação ambiental pela vida”

publicado 25/09/2026 20h39 Notícia
combate
COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS

Brasil reúne ministros em Nova York para discutir protocolo da ONU contra crimes ambientais

Mesa-redonda organizada pelo governo brasileiro com a WCS e a Royal Foundation preparou a 13ª Conferência das Partes da Convenção de Palermo, marcada para outubro, em Viena

publicado 25/09/2026 18h20 Notícia
floresta amazonia
COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

Oficina com povos indígenas aborda conceitos e instrumentos de REDD+

Encontro tratou da implementação de iniciativas que promovem a redução de emissões de gases de efeito estufa em diferentes territórios dos povos indígenas

publicado 23/09/2026 18h06 Notícia
edital
EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Edital seleciona instituições para implantação e fortalecimento de Salas Verdes em Goiás e no Rio de Janeiro

Inscrições estão abertas até 18 de outubro para instituições localizadas na região das APAs de Pouso Alto (GO) e Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado (RJ)

publicado 23/09/2026 17h02 Notícia
LOGÍSTICA REVERSA

Portaria cria Sistema Nacional de Logística Reversa integrado ao Sinir

Sisrev-BR será utilizado para cadastro, reporte, monitoramento e rastreabilidade de informações sobre sistemas de logística reversa

publicado 22/09/2026 15h44 Notícia
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      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima – CIM
      • Estratégia Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável dos Recifes de Coral – ProCoral
      • Estratégia Nacional Oceano sem Plástico - ENOP
      • Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – Fundo Clima
      • Gerenciamento Costeiro – GERCO
      • Planejamento Espacial Marinho – PEM
      • Plano Clima
      • Proteção da Camada de Ozônio
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      • COP17
      • Comissão Nacional das Reservas Extrativistas Federais - CONAREX
    • Assuntos transversais
      • Petróleo e gás
      • Novo Acordo do Rio Doce
    • COP30
    • COP15
  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
      • Acessibilidade nas edificações do MMA
    • 2. Ações e Programas
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
      • Fluxogramas
      • Relatórios
    • 11. Perguntas Frequentes
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
      • 14.2 Transparência Proativa
      • 14.3 Tecnologia da Informação
    • Oportunidades de Estágio
      • Oportunidades de estágio 2026
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Dispensas de AIR
      • Guias e Documentos de Suporte
      • Relatórios de AIR
      • Agenda ARR
      • Legislação AIR ARR e AR
      • O que é AIR
      • Relatórios ARR
      • Agenda ARR
      • O que é ARR
    • Termos de Execução Descentralizada
      • Extrato de Execução Descentralizada 2022
      • Extrato TED Nº 004/2022
      • Extrato TED Nº 005/2022
      • Extrato TED Nº 006/2022
      • Extrato TED Nº 007/2022.
      • Extrato TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 010/2022
      • Extrato TED Nº 011/2022
      • Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
      • Extrato TED Nº 008/2022
      • Extrato TED Nº 009/2022
      • Extrato de Execução Descentralizada 2023
      • Extrato de Execução Descentralizada 2024
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      • Extrato de Execução Descentralizada 2026
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      • Extrato de Execução Descentralizada 2019
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      • Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
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      • Comissão Nacional de Bioeconomia
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    • Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
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    • Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
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      • Departamento de Qualidade Ambiental
      • Departamento de Meio Ambiente Urbano
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      • Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
    • Secretaria Nacional de Mudança do Clima
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      • Departamento de Governança Climática e Articulação
      • Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
      • Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
      • Departamento de Oceano e Gestão Costeira
      • Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
    • Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
      • Quem é Quem
      • Competências
      • Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
      • Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
      • Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
      • Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
      • Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ
    • Órgãos Colegiados
      • Conama
      • Fundo Nacional do Meio Ambiente
      • Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
      • Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
      • Conaredd+
      • Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
      • Conselho Nacional de Recursos Hídricos
      • Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
      • Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
      • Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
      • Comissão Nacional de Bioeconomia
      • Comissão Nacional de Combate à Desertificação – CNCD
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