MMA lança programa de integridade institucional

O MMA lançou nesta quinta-feira (11/1) o Programa Ambiente Íntegro, iniciativa que reforçará o compromisso com a ética, o respeito e a transparência nas atividades institucionais. A ministra Marina Silva e o ministro da Controladoria-Geral da União (GCU), Vinícius Marques de Carvalho, participaram da cerimônia no auditório do ministério, em Brasília. 

O programa representa “um passo essencial ao definir objetivos sólidos para fortalecer a integridade no ministério”, discursou Marina. Para implementá-lo, o MMA lançou também o Plano de Integridade para o biênio 2025-2027, com 47 objetivos divididos em seis eixos: treinamento e desenvolvimento, governança, promoção da ética, transparência pública, monitoramento e comunicação. 

Medidas concretas e estratégias bem definidas, afirmou Marina, fortalecem o comprometimento com um ambiente de trabalho saudável e inclusivo, além de prevenir a corrupção e fomentar a transparência. A integridade, disse a ministra, exige uma democracia fortalecida: “é impossível ter uma política pública de integridade em um ambiente autoritário”, completou. 

O ministro Carvalho defendeu a importância de investimentos cada vez maiores em integridade. Além do foco no combate à fraude e à corrupção, desde 2023 as ações tratam também do respeito a direitos, valores e à diversidade e da responsabilidade das organizações públicas de fazer entregas melhores para a sociedade. 

“Para que uma instituição seja íntegra é preciso muito mais que não ser corrupta”, disse Carvalho. “A legitimidade da nossa atuação depende de conseguirmos consolidar nossa relação de confiança com a sociedade. Para isso, precisamos contaminar a sociedade com uma vontade de acompanhar, controlar e estabelecer relações com o governo nas quais o cidadão se veja refletido, com seus anseios, dúvidas e aspirações.”

O ministro afirmou que as iniciativas do MMA buscam a criação de um ambiente institucional livre de discriminações e assédios e promovem maior integração entre as instâncias de integridade e de governança. O programa também fortalece os mecanismos de monitoramento e gestão de consequências, completou. 

Participaram também do painel de lançamento o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, e a ouvidora-geral da União substituta, Simone Gama. Completaram a mesa Michele Sato, representante da Comissão de Ética do MMA, e Karin Webster, corregedora-geral do ministério. O programa foi apresentado pelo chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MMA, Humberto Luciano Schloegl.

Os presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, do ICMBio, Mauro Pires, e do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Sergio Besserman, acompanharam a cerimônia. Os secretários nacionais do MMA Adalberto Maluf (Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental), Ana Toni (Mudança do Clima), Carina Pimenta (Bioeconomia) e Rita Mesquita (Biodiversidade) também participaram. 

O Programa Ambiente Íntegro busca prevenir, detectar e corrigir práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e outras condutas antiéticas que possam afetar a confiança, credibilidade e reputação institucional do ministério. Os objetivos incluem a disseminação de práticas inclusivas e combate ao assédio, incentivos ao comportamento ético, capacitação de agentes públicos e monitoramento dos riscos de integridade. 

Já o Plano de Integridade determina normas, procedimentos e responsabilidades, entre outras ações, que as unidades devem implementar. As iniciativas incluem medidas de conscientização, produção de avaliações, implementação de programas e elaboração de um planejamento estratégico, por exemplo. 

A ministra Marina anunciou ainda a criação do Comitê Permanente de Gestão da Integridade no MMA, composto por representantes das unidades responsáveis pela integridade, transparência e acesso à informação do ministério. 

Também foi lançada a Rede de Integridade do MMA, que reúne as unidades com função de integridade do ministério e vinculadas. A rede busca promover a integração entre os órgãos, compartilhar boas práticas e coordenar treinamentos para fortalecer as ações.

Acesse aqui a Portaria GM/MMA nº 896, que institui o Programa e o Plano de Integridade do MMA.
Acesse aqui a Portaria GM/MMA nº 881, que institui o Comitê Permanente de Gestão da Integridade e a Rede de Integridade.

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