MMA publica editais para financiar projetos ambientais

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou nesta sexta-feira (25/8) dois editais de financiamento público para projetos na área ambiental — um do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e outro do FNMA com o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). Juntas, as chamadas somam quase R$ 8 milhões. 

As iniciativas foram aprovadas nesta semana em reuniões de retomada dos fundos, após quatro anos de paralisação. Os editais estão abertos para participação de organizações sociais, que podem enviar suas propostas até 25 de setembro (confira abaixo os editais e respectivos anexos na íntegra.)

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

O primeiro edital é de R$ 2,5 milhões — R$ 1,5 milhão do FNMA e R$ 1 milhão do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do MMA. O objetivo é implementar Centros de Educação e Cooperação Socioambiental, que vão funcionar como espaços de difusão, articulação e execução de ações relacionadas à sustentabilidade.

Cada projeto deve receber entre R$ 300 mil e R$ 500 mil e ser executado no prazo máximo de 24 a 36 meses. A ideia é que sejam contratados entre cinco e oito iniciativas, contemplando todas as regiões do país.

Os centros devem desenvolver estratégia de educação ambiental permanente, continuada e articulada com moradores locais. Também devem oferecer produtos de educomunicação e peças multimídia sobre iniciativas do território, entre outras metas.

MUDANÇA DO CLIMA

O segundo edital é de R$ 5,44 milhões, divididos entre o FNMA (R$ 1,97 milhão) e o Fundo Clima (R$ 3,47 milhões). O chamado dirige-se a projetos socioambientais para redução da vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas e rurais.

Os recursos destinados aos projetos serão de R$ 400 mil a R$ 800 mil, com prazo de vigência de 24 a 36 meses. Serão aprovados de sete a 13 propostas.

A iniciativa é do Departamento de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação da Secretaria Nacional do Clima, com a parceria de outros setores do MMA.

Os projetos devem promover ações como criação de áreas verdes, redução de riscos e adaptação em ecossistemas, agroecologia urbana alimentar e nutricional e agricultura familiar. Devem também atuar na gestão territorial e ambiental de terras indígenas e de povos e comunidades tradicionais, prevenção e combate à desertificação, mitigação dos efeitos das secas e segurança hídrica, por exemplo.

SERVIÇO

Para ter acesso ao edital do FNMA, clique aqui. Para ter acesso aos Anexos, clique aqui. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Sobre o item 4.3 do Edital de Chamamento Público do FNMA nº 2/2023, a atuação em rede, prevista no art. 35-A da Lei nº 13.019, de 2014, não está autorizada. Cabendo à Organização da Sociedade Civil (OSC) celebrante do futuro instrumento, a responsabilidade legal na celebração do Termo de Colaboração e prestação de contas. Todavia, a articulação de distintos segmentos locais é incentivada, devendo ser formalizada por meio de cartas de parcerias e a definição de atuação integrada e articulada, conforme modelo que consta do Anexo V – Modelo de Declaração de Atores Sociais parceiros.  Mantendo-se a responsabilidade pela execução à OSC celebrante.

Para ter acesso ao edital do FNMA/FNMC, clique aqui. Para ter acesso aos Anexos, clique aqui.

Evento de Capacitação sobre o edital "Centros de Educação e Cooperação Socioambiental", clique aqui. 

Evento de Capacitação sobre o edital "Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas e rurais", clique aqui.