MMA e BNDES anunciam R$ 45 mi do Fundo Amazônia para fortalecer Corpo de Bombeiros do MA na prevenção e combate a incêndios

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram, nesta segunda-feira (7/3), apoio de R$ 45 milhões não reembolsáveis do Fundo Amazônia ao Maranhão. O financiamento busca fortalecer a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do estado e suas ações na prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas. 

O Maranhão é o oitavo estado a receber apoio do Fundo Amazônia para ações de prevenção e combate a incêndios florestais. Já foi aprovada a destinação de recursos para Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.

A cerimônia de anúncio na sede do MMA em Brasília (DF) teve a presença do secretário-executivo da pasta, João Paulo Ribeiro Capobianco; da diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas do BNDES, Maria Fernanda Coelho; do governador do Maranhão, Carlos Brandão; da secretária-executiva adjunta do MMA, Anna Flávia de Senna Franco; do presidente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; e do representante do Comando-Geral do Corpo de Bombeiro do Maranhão, Coronel Wellington Oliveira Reis.

O projeto do Corpo de Bombeiros maranhense prevê a ampliação e modernização da frota de veículos e aquisição de equipamentos e materiais para prevenção e combate a incêndios florestais, bem como para a realização de atividades de fiscalização e monitoramento. 

Também abrange ações de capacitação de agentes públicos e grupos locais em prevenção e enfrentamento a incêndios; capacitação de agricultores, produtores rurais e comunidades locais em práticas agrícolas sustentáveis, alternativas às queimadas e manejo adequado do fogo; realização de campanhas de conscientização e sensibilização ambiental, incluindo palestras educativas em escolas e associações rurais; além de cursos de formação de brigadas florestais voluntárias e comunitárias para atuação em ações de prevenção e combate inicial aos incêndios.

“A mudança do clima aumenta, a cada ano, o risco da ocorrência de grandes incêndios. Temos atuado fortemente no sentido de capacitar a gestão pública para enfrentar esse desafio”, pontuou João Paulo Capobianco. “O ato de hoje representa o esforço de envolver os estados da Amazônia Legal nesse processo, com foco na capacitação de suas forças, compra de equipamentos adequados e infraestrutura para fazer o combate aos incêndios”.

O objetivo é aperfeiçoar o monitoramento e detecção precoce de focos de calor e a fiscalização de incidentes ambientais, a eficiência logística e pronta resposta em situações de resgate e emergência, ampliar a segurança do trabalho e reduzir o número de acidentes com bombeiros militares dedicados ao combate a incêndios florestais, fortalecer e ampliar as ações de prevenção e combate a incêndios e queimadas não autorizadas, ao desmatamento e à degradação florestal no Maranhão e, com isso, reduzir os incêndios florestais e queimadas não autorizadas no Estado.

"Esta é uma ação prioritária e estratégica para o Brasil. O Fundo Amazônia está cumprindo seu papel no apoio à prevenção e ao combate a incêndios e contribuindo para mitigar prejuízos ambientais, à saúde humana e às cadeias produtivas, como a redução da biodiversidade, a contaminação do ar e da água, a erosão do solo, o aumento da emissão de gases do efeito estufa”, diz a diretora do BNDES, Maria Fernanda.

"Temos 39 unidades do Corpo de Bombeiros no estado e estamos implementando mais sete. O apoio de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia financiará essas sete novas unidades para fortalecer nossas ações de combate aos incêndios”, afirmou o governador do Maranhão. “Esses equipamentos chegarão no momento certo”, destacou.

Incêndios no Maranhão

Com cerca de 330 mil quilômetros quadrados e 217 municípios, 181 dos quais se encontram na Amazônia Legal, o Maranhão foi, em 2024, o quarto estado com o maior número de focos de incêndio detectados, 18,7% dos quais em áreas de vegetação nativa. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros do Maranhão, o cenário resulta principalmente da estiagem cada vez mais severa e de atividades antrópicas relacionadas ao manejo inadequado do fogo e à ocupação ilegal de terras, com a adoção de queimadas como prática corriqueira no processo de ocupação e limpeza de áreas, dentre outras causas. 

O apoio do Fundo Amazônia busca fortalecer a capacidade efetiva da corporação para monitorar, fiscalizar, prevenir e combater esses danos ambientais, antes comprometida pela falta de veículos, equipamentos e materiais.

Outros estados

Já foi aprovada a destinação de recursos do Fundo Amazônia para o fortalecimento dos Corpos de Bombeiros dos estados do Amapá, Amazonas, Roraima, Pará e Mato Grosso. Cada um vai receber R$ 45 milhões, de um total de R$ 405 milhões de recursos não reembolsáveis disponíveis para o apoio às corporações. Desse montante, também foram contratadas operações com os estados do Acre, com R$ 21,7 milhões, e de Rondônia, com destinação de R$ 34 mi para os Corpos de Bombeiros.

Fundo Amazônia

Gerido pelo BNDES sob a coordenação do MMA, o Fundo Amazônia foi criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2008 e reativado em 2023, depois de quatro anos paralisado. Tem como objetivo arrecadar doações para investimentos não reembolsáveis em iniciativas voltadas à prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de promover a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outras regiões do Brasil e em países tropicais.

O Fundo Amazônia tem em sua carteira 123 projetos apoiados, no valor total de R$ 3,1 bilhões. Sete países já realizaram doações ao Fundo: Noruega, Alemanha, EUA, Reino Unido, Dinamarca, Suíça e Japão, além da Petrobras, superando R$ 4,5 bilhões em contribuições ao longo de 16 anos de atuação. Em março, a Irlanda anunciou que se juntará ao grupo de doadores.