GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20 tem primeira reunião sob presidência do Brasil

Os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e das Relações Exteriores (MRE) realizaram segunda e terça-feira (29 e 30/1) a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20. A iniciativa busca promover a cooperação entre os países para avançar a agenda ambiental, buscar soluções para a emergência climática e promover o desenvolvimento sustentável.

A reunião virtual foi conduzida pelo embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do MRE. O secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, e as secretárias de Mudança do Clima, Ana Toni, e de Bioeconomia, Carina Pimenta, representaram o MMA. 

Em declaração por vídeo, a ministra Marina Silva afirmou que a presidência brasileira do G20 "direcionará os trabalhos com um olhar solidário e construtivo, buscando criar pontes entre países desenvolvidos e países em desenvolvimento".

"Trata-se de oportunidade única de acelerar as transformações necessárias para combater a emergência climática, a perda de biodiversidade e a ameaça de desertificação", afirmou a ministra. "Uniremos esforços para reduzir as desigualdades sociais e promover um novo ciclo de prosperidade, fortalecendo os pilares do desenvolvimento sustentável."

Representantes dos países-membros e convidados acompanharam a reunião do GT, que tem quatro eixos temáticos:

1. Adaptação preventiva e emergencial frente a eventos climáticos extremos; 

2. Pagamentos por serviços: valoração e preservação de serviços ecossistêmicos; 

3. Oceanos; 

4. Resíduos e economia circular. 

O G20 também terá uma Força-Tarefa para a Mobilização Global contra a Mudança do Clima e uma Iniciativa sobre Bioeconomia, duas linhas de trabalho transversais às atividades do GT.

“Tópicos como energia, mitigação e Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) serão tratados pela força-tarefa de combate à mudança do clima. A presidência brasileira do G20 elevou esses temas para além dos grupos de trabalho, garantindo abordagem mais transversal”, afirmou Ana Toni. 

A força-tarefa, disse a secretária, será focada em temas como meios de implementação das NDCs e o alinhamento de financiamento climático para acelerar o processo de descarbonização. 

Quatro eixos

Sob o comando brasileiro, o GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática terá pela primeira vez um eixo dedicado à adaptação preventiva e emergencial frente a eventos climáticos extremos, intensificados pela mudança do clima. 

No eixo de Oceanos, expectativas incluem fortalecer a implementação de Planejamentos Espaciais Marinhos, reforçar a necessidade de integrar oceanos e zonas costeiras às novas NDCs, que os países precisarão apresentar em 2030, e acelerar a ratificação e a mobilização de recursos para a implementação do Tratado para Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional (BBNJ, na sigla em inglês). O acordo de 2023 determina regras para atividades relacionadas a recursos biológicos realizadas em alto-mar e em fundos marinhos internacionais.

No eixo de pagamentos por serviços ecossistêmicos, o objetivo será mobilizar as grandes economias do planeta em discussões para avançar os compromissos assumidos no Acordo de Kunming-Montreal, de 2022, como proteger 30% da superfície do planeta e restaurar 30% dos ecossistemas degradados até 2030. 

"Outra contribuição será o olhar brasileiro sobre pagamento por serviços ecossistêmicos. A abordagem não se limita à natureza, mas aborda sobretudo as populações e os modos de vida tradicionais e culturais que envolvem manutenção, proteção e restauração dos nossos ecossistemas", disse Carina Pimenta. 

No eixo de resíduos e economia circular, a prioridade será o fomento da cooperação internacional e desenvolvimento de projetos. A intenção é que a troca de conhecimento e experiências promova soluções compartilhadas e uma economia circular mais inclusiva. 

"Os focos são a reciclagem, o impacto para os trabalhadores, questões sociais e melhorias que deixem o setor mais sustentável e permitam trazer temas de economia circular e resíduos para as metas climáticas dos países", afirmou o secretário Adalberto Maluf. 

G20

O G20, que reúne 19 das maiores economias do planeta, além da União Europeia e da União Africana, é um fórum de cooperação econômica internacional que atua na definição e no reforço da arquitetura e da governança global sobre as principais questões econômicas do planeta. O Brasil assumiu a presidência rotativa do grupo em 1º de dezembro de 2023 e permanecerá até 30 de novembro de 2024. 

O GT coordenado por MMA e MRE é um dos 15 da Trilha de Sherpas, vertente do G20 dedicada a discutir a agenda da cúpula dos líderes, em 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. Há também a Trilha de Finanças, que trata de assuntos macroeconômicos estratégicos.

Além dos países-membros, oito nações e 12 organizações internacionais acompanham o G20 como convidados em 2024. O GT de Sustentabilidade Ambiente convidou outros cinco países e seis organismos internacionais para suas reuniões. 

A próxima reunião do GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática será presencial em Brasília (DF), em abril. O terceiro encontro acontecerá em junho, na cidade de Manaus (AM). A reunião ministerial do grupo de trabalho está prevista para outubro, no Rio de Janeiro. 

Há também previsão de novas sessões de debate com a sociedade civil como parte do G20 Social, proposta do governo federal para ampliar a participação social nas discussões oficiais. O primeiro encontro aconteceu no último dia 26.