Na COP28, governo federal apresenta fundo para preservação de florestas tropicais

O governo federal apresentou nesta sexta-feira (1º/12) na COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o modelo de um fundo global para financiar a conservação de florestas tropicais. O instrumento buscará captar US$ 250 bilhões e pode beneficiar cerca de 80 países. 

O capital investido será destinado a ativos verdes e o retorno será aplicado na preservação das florestas tropicais. A proposta é que seja pago um valor fixo anual para cada hectare de floresta de pé e descontado 100 hectares no valor a receber para cada hectare desmatado ou degradado.

A iniciativa foi apresentada pela ministra Marina Silva, pelo ministro Fernando Haddad, pelo secretário de Clima do Ministério das Relações Exteriores, André Corrêa do Lago, e pelo diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Batmanian. 

“Vamos criar condições para que países desenvolvidos possam ajudar a proteger as florestas com um mecanismo que não signifique doação. Terão retorno por seus recursos e, ao mesmo tempo, o retorno da proteção da biodiversidade e das florestas”, afirmou Marina. 

As regras e detalhes de funcionamento, segundo a ministra, serão construídos em cooperação com outros países. A expectativa é que o fundo esteja pronto para a COP30, em 2025, que o Brasil sediará em Belém (PA).

Critérios de elegibilidade para possíveis beneficiários incluirão desmatamento baixo, inferior a um percentual a ser definido, ou decrescente. 

"O fundo é capitalizado inicialmente e usa esse capital para fazer investimentos mais verdes. A diferença entre o valor captado e o gerado pelo investimento é o que será anualmente dividido por hectare entre os países elegíveis para o sistema", explicou Batmanian.

Os pagamentos vão considerar as áreas de florestas conservadas ou recuperadas, com incentivos à redução do desmatamento e à restauração florestal. A regra não diferenciará países por biodiversidade, absorção de carbono ou serviços ambientais, o que simplificará os procedimentos de implementação e monitoramento. 

Os países terão independência para determinar como os recursos serão usados, mas haverá um mecanismo de transparência robusto e global. 

Cerca de 10% da superfície do planeta é coberta por florestas tropicais, responsáveis por manter a temperatura do planeta cerca de 1ºC mais baixa. Preservá-las é essencial para que o aquecimento global até 2100 não ultrapasse 1,5ºC. 

A ferramenta garantirá aos países um fluxo contínuo a longo prazo para a preservação das florestas: 

“O Brasil uma vez mais apresenta ao mundo uma proposta inovadora para resolver um problema que não é apenas brasileiro, mas um enorme desafio para 80 países com florestas tropicais”, discursou Corrêa do Lago.

Plano de Transformação Ecológica

Marina, Haddad e Corrêa do Lago participaram em seguida da apresentação Plano de Transformação Ecológica, coordenado pelo Ministério da Fazenda, que acelerará a transição verde do país. A ex-presidente e presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento também participaram. 

Segundo Haddad, a expectativa é que quase cem iniciativas relacionadas ao plano sejam apresentadas até a COP30, que Belém (PA) sediará em 2025. Elas reposicionarão o Brasil no centro da economia verde, com desenvolvimento sustentável e combate à desigualdade. 

Estudos citados pelo ministro da Fazenda indicam que a transformação ecológica pode gerar de 7,5 milhões a 10 milhões de empregos em vários setores. Bioeconomia, agricultura e infraestrutura serão alguns dos mais beneficiados.  

Medidas do plano incluem um mercado regulado de carbono, que Executivo e Legislativo atuam juntos para aprovar, títulos soberanos sustentáveis — as primeiras emissões, em novembro, captaram cerca de US$ 2 bilhões —, e a criação de uma taxonomia sustentável, entre outras. O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima foi retomado em agosto, após quatro anos de virtual paralisação no governo anterior, com aporte de R$ 10 bilhões do BNDES. 

"O Plano de Transformação Ecológica visa unir forças em torno de um objetivo histórico: interromper cinco séculos de extrativismo e destruição do meio ambiente para posicionar o Brasil na vanguarda do desenvolvimento sustentável”, discursou Haddad.