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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
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      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
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      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
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      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
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    • 11. Perguntas Frequentes
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    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
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      • Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
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Territórios contemplados na 1ª fase do programa

Info

Territórios contemplados no programa Bolsa Verde (2023-2024)

Territórios com famílias aptas a assinarem Termo de Adesão ao Programa Bolsa Verde:

Baixe a tabela em PDF aqui.

CódigoTerritórioTipoMunicípioUF
0000.00.0108FLORESTA NACIONAL DE SÃO FRANCISCOFlonaSENA MADUREIRAAC
0000.00.0120FLORESTA NACIONAL DO MACAUÃFlonaSENA MADUREIRAAC
AC0115000PAE BARREIROPAEPORTO ACREAC
AC0016000PAE CHICO MENDESPAEXAPURIAC
AC0072000PAE CRUZEIRO DO VALEPAEPORTO WALTERAC
AC0071000PAE EQUADORPAEXAPURIAC
AC0054000PAE LIMOEIROPAEBUJARIAC
AC0022000PAE PORTO RICOPAEEPITACIOLÂNDIAAC
AC0149000PAE TRIUNFO/PORONGABAPAEPORTO WALTERAC
AC0117000PAF VALENCIAPAFSENA MADUREIRAAC
AC0123000PDS FRANCISCO PIMENTELPDSRODRIGUES ALVESAC
AC0103000PDS JAMIL JEREISSATIPDSCRUZEIRO DO SULAC
AC0068000PDS SÃO SALVADORPDSMÂNCIO LIMAAC
AC0138000PDS SETE LAGOASPDSTARAUACAAC
0000.00.0232RESERVA EXTRATIVISTA DO CAZUMBÁ-IRACEMAResexMANOEL URBANO, SENA MADUREIRAAC
0000.00.0246RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DA LAGOA DO JEQUIÁResexCORURIPE, JEQUIÁ DA PRAIAAL
0000.00.0104FLORESTA NACIONAL DE PAU-ROSAFlonaMAUÉS, NOVA OLINDA DO NORTEAM
AM0059000PAE ABACAXIS IIPAENOVA OLINDA DO NORTEAM
AM0012000PAE ANTIMARYPAEBOCA DO ACREAM
AM0074000PAE ARIPUANÃ-GUARIBAPAENOVO ARIPUANÃAM
AM0148000PAE BAETASPAEMANICORÉAM
AM0050000PAE BOTOSPAEHUMAITÁAM
SM0225000PAE CACHOERYPAEORIXIMINÁAM
AC0045000PAE CANARYPAEBUJARIAM
AM0054000PAE CASTANHOPAECAREIROAM
AM0092000PAE FLORESTA DO IPIXUNAPAEHUMAITÁAM
AM0108000PAE ILHA DO ARAMAÇAPAEBENJAMIN CONSTANTAM
AM0042000PAE MATUPIRIPAEMANICORÉAM
AM0069000PAE NOVO JARDIMPAEAUTAZESAM
AM0094000PAE ONÇASPAEMANICORÉAM
AM0083000PAE PURUSPAEBERURIAM
AM0101000PAE RIO AÇUÃPAECANUTAMAAM
AM0080000PAE SÃO BENEDITOPAEAPUÍAM
AM0015000PAE TERRUÃPAEPAUINIAM
AM0089000PAE URUAPIARAPAEHUMAITÁAM
AM0070000PDS CUIEIRAS/ANAVILHANASPDSMANAUSAM
0000.00.0235RESERVA EXTRATIVISTA DO MÉDIO JURUÁResexCARAUARIAM
0000.00.1628RESERVA EXTRATIVISTA ITUXÍResexLÁBREAAM
0000.00.0283RESERVA EXTRATIVISTA RIO UNINIResexBARCELOS AM
AP0017000PAE MARACÁPAEMAZAGÃOAP
AC0155000PAE MUNDURUCUSPAECRUZEIRO DO SULAP
0000.00.1518RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO CAJARIResexLARANJAL DO JARI, MAZAGÃO E VITÓRIA DO JARIAP
0000.00.0253RESERVA EXTRATIVISTA DE CANAVIEIRASResexBELMONTE, CANASVIEIRAS, UNABA
0000.00.1808RESERVA EXTRATIVISTA DE CASSURUBÁResexALCOÇABA, CARAVELAS, NOVA VIÇOSABA
0000.00.0245RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DA BAIA DO IGUAPEResexMARAGOGIPE, CACHOEIRABA
0000.00.0252RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DO CORUMBAUResexPORTO SEGURO, PRADOBA
0000.00.0231RESERVA EXTRATIVISTA DO BATOQUEResexAQUIRAZCE
0000.00.1809RESERVA EXTRATIVISTA PRAINHA DO CANTO VERDEResexBEBERIBECE
0000.00.1564RESERVA EXTRATIVISTA CHAPADA LIMPAResexCHAPADINHAMA
0000.00.1519RESERVA EXTRATIVISTA DO CIRIACOResexCIDELÂNDIAMA
0000.00.0123FLORESTA NACIONAL DO TAPAJÓSFlonaAVEIRO, BELTERRA, PLACAS, RURÓPOLIS E SANTARÉMPA
SM0170000PAE ARITAPERAPAESANTARÉMPA
SM0180000PAE ATUMÃPAEALENQUERPA
PA0519000PAE BAIXO ANAJÁS IPAEANAJÁSPA
PA0520000PAE BAIXO ANAJÁS IIPAEANAJÁSPA
SM0200000PAE CACOAL GRANDEPAEÓBIDOSPA
SM0227000PAE CHICANTÃPAEPRAINHAPA
PA0388000PAE COMPLEXO MARACUJÁPAEBELÉMPA
PA0518000PAE COMUNIDADE CENTRALPAESÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPA
PA0348000PAE COMUNIDADE XIPAIÁPAECACHOEIRA DO ARARIPA
SM0198000PAE COSTA FRONTEIRAPAEÓBIDOSPA
SM0251000PAE CURUÁ IIPAEPRAINHAPA
SM0141000PAE EIXO FORTEPAESANTARÉMPA
SM0167000PAE IGARAPE DO CUÇARIPAEPRAINHAPA
PA0556000PAE ILHA ACAJUIPAELIMOEIRO DO AJURUPA
PA0400000PAE ILHA AJARAÍPAECAMETÁPA
PA0535000PAE ILHA ANAJAIPAELIMOEIRO DO AJURUPA
PA0663000PAE ILHA ARAJAPANEMA IIPAECAMETÁPA
PA0572000PAE ILHA ARANAIPAEBREVESPA
PA0299000PAE ILHA ARAPIRANGAPAEBARCARENAPA
PA0530000PAE ILHA ARARAIMPAELIMOEIRO DO AJURUPA
PA0591000PAE ILHA ARARAMA IPAEAFUÁPA
PA0451000PAE ILHA ARARASPAECURRALINHOPA
PA0665000PAE ILHA ARICURAPAECAMETÁPA
PA0438000PAE ILHA ATATAZINHOPAEMUANÁPA
PA0456000PAE ILHA ATURIÁPAEBREVESPA
PA0367000PAE ILHA BACURIPAEABAETETUBAPA
PA0443000PAE ILHA BELA PATRIAPAECURRALINHOPA
PA0574000PAE ILHA BITUBAPAECAMETÁPA
PA0414000PAE ILHA BOA VISTAPAESÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPA
PA0514000PAE ILHA BOM SAMARITANOPAESÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPA
PA0509000PAE ILHA BUIUSSUPAEBREVESPA
PA0339000PAE ILHA CACOALPAECAMETÁPA
PA0329000PAE ILHA CAETÉPAESÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPA
PA0439000PAE ILHA CAJUUBINHAPAEMUANÁPA
PA0592000PAE ILHA CAJUUNAPAEAFUÁPA
PA0484000PAE ILHA CALDEIRÃOPAEAFUÁPA
PA0448000PAE ILHA CALHEIRAPAECURRALINHOPA
PA0363000PAE ILHA CAMPUMPEMAPAEMUANÁPA
PA0406000PAE ILHA CANATICUPAECURRALINHOPA
PA0576000PAE ILHA CAPITEUAPAECAMETÁPA
PA0461000PAE ILHA CARARUÁ-GRANDEPAEBAGREPA
PA0516000PAE ILHA CARIÁ-GUAJARÁPAESÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPA
PA0357000PAE ILHA CASTANHALPAEMUANÁPA
PA0525000PAE ILHA CHARAPUCUPAEAFUÁPA
PA0415000PAE ILHA CHAVESPAESÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPA
PA0362000PAE ILHA CHIQUEIROPAEMUANÁPA
PA0381000PAE ILHA CONCEIÇÃOPAELIMOEIRO DO AJURUPA
PA0485000PAE ILHA CONCEIÇÃO IPAEAFUÁPA
PA0395000PAE ILHA COROA NOVAPAECAMETÁPA
PA0412000PAE ILHA COROCAPAESÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPA
PA0557000PAE ILHA CUPIJO MIRIMPAELIMOEIRO DO AJURUPA
PA0542000PAE ILHA CURUPIRAPAELIMOEIRO DO AJURUPA
PA0330000PAE ILHA CUXIPIARIPAECAMETÁPA
PA0359000PAE ILHA DAS CINZASPAEGURUPÁPA
PA0291000PAE ILHA DAS ONÇASPAEBARCARENAPA
PA0390000PAE ILHA DE MELGAÇOPAEMELGAÇOPA
PA0499000PAE ILHA DO BOIPAELIMOEIRO DO AJURUPA
PA0497000PAE ILHA DO CABO DICOPAEBAGREPA
PA0335000PAE ILHA DO CARMOPAECAMETÁPA
PA0669000PAE ILHA DO CORREPAEBREVESPA
PA0379000PAE ILHA DO CUMBUPAEBELÉMPA
PA0408000PAE ILHA DO FURO GRANDEPAEABAETETUBAPA
PA0480000PAE ILHA DO MEIOPAEAFUÁPA
PA0407000PAE ILHA DO MUTUMPAECURRALINHOPA
PA0526000PAE ILHA DO PARÁPAEAFUÁPA
PA0326000PAE ILHA DO PAULOPAESÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPA
PA0502000PAE ILHA DO TANGARAZINHOPAEMUANÁPA
PA0483000PAE ILHA DO TELESPAEAFUÁPA
PA0327000PAE ILHA DO TESOPAESÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPA
PA0488000PAE ILHA DOS CARÁSPAEAFUÁPA
PA0457000PAE ILHA DOS MACACOSPAEBREVESPA
PA0477000PAE ILHA ENTRE-ILHASPAECAMETÁPA
PA0503000PAE ILHA FURO MUANÁPAEMUANÁPA
PA0337000PAE ILHA GAMAPAECAMETÁPA
PA0366000PAE ILHA GOIABALPAEMUANÁPA
PA0349000PAE ILHA GRANDE BELÉMPAEBELÉMPA
PA0322000PAE ILHA GRANDE CAMETÁPAECAMETÁPA
PA0666000PAE ILHA GRANDE DE GURUPAPAEGURUPÁPA
PA0453000PAE ILHA GRANDE DO LAGUNAPAEMELGAÇOPA
PA0338000PAE ILHA GUAJARÁPAECAMETÁPA
PA0496000PAE ILHA IOIÁSPAEBAGREPA
PA0409000PAE ILHA ITABOCAPAEIGARAPÉ-MIRIPA
PA0398000PAE ILHA ITANDUBAPAECAMETÁPA
PA0466000PAE ILHA ITAPERAPAEBAGREPA
PA0664000PAE ILHA ITAPUPANAPAECAMETÁPA
PA0399000PAE ILHA ITAUNAPAECAMETÁPA
PA0506000PAE ILHA ITUQUARAPAEBREVESPA
PA0331000PAE ILHA JACARÉ XINGUPAECAMETÁPA
PA0567000PAE ILHA JAPICHAUAPAEBREVESPA
PA0500000PAE ILHA JAPIIM SECOPAELIMOEIRO DO AJURUPA
PA0340000PAE ILHA JARACUERAPAECAMETÁPA
PA0513000PAE ILHA JEJUTEUAPAEBREVESPA
PA0333000PAE ILHA JOROCAPAECAMETÁPA
PA0354000PAE ILHA JUPATITUBAPAEMUANÁPA
PA0405000PAE ILHA JUPATITUBA DE CURRALINHOPAECURRALINHOPA
PA0593000PAE ILHA JURARAPAEAFUÁPA
PA0490000PAE ILHA JURUPARI IPAEAFUÁPA
PA0464000PAE ILHA JURUPARIPAEBAGREPA
PA0350000PAE ILHA JUTUBAPAEBELÉMPA
PA0416000PAE ILHA LARANJAPAESÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPA
PA0510000PAE ILHA LIMÃOPAEBREVESPA
PA0311000PAE ILHA LONGAPAEBARCARENAPA
PA0555000PAE ILHA MACACAAPAELIMOEIRO DO AJURUPA
PA0544000PAE ILHA MACHADOPAELIMOEIRO DO AJURUPA
PA0455000PAE ILHA MACUJUBIMPAEBREVESPA
PA0309000PAE ILHA MAMANGALPAEIGARAPÉ-MIRIPA
PA0334000PAE ILHA MANOEL RAIMUNDOPAECAMETÁPA
PA0341000PAE ILHA MAPEUÁPAECAMETÁPA
PA0481000PAE ILHA MARACUJÁ IPAEAFUÁPA
PA0590000PAE ILHA MARAJOZINHOPAEAFUÁPA
PA0474000PAE ILHA MARIANAPAECURRALINHOPA
PA0437000PAE ILHA MARITUBINHAPAEMUANÁPA
PA0386000PAE ILHA MAUBAPAEIGARAPÉ-MIRIPA
PA0505000PAE ILHA MIRITIAPINAPAEBREVESPA
PA0342000PAE ILHA MOIRABAPAECAMETÁPA
PA0449000PAE ILHA MOSSOROPAECURRALINHOPA
PA0315000PAE ILHA MUCURAPAEBARCARENAPA
PA0391000PAE ILHA MUJIRUMPAEMELGAÇOPA
PA0501000PAE ILHA MURUMURU IPAEMUANÁPA
PA0365000PAE ILHA MURUMURUPAEMUANÁPA
PA0351000PAE ILHA MURUTUCUPAEBELÉMPA
PA0382000PAE ILHA MUTIRÃOPAEIGARAPÉ-MIRIPA
PA0571000PAE ILHA MUTUNQUARAPAEBREVESPA
PA0583000PAE ILHA MUTUTIPAEBREVESPA
PA0475000PAE ILHA NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO I PAECURRALINHOPA
PA0404000PAE ILHA NOVAPAEBELÉMPA
PA0397000PAE ILHA PACUÍPAECAMETÁPA
PA0360000PAE ILHA PALHETAPAEMUANÁPA
PA0469000PAE ILHA PANACUPAECURRALINHOPA
PA0489000PAE ILHA PANEMAPAEAFUÁPA
PA0413000PAE ILHA PAQUETÁ IIPAESÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPA
PA0529000PAE ILHA PAQUETÁ IIIPAELIMOEIRO DO AJURUPA
PA0352000PAE ILHA PAQUETÁPAEBELÉMPA
PA0344000PAE ILHA PARURUPAEABAETETUBAPA
PA0380000PAE ILHA PAULISTAPAELIMOEIRO DO AJURUPA
PA0511000PAE ILHA PEREIRAPAEBREVESPA
PA0410000PAE ILHA PINDOBAL GRANDEPAEIGARAPÉ-MIRIPA
PA0369000PAE ILHA PIQUIARANA MIRIMPAEABAETETUBAPA
PA0495000PAE ILHA PIRARUAIAPAEBAGREPA
PA0508000PAE ILHA PRACAXIPAEBREVESPA
PA0515000PAE ILHA PRACUUBA-GRANDEPAESÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPA
PA0582000PAE ILHA PURUREPAEBREVESPA
PA0573000PAE ILHA QUANGUERAPAECAMETÁPA
PA0487000PAE ILHA QUEIMADAPAEAFUÁPA
PA0328000PAE ILHA RAQUELPAESÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPA
PA0482000PAE ILHA RASAPAEAFUÁPA
PA0486000PAE ILHA SALVADORPAEAFUÁPA
PA0450000PAE ILHA SAMANAJÓSPAECURRALINHOPA
PA0468000PAE ILHA SANTA APOLONIAPAECURRALINHOPA
PA0441000PAE ILHA SANTA CATARINAPAECURRALINHOPA
PA0436000PAE ILHA SANTA MARIAPAEMUANÁPA
PA0454000PAE ILHA SANTA MARIA IPAEMELGAÇOPA
PA0472000PAE ILHA SANTA MARIA IIPAECURRALINHOPA
PA0473000PAE ILHA SANTA MARIA IIIPAECURRALINHOPA
PA0401000PAE ILHA SANTANA DE CAMETÁPAECAMETÁPA
PA0353000PAE ILHA SANTANAPAEPONTA DE PEDRASPA
PA0368000PAE ILHA SANTO AMAROPAEMELGAÇOPA
PA0512000PAE ILHA SANTO AMARO IIPAEBREVESPA
PA0419000PAE ILHA SANTO ANTÔNIO IIIPAESÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPA
PA0447000PAE ILHA SÃO JOÃO IPAECURRALINHOPA
PA0417000PAE ILHA SÃO JOÃOPAESÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPA
PA0321000PAE ILHA SÃO MATEUSPAEBARCARENAPA
PA0452000PAE ILHA SAO PEDRO E BARBOSAPAECURRALINHOPA
PA0517000PAE ILHA SÃO RAIMUNDO IIPAESÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPA
PA0444000PAE ILHA SÃO RAIMUNDOPAECURRALINHOPA
PA0470000PAE ILHA SAPATEIROPAECURRALINHOPA
PA0531000PAE ILHA SARACÁPAELIMOEIRO DO AJURUPA
PA0569000PAE ILHA SETUBALPAEPONTA DE PEDRASPA
PA0570000PAE ILHA SOBERANAPAEPONTA DE PEDRASPA
PA0445000PAE ILHA SORVAPAECURRALINHOPA
PA0343000PAE ILHA TABATINGA DO CARAPAJÓPAECAMETÁPA
PA0465000PAE ILHA TAQUARIPAEBAGREPA
PA0532000PAE ILHA TATUOCA-JAPIIMPAELIMOEIRO DO AJURUPA
PA0527000PAE ILHA TERÊPAELIMOEIRO DO AJURUPA
PA0442000PAE ILHA TRACUATEUAPAECURRALINHOPA
PA0418000PAE ILHA TUCUPI GRANDEPAESÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPA
PA0543000PAE ILHA TURUÇUPAELIMOEIRO DO AJURUPA
PA0325000PAE ILHA UMARITUBAPAESÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPA
PA0534000PAE ILHA UMARITUBA JUACARAPAELIMOEIRO DO AJURUPA
PA0358000PAE ILHA UNIÃOPAEMUANÁPA
PA0355000PAE ILHA URUÁPAEMUANÁPA
PA0346000PAE ILHA URUÁ IPAEABAETETUBAPA
PA0467000PAE ILHA URUÁ IIPAECURRALINHOPA
PA0310000PAE ILHA URUBUOCAPAEBARCARENAPA
PA0538000PAE ILHA URUBUQUARAPAECACHOEIRA DO ARARIPA
PA0364000PAE ILHA URUTAÍPAEGURUPÁPA
PA0536000PAE ILHA VITÓRIAPAELIMOEIRO DO AJURUPA
SM0163000PAE ILHAS REUNIDASPAEPRAINHAPA
SM0226000PAE ITUQUIPAESANTARÉMPA
AM0051000PAE JENIPAPOSPAEHUMAITÁPA
SM0104000PAE LAGO GRANDEPAESANTARÉMPA
PA0462000PAE LUZ DA VIDAPAEBAGREPA
SM0197000PAE MARIA TEREZAPAEÓBIDOSPA
SM0121000PAE MISSIONÁRIO RUFINOPAEALENQUERPA
SM0224000PAE NHAMUNDAPAEORIXIMINÁPA
PA0302000PAE NOSSA SENHORA DAS GRAÇASPAEABAETETUBAPA
PA0294000PAE NOSSA SENHORA DE NAZARÉPAEABAETETUBAPA
PA0276000PAE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOPAEABAETETUBAPA
PA0295000PAE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORROPAEABAETETUBAPA
SM0164000PAE PACOVAL/PRACOBALPAEPRAINHAPA
SM0195000PAE PARANA DE BAIXOPAEÓBIDOSPA
SM0199000PAE PARUPAEÓBIDOSPA
SM0173000PAE PIAPÓPAEMONTE ALEGREPA
SM0223000PAE PINDOBALPAEBELTERRAPA
SM0153000PAE REGIÃO DO CUÇARIPAEPRAINHAPA
AC0019000PAE RIOZINHOPAESENA MADUREIRAPA
SM0179000PAE SALVAÇÃOPAEALENQUERPA
PA0300000PAE SANTA MARIAPAEABAETETUBAPA
PA0471000PAE SANTA ROSA DO MARACATIPAECURRALINHOPA
AM0025000PAE SANTO ANTÔNIO MOURÃOPAEEIRUNEPÉPA
PA0293000PAE SANTO ANTONIOPAEABAETETUBAPA
PA0304000PAE SÃO FRANCISCO DE ASSISPAEABAETETUBAPA
PA0275000PAE SÃO JOÃO BATISTAPAEABAETETUBAPA
SM0201000PAE SAO PEDROPAECURUÁPA
SM0253000PAE SAPUCUA TROMBETASPAEORIXIMINÁPA
SM0186000PAE TAPARÁPAESANTARÉMPA
PA0498000PAE TIRIRICAPAEBAGREPA
SM0176000PAE URUCURITUBAPAESANTARÉMPA
AM0132000PAE VILA ALTEROSA DO JUIPAESANTO ANTÔNIO DO IÇÁPA
PA0439000PAE ILHA CAJUUBINHAPAEMUANÁPA
SM0042000PAQ  ESPECIAL QUILOMBOLA ÁREA TROMBETASPAQORIXIMINÁPA
SM0018000PAQ ESPECIAL QUILOMBOLA ÁGUA FRIAPAQORIXIMINÁPA
SM0015000PAQ ESPECIAL QUILOMBOLA BOA VISTAPAQORIXIMINÁPA
SM0056000PAQ ESPECIAL QUILOMBOLA EREPECURÚPAQORIXIMINÁPA
0000.00.0223RESERVA EXTRATIVISTA CHOCOARÉ-MATO GROSSOResexSANTARÉM NOVO, SÃO JOÃO DE PIRABASPA
0000.00.0247RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE ARAÍ-PEROBAResexAUGUSTO CORRÊAPA
0000.00.0254RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE SOUREResexSOUREPA
0000.00.0250RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE TRACUATEUAResexBRAGANÇA, TRACUATEUAPA
0000.00.0282RESERVA EXTRATIVISTA TERRA GRANDE-PRACUÚBAResexCURRALINHO, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTAPA
0000.00.1563RESERVA EXTRATIVISTA ACAÚ-GOIANAResexCAAPORÃ, PITIMBU, GOIANAPB, PE
RO0168000PDS DOM XAVIER REYPDSGUAJARÁ-MIRIMRO
0000.00.0221RESERVA EXTRATIVISTA BARREIRO DAS ANTASResexGUAJARÁ-MIRIMRO
0000.00.0238RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO DO CAUTÁRIOResexCOSTA MARQUES, GUAJARÁ-MIRIMRO
0000.00.0256RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO OURO PRETOResexGUAJARÁ-MIRIM, NOVA MAMORÉRO

Siglas:

Flona: Floresta Nacional

Resex: Reserva Extrativista

PAE:  Projeto de Assentamento Agroextrativista

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      • Zona Azul
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  • Acesso à Informação
    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
      • 10.3. Fluxogramas
      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • 10.5. Relatórios Estatísticos
    • 11. Perguntas Frequentes
      • Gabinete da Ministra
      • Consultoria Jurídica
      • Biodiversidade e Áreas Protegidas
      • Combate ao Desmatamento
      • Oceano
      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
      • Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
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