Comissão Nacional da Biodiversidade - Conabio

A Comissão Nacional da Biodiversidade (CONABIO) é responsável por acompanhar e orientar a implementação de políticas nacionais de biodiversidade e seus instrumentos. Instituída pelo Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003 e atualizada pelo Decreto nº 12.017 de 2024, o colegiado traz em sua composição representantes de órgãos governamentais e de organizações da sociedade civil que guardam relevante papel na discussão, proposição e implementação de políticas nacionais sobre a biodiversidade no âmbito de suas competências.

Cabe à Comissão promover a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), bem como identificar e propor áreas e ações prioritárias para pesquisa, conservação e uso sustentável dos componentes da biodiversidade.

O Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade atua como Secretaria-Executiva da CONABIO.

Calendário das Reuniões Ordinárias para 2026:

• 76ª Reunião Ordinária - 04 e 05 de março de 2026
• 77ª Reunião Ordinária - 27 e 28 de maio de 2026