No Conselhão, Marina reitera proibição do uso de fogo no Pantanal

A ministra Marina Silva destacou nesta quinta-feira (27/6) que o uso do fogo está proibido no Pantanal, bioma que enfrenta a pior seca em 70 anos. Mais de 280 profissionais e sete aeronaves do governo federal operam em campo para combater os incêndios na região, com reforços já mobilizados.

“Não temos neste momento incêndios em função de ignição natural, o período não propicia essa forma de incêndio. Todos são por ação humana”, disse a ministra em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF). “Estamos com uma verdadeira força-tarefa para combater os incêndios no Pantanal, mas se as pessoas não pararem de queimar, não teremos como fazer frente.”

Historicamente o período de seca no Pantanal ocorre no segundo semestre, mas a mudança do clima e os efeitos do El Niño anteciparam e agravaram a estiagem. De acordo com nota técnica do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa), da UFRJ, o bioma enfrenta seca sem precedentes em duração e intensidade. Em maio e junho, segundo o estudo, todos os incêndios no bioma foram causados por ação humana. 

Os governos estaduais decretaram a proibição definitiva de manejo de fogo até o final do ano, inclusive para atividades de renovação de pastagem. O Ministério da Justiça coordena trabalho de inteligência para investigar e punir os responsáveis por incêndios criminosos. 

Áreas privadas, onde a prioridade de combate é dos governos estaduais, concentram 85% dos incêndios no bioma, segundo o levantamento do Lasa. Ibama e ICMBio atuam prioritariamente em Unidades de Conservação e Terras Indígenas, que concentram respectivamente 7% e 4,5% da área queimada, e apoiam as forças estaduais.  

Mais 67 brigadistas do Ibama estão em deslocamento para o bioma, além de 82 integrantes da Força Nacional de Segurança Pública. Mais seis aeronaves federais também serão enviadas à região, entre elas um avião KC-390 da Força Aérea Brasileira, com sistema de dispensa de água capaz de carregar 10 mil litros por voo. 

As aeronaves da Defesa se somarão a dois helicópteros e quatro aviões air tractors, aeronaves equipadas com tanques de água, do Ibama e do ICMBio, que já operam na região. 

Em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou pacto com governadores do Pantanal e da Amazônia para o combate a incêndios nos dois biomas. O governo federal também criou sala de situação liderada pela Casa Civil para ações de prevenção e controle de incêndios e secas em todos os biomas, com foco inicial no Pantanal.

A instalação do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional (Ciman), que reúne órgãos e agências federais envolvidas nas ações de combate ao fogo foi antecipada em dois meses para reforçar a resposta aos incêndios no Pantanal. O colegiado teve seu primeiro encontro de 2024 nesta quarta-feira (26/4), na sede do Ibama, em Brasília (DF), com participação dos governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Adaptação à mudança do clima

O presidente Lula também sancionou nesta quinta-feira o PL nº 4129/2021, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima, de autoria da deputada Tabata Amaral. A legislação, afirmou Marina, está alinhada a iniciativas do MMA, como o Plano Clima e o plano de enfrentamento a emergências climáticas: 

“Quando fazemos a gestão do desastre, é o que acontece no Rio Grande do Sul: mais de R$ 80 bilhões em ajuda humanitária e de reconstrução. Quando fazemos a gestão do risco, o custo diminui incomparavelmente”, disse a ministra.

O combate à mudança do clima demanda propostas disruptivas, como a taxação de grandes fortunas defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no âmbito do G20, declarou Marina: 

“Por muitos anos transformamos a natureza em dinheiro, agora está na hora de transformar dinheiro em natureza e realizar um desenvolvimento sustentável.”

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