MMA repassa R$ 10,4 bilhões ao Fundo Clima

A ministra Marina Silva e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, assinaram nesta segunda-feira (1º/4) contrato para repasse de R$ 10,4 bilhões ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). A cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os recursos serão repassados do MMA para o BNDES e financiarão projetos para o combate à mudança do clima e o desenvolvimento sustentável do país. O aporte é recorde desde a criação do fundo, em 2009, no segundo mandato do presidente Lula. 

"Há uma grande demanda por projetos de muita qualidade e voltados para uma ação de desenvolvimento sustentável que gere emprego, renda e que ajude no processo de mudança econômica", afirmou Marina à imprensa após a reunião. "Esses recursos com certeza farão diferença no processo de transformação da nossa matriz energética, na agricultura resiliente, em cidades resilientes e outras agendas."

O fundo é vinculado ao MMA e sua modalidade reembolsável, que recebeu o aporte, é operacionalizada pelo BNDES. De 2011, quando entrou em atividade, a 2022, o mecanismo funcionava com R$ 300 milhões a R$ 500 milhões ao ano, em média.

"Vamos ter agora R$ 10 bilhões contribuindo para o Brasil continuar liderando o enfrentamento da crise climática, a produção energética, a transição para uma economia verde sustentável. São investimentos que vão gerar emprego, salário e, principalmente, vão ajudar a combater a crise climática”, afirmou Mercadante. 

Participaram da reunião o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A secretária nacional de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, também acompanhou a assinatura. 

Em 2023, após quatro anos de virtual paralisação, foram contratadas 27 operações, com recursos de R$ 733 milhões, até então a maior contratação da história do fundo. As operações no ano passado geraram 1.867 empregos e evitaram a emissão de 4,3 milhões toneladas de gás carbônico, equivalente às emissões dos carros na região metropolitana de São Paulo durante 10 meses. 

Parte dos R$ 10,4 bilhões foi captada no ano passado pela emissão dos primeiros títulos soberanos sustentáveis, ou títulos da dívida externa com critérios sustentáveis. O lançamento dos títulos foi realizado em setembro, na Bolsa de Valores de Nova York, pela ministra Marina Silva e o ministro Fernando Haddad.

"Este é com certeza um dos maiores fundos do clima de países em desenvolvimento. Quando lançamos os títulos, tivemos uma oferta ao redor de US$ 3 bilhões, mas o que tínhamos disponibilizado era apenas US$ 2 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões). Isso nos dá ânimo para novamente fazer uma captação e aumentar este volume", afirmou a ministra. 

O aporte transformará o fundo em um dos principais instrumentos para o financiamento da transformação ecológica brasileira. As taxas para o financiamento de projetos variam de 1% ao ano (florestas nativas e recursos hídricos) a 8% (geração de energia solar e eólica), conforme definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mais a taxa do agente financeiro e o spread de risco do projeto.

Os recursos financiarão projetos do setor público, de empresas privadas e do terceiro setor em seis áreas prioritárias: Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável; Indústria Verde; Logística de Transporte, Transporte Coletivo e Mobilidade Verde; Transição Energética (geração solar e eólica, e biomassa, eficiência energética, entre outros); Florestas Nativas e Recursos Hídricos; e Serviços e Inovação Verdes.

"A ideia de uma política ambiental que não seja setorial, mas transversal, faz muito sentido. Neste momento, o MMA ajuda a financiar, com esses recursos que foram captados graças à ação do Ministério da Fazenda, inclusive algumas obras do Novo PAC, como a eletrificação de frotas urbanas", disse Marina.

O Fundo Clima foi reformulado em 2023 para se adequar ao aumento de recursos e às novas prioridades do governo federal. Está alinhado ao Plano de Transformação Ecológica, ao Plano de Transição Energética, à Nova Industrialização, à promoção da bioeconomia, à restauração florestal, ao fim do desmatamento e dos lixões, entre outras iniciativas.

O plano anual de aplicação de recursos do Fundo Clima para o uso reembolsável de R$ 10,4 bilhões foi aprovado pelo Comitê Gestor em 13 de março, durante reunião na sede do Ibama, em Brasília. O comitê teve sua composição alterada pelo Decreto nº 11.549, assinado pelo presidente Lula em 5 de junho de 2023, passando de 12 integrantes para 28.

A sociedade e o setor privado têm 10 representantes, e a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e Associação Nacional de Municípios de Meio Ambiente (ANMMA) têm cada uma um assento.

Assista aqui à entrevista após assinatura do contrato.

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