MMA inicia construção de Estratégia Nacional de Resíduos Orgânicos Urbanos

O MMA iniciou a construção da Estratégia Nacional de Resíduos Orgânicos Urbanos, que busca prevenir o desperdício alimentar, fomentar a compostagem e promover a reciclagem de resíduos orgânicos. A iniciativa permitirá a redução das emissões de metano, a ampliação do índice de reciclagem e a produção de fertilizantes naturais. 

A Estratégia Nacional irá acelerar a eliminação dos lixões, ampliar o potencial de reaproveitamento dos resíduos e incentivar a agricultura urbana e as práticas agroecológicas. Apoiada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e pelo Instituto Pólis, a iniciativa criará uma agenda comum para diversos setores do país e promoverá a valorização dos resíduos orgânicos. 

Um dos objetivos da estratégia é aumentar o potencial para reaproveitamento no Brasil: segundo informações mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, apenas 2% dos resíduos sólidos urbanos coletados (que representam cerca de 64 milhões de toneladas) foram encaminhados para a reciclagem em 2022, incluindo materiais secos recicláveis e orgânicos compostáveis. 

Dados do Plano Nacional de Resíduos Sólidos mostram que aproximadamente 45% dos resíduos sólidos urbanos são orgânicos, predominantemente restos de alimentos e resíduos de jardinagem. Sua disposição inadequada em aterros sanitários e lixões é a segunda maior fonte de emissões de metano no país, de acordo com o Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG).

O Brasil é o quinto maior emissor global de metano, com potencial de efeito estufa 82,5 vezes maior que o do gás carbônico em um período de 20 anos. O país foi um dos mais de 155 signatários do "Compromisso Global do Metano", pacto assinado na COP26, em 2021, para reduzir 30% das emissões de metano até 2030 em relação aos níveis de 2020. 

“Diversos países já possuem ou estão construindo estratégias similares para resíduos, como África do Sul, Chile, Argentina, Estados Unidos, Austrália, Uruguai e Peru", afirmou o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf. "A construção de uma estratégia nacional para prevenir e lidar com os resíduos orgânicos urbanos é essencial para subsidiar e orientar a tomada de decisão, sobretudo dos gestores municipais, para o desenvolvimento de iniciativas que desviem os resíduos das unidades de disposição final, como os aterros sanitários e lixões."

Prevenção de desperdício

A prevenção da geração de resíduos será prioridade na estratégia, com objetivo de combater a fome e reduzir o desperdício de alimentos, além de evitar as emissões de gases do efeito estufa e os custos de gerenciamento de resíduos. O Índice de Desperdício de Alimentos 2024 do Pnuma aponta que mais de 1 bilhão de refeições por dia foram desperdiçadas em residências no mundo em 2022.

Segundo o mesmo levantamento, 783 milhões de pessoas foram afetadas pela fome e um terço da humanidade enfrentou insegurança alimentar. 

Nas casas brasileiras, a estimativa é que 94 quilos de alimento per capita sejam desperdiçados por ano no consumo doméstico. O dado é resultado de estudo piloto realizado no ano passado em cinco regiões distintas do Rio de Janeiro. 

"Prevenir o desperdício alimentar pode impulsionar o combate à insegurança alimentar e às mudanças climáticas, que são dois temas-chave liderados pelo Brasil no âmbito do G20. Esse duplo foco não apenas alivia a pressão sobre nossos sistemas alimentares, mas também endereça duas das questões mais críticas da nossa época: garantir que alimentos nutritivos cheguem àqueles que mais precisam e mitigar o aquecimento global", destaca o representante do Pnuma no Brasil, Alberto Pacheco Capella.

Compostagem e encerramento de lixões

A compostagem, afirmou Victor Argentino Vieira, coordenador de projetos de Resíduos Sólidos do Instituto Pólis, é uma alternativa "viável e flexível" para ajudar na resolução de parte do problema, como o encerramento de quase 2,5 mil lixões ainda existentes no país.

"A compostagem, juntamente com a prevenção do desperdício alimentar, são as alternativas de gerenciamento de resíduos mais baratas depois do aterro sanitário", disse Vieira. "A aplicabilidade da compostagem em diversas escalas, da doméstica a industrial, é objetivamente justificada no contexto brasileiro, visto que cerca de 70% dos municípios possuem menos de 20 mil habitantes, e 90% menos de 50 mil, o que inviabiliza economicamente o uso de tecnologias que dependam de um grande fluxo de resíduos para ter sustentabilidade operacional-econômica”, completou. 

Inclusão social

Outro foco da estratégia será o uso de tecnologia para promover a inclusão social, o desenvolvimento local e a adoção de práticas agroecológicas em diversas cidades pelo Brasil. Haverá integração de organizações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis na prestação de serviços de coleta seletiva de resíduos orgânicos ou operação de pátios de compostagem, assim como na venda do composto orgânico produzido.

De acordo com estudo do Instituto Pólis em parceria com o MMA, os sistemas de compostagem geram de 3,5 a 11 vezes mais empregos do que o aterramento sanitário por tonelada. Isso indica potencial de geração de empregos e renda com a implementação desta estratégia nacionalmente.

Outra pesquisa apontou que São Paulo poderia zerar suas emissões de gases de efeito estufa se adotasse programas de reciclagem mais robustos. O relatório afirma ainda que a cidade teria a capacidade de gerar 36 mil empregos se desviasse 80% de seus resíduos sólidos urbanos para iniciativas de reciclagem ​​e compostagem.

“A compostagem é uma fonte de renda, uma forma de enxergar que o resíduo que você gera também traz coisas positivas para os catadores e o meio ambiente", afirmou a catadora Edinéia Rodrigues dos Santos, da VerdeCoop, no estudo do Instituto Pólis com o MMA. 

Assessoria de Comunicação do MMA
imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227/1051