MMA formaliza cooperações estratégicas para aprimoramento da gestão da qualidade do ar

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) formalizou, na última sexta-feira (12/9), duas cooperações técnicas para fortalecer o monitoramento e a gestão da qualidade do ar no Brasil. A instituição dos instrumentos ocorreu durante o seminário alusivo ao Dia Internacional do Ar Limpo para um Céu Azul, celebrado em 7 de setembro.

A primeira parceria firmada foi o protocolo de intenções entre o MMA e o Environmental Defense Fund (EDF), organização internacional de referência em políticas de qualidade do ar. O acordo visa consolidar os mecanismos de gestão da qualidade do ar em território nacional, respeitando as diretrizes nacionais prioritárias e em apoio aos compromissos internacionais relacionados aos objetivos ambientais e de saúde pública. A vigência do protocolo de intenções será de 36 meses.

“Temos hoje a emergência climática trazendo com seus eventos extremos, o calor, o agravamento dessas situações todas que nós vivemos, mas ao mesmo tempo a qualidade do ar, que é uma crise irmã do problema da emergência climática. A gente precisa mitigar, precisa se adaptar para enfrentar esses desafios”, afirmou o secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA), Adalberto Maluf.

Para o diretor sênior de Políticas de Ar Limpo Global para a EDF, Sergio Sanchez, o protocolo representa a necessidade de enfrentar a poluição.  “Não é apenas um documento, é um compromisso de enfrentar a poluição do ar como parte da tripla crise ambiental, reconhecendo que essa luta conecta a saúde das pessoas, a estabilidade climática e a resiliência dos ecossistemas”, destacou.

Plataforma Fioares

A segunda assinatura formalizada foi o termo de execução descentralizada entre o MMA e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para o desenvolvimento do Projeto Fioares, focado no monitoramento da qualidade do ar na região Amazônica.

O projeto é estratégico para a vigilância ambiental e de saúde na maior floresta tropical do mundo. Para isso, considera os impactos das queimadas, atividades industriais e mudanças do clima na qualidade do ar regional e sobre a população.

“Essa parceria com a Fiocruz vai contribuir para expandir a rede de monitoramento nas cidades amazônicas”, observou o secretário Adalberto Maluf.

O pesquisador da Fiocruz Guilherme Franco Netto ressaltou que existem muitas evidências quanto aos enfrentamentos na saúde do Brasil, principalmente relacionadas à destruição das florestas, mas carecem dados da qualidade do ar. “Nós não temos o tempo real dessa informação da qualidade do ar. Essa questão do monitoramento da qualidade do ar vai ser uma contribuição muito relevante”, afirmou.

Também participaram da celebração o coordenador geral de Mudanças Climáticas e Equidade em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Emerson Soares dos Santos; e a representante do Instituto Ar Renata da Costa.

Seminário

O seminário contou com uma apresentação sobre o Painel Vigiar, sistema de vigilância de populações expostas a poluentes atmosféricos, realizada pela representante do Ministério da Saúde, Jéssica Neves. A ferramenta é coordenada pelo Ministério da Saúde e tem o objetivo de apoiar a formulação de políticas públicas e ações de saúde ambiental, além de melhorar a qualidade das informações e fortalecer a vigilância em saúde no país.

A atividade contou ainda com a participação do procurador da República Gustavo Alcântara, que apresentou o tema Qualidade do ar: atuação do MPF e aspectos legislativos atuais. A diretora do Departamento de Qualidade Ambiental da SQA/MMA, Thaianne Resende, por sua vez, expôs as ações sob coordenação do MMA voltadas ao aprimoramento da gestão da qualidade do ar. Também  foi apresentado o Projeto de inspeção veicular, liderado pelo MMA e desenvolvido em parceria com o International Council on Clean Transportation (ICCT), iniciativa que visa contribuir para a redução das emissões veiculares, especialmente nas grandes cidades.


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