MMA e Pnuma assinam acordo para reforçar ações ambientais

O MMA e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) assinaram nesta segunda-feira (1º/7) memorando de entendimento para reforçar a colaboração no combate à mudança do clima, perda de biodiversidade, resíduos e poluição. Participaram da reunião a ministra Marina Silva, secretários nacionais do MMA e a subsecretária-geral da ONU e diretora-executiva do Pnuma, Inger Andersen. 

O acordo marca o 20º aniversário do escritório do Pnuma no Brasil e fortalece a colaboração com o governo brasileiro nas agendas ambientais e de desenvolvimento sustentável. O documento estabelece avanços em políticas e ações ambientais no país, com benefícios para a sociedade e o meio ambiente, e reforça o comprometimento com a redução das desigualdades sociais no país e a garantia de um ambiente seguro e saudável.

“Estamos felizes de renovar nossa parceria, mas também queremos aproveitar esta oportunidade para ampliar o escopo de nossa atuação conjunta. Estamos em um doloroso processo de reconstrução no Rio Grande do Sul, que já demandou R$ 91 bilhões. O Pantanal enfrenta uma estiagem severa, evidenciando a necessidade urgente de planos para a gestão de riscos, em vez da mera gestão de desastres”, afirmou a ministra Marina. 

Para Andersen, do Pnuma, "a assinatura deste acordo com o Brasil ressalta nosso compromisso contínuo com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável em uma das regiões de maior biodiversidade do mundo”. 

“Temos o prazer de dar continuidade à nossa parceria com o Brasil e transformar nossos planos estratégicos em ações impactantes para acelerar o progresso dos desafios ambientais ligados às mudanças climáticas, à perda da natureza e da biodiversidade e à poluição e ao desperdício", afirmou a subsecretária-geral da ONU.

O memorando descreve o apoio do Pnuma em quatro áreas principais: ação climática, ação para a natureza, ação contra produtos químicos e poluição e fortalecimento da governança ambiental.

• Ação climática: A colaboração apoiará o desenvolvimento do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), que inclui estratégias nacionais e plano setoriais de adaptação e mitigação. Também destaca a integração de soluções baseadas na natureza em planos de ação climática subnacionais, estratégias e instrumentos de governança para zonas costeiras, marinhas e oceânicas e esforços para combater a poluição plástica.
• Ação para a natureza: Iniciativas incluem a implementação da nova Estrutura Global de Biodiversidade, o desenvolvimento da Estratégia Nacional de Bioeconomia e o aprimoramento dos mecanismos de financiamento para a conservação da natureza. O acordo também apoia a regulamentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e promove medidas eficazes de conservação baseadas em áreas em todo o Brasil.
• Ação contra produtos químicos e poluição: A parceira facilita a cooperação no desenvolvimento de estudos e projetos alinhados com os compromissos da Convenção de Minamata, na elaboração da Estratégia Nacional de Economia Circular e em programas destinados a melhorar a qualidade do ar e gerenciar poluentes climáticos de vida curta, como metano e carbono negro.
• Fortalecimento da governança ambiental: O acordo inclui esforços de colaboração para reforçar a governança ambiental, como o apoio à presidência brasileira do G20 com consultoria especializada em sustentabilidade ambiental e questões climáticas. Um elemento fundamental dessa cooperação é o desenvolvimento do GEO Brasil, que avaliará as condições ambientais do país, avaliará a eficácia das políticas atuais e preverá tendências ambientais futuras.

Encontro com catadoras e catadores

A ministra e a diretora do Pnuma participaram na terça-feira (2/7) de lançamento da versão em português do Panorama Global do Manejo de Resíduos 2024, publicado pelo Pnuma com a International Solid Waste Association (Iswa). O ato ocorreu na Central das Cooperativas de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop), em Brasília (DF). 

Marina reiterou a necessidade de um novo modelo de desenvolvimento capaz de diminuir o volume de resíduos sólidos e estimular o reuso e a reciclagem:

“O planeta não aguenta tantos bilhões de seres humanos com capacidade infinita de desejar, consumindo, poluindo e subtraindo os recursos do planeta”, disse a ministra. “A opção é conscientizar as pessoas e ter leis e marcos legais. Não só dentro de estados e países, mas também acordos globais.”

O relatório apresenta informações atualizadas sobre a geração, custos e gestão de resíduos no planeta. O documento prevê que geração de resíduos sólidos urbanos passe de 2,3 bilhões de toneladas em 2023 para 3,8 bilhões de toneladas em 2050. Já o custo global para a gestão dos resíduos pode chegar a US$ 640,3 bilhões até o meio do século. 

O lançamento teve participação do secretário nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do MMA, Adalberto Maluf; do responsável pelo Pnuma no Brasil, Alberto Pacheco Capella; da diretora do Departamento de Meio Ambiente do MRE, ministra Maria Angélica Ikeda; e da presidente da Centcoop, Aline Souza.

Ministra Marina Silva e diretora-executiva do Pnuma, Inger Andersen, na Centcoop-DF. Foto: Fernando Donasci/MMA

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