MMA debate plano de combate à destruição de vegetação nativa no Pampa

O MMA realizou na quarta-feira (24/4), no auditório do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em Porto Alegre (RS), o I Seminário Técnico-Científico das Causas e Consequências da Supressão da Vegetação Nativa no Pampa. O encontro é parte da construção do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCD) no bioma, com lançamento previsto para este ano.

Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de janeiro de 2023 prevê PPCDs para todos os biomas. As iniciativas para a Amazônia e o Cerrado estão em implementação desde junho e novembro de 2023, respectivamente. Seminários técnico-científicos para a Caatinga e o Pantanal foram realizados em abril, e a reunião para a Mata Atlântica está prevista para junho. 

Em participação por vídeo na abertura da seminário, o ministro em exercício de Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou a necessidade de reduzir a degradação e promover a conservação, a restauração e o desenvolvimento sustentável do Pampa: 

“O Pampa é um dos biomas menos protegidos por Unidades de Conservação entre os seis biomas terrestres. Temos apenas 49 UCs, que cobrem atualmente apenas 3,03% de sua área total. Dessas áreas, apenas 122 mil hectares correspondem a áreas de proteção integral, que são vitais para a conservação, e 416 mil hectares são de uso sustentável”, afirmou o ministro em exercício.

Os países signatários da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) da ONU concordaram em 2022, em Montréal, no Canadá, em garantir proteção legal de pelo menos 30% de seus biomas. A meta anterior, acordada em Aichi, no Japão, em 2010, era 17%.  

 “Há enorme defasagem tanto em relação a Aichi quanto à CDB”, declarou Capobianco. “Estamos em um novo momento, e o Pampa será parte do esforço nacional de proteção do conjunto da incomparável sociobiodiversidade brasileira.”

A secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Marjorie Kauffmann; o vice-diretor do Instituto de Biociências da UFRGS, Luiz Roberto Malabarba; o diretor de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do MMA, Raoni Rajão; e a superintendente Ibama no Rio Grande do Sul, Diara Sartori, também participaram da abertura.

Seminário técnico-científico

No primeiro bloco de palestras, Silvana Amaral Kampel, pesquisadora da Divisão de Processamento de Imagens do Inpe e da Coordenação de Observação da Terra (OBT), abordou a dinâmica da supressão da vegetação nativa do Pampa. Já Heinrich Hasenack, professor da UFRGS, tratou da supressão relacionada à agropecuária — criação de gado e plantação de soja — no bioma.

Na segunda parte, o secretário-adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Marcelo Camardelli Rosa, apresentou políticas públicas estaduais para o Pampa, como iniciativa sobre a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Rodrigo Dutra da Silva, analista ambiental do Ibama, fez palestra sobre a legislação de proteção e uso da vegetação nativa no Pampa e dos desafios para seu cumprimento.

O tema do terceiro bloco foram as consequências da supressão vegetal. O professor da UFRGS Gerhard Ernst Overbeck falou sobre impactos na biodiversidade e em serviços ecossistêmicos, enquanto Fernando Pires Moraes Aristimunho, da coordenação executiva do Comitê dos Povos e Comunidades Tradicionais do Pampa, destacou os efeitos para os povos tradicionais.

O agrônomo Carlos Henrique Jung Dias, mestrando em Ambiente e Sustentabilidade pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, apresentou panorama dos impactos da expansão agrícola nas abelhas nativas da região. Valério De Patta Pillar, professor da UFRGS, avaliou as consequências da supressão da vegetação no Pampa para a pecuária sustentável.

Já Ana Paula Moreira Rovedder, professora da Universidade Federal de Santa Maria, abordou os efeitos da supressão da vegetação no uso adequado do solo e na arenização.

As contribuições serão analisadas e compiladas pelos técnicos do MMA, que irão elaborar minuta para o PPPampa. O documento será submetido à consulta pública antes do início de sua execução.

Pampa

O Pampa é o único dos seis biomas terrestres do Brasil que abrange um só estado, o Rio Grande do Sul. Com 178 mil km2, ocupa 63% do território gaúcho com paisagens naturais como serras, planícies, morros rupestres e coxilhas.

Foi reconhecido como bioma no Brasil apenas em 2004, distinção que favorece a criação de políticas públicas e legislações para sua conservação. Antes, era vinculado aos chamados Campos Sulinos, como parte da Mata Atlântica.

A substituição da cobertura campestre por áreas agrícolas, principalmente de cultivos de grãos, ameaça o bioma e sua biodiversidade. Segundo dados do sistema Prodes, do Inpe, o Pampa perdeu mais de 5 mil km2 de vegetação nativa de 2018 a 2022, quase 3% de sua cobertura original. Foi o bioma brasileiro com maior área nativa suprimida proporcionalmente no período.

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