Marina defende reforma do sistema de financiamento para proteção da biodiversidade

A ministra Marina Silva defendeu nesta quinta-feira (31/10) maior financiamento global para a proteção da biodiversidade e uma reforma nos mecanismos que mobilizam esses recursos. Em entrevista coletiva na COP16 da Biodiversidade, em Cali, na Colômbia, a ministra afirmou que os instrumentos devem ser revistos para atender às demandas dos países em desenvolvimento e, em particular, das nações megadiversas. 

“Temos uma tragédia na Espanha em que choveu em algumas horas o que era para chover em um ano. Temos rios completamente secos na Amazônia. Temos uma grande quantidade de espécies que já entraram em extinção ou estão à beira dela. Não há mais tempo a perder. Já ficamos 32 anos discutindo qual é a arquitetura, o processo, a forma”, disse Marina. 

Segundo a ministra, “agora só há um caminho: criar meios ágeis, transparentes, com fluxos financeiros constantes e na quantidade adequada para a implementação do que necessitamos fazer”.

Um dos temas-chave das negociações da COP16 é o financiamento para a preservação da natureza: há dois anos, os países desenvolvidos comprometeram-se a mobilizar US$ 20 bilhões anuais até 2025 em recursos públicos para financiar a preservação da biodiversidade nos países em desenvolvimento. Segundo Marina, até o momento foram mobilizados aproximadamente US$ 200 milhões, com uma promessa de chegar a US$ 407 milhões. 

“O financiamento está totalmente aquém do que foi o compromisso assumido de chegarmos a US$ 20 bilhões por ano, para viabilizar o que nós nos comprometemos em relação à redução de perda de biodiversidade, preservação, restauração e uso sustentável da biodiversidade”, disse a ministra. 

O Brasil também defende mudanças na governança dos mecanismos de financiamento, com a criação de um novo fundo para a biodiversidade com maior representatividade e poder de decisório dos países em desenvolvimento. O instrumento atual funciona sob o Fundo Global de Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), vinculado ao Banco Mundial.

No GEF, os países em desenvolvimento precisam fazer rodízio de assentos, enquanto as nações doadoras têm assentos fixos. Dezesseis países africanos têm um voto, e Brasil, Colômbia e Equador — países com mais biodiversidade no planeta — dividem uma cadeira.

A reforma, disse Marina, é importante para que “os organismos internacionais deem conta da nova complexidade e do sentido de urgência que o mundo está vivendo”:

"Existe a necessidade de uma mudança nesses mecanismos de financiamento, que não atingem as necessidades do Sul Global e particularmente de países biodiversos, que não se sentem adequadamente representados da forma como hoje tem sido operacionalizados esses mecanismos", afirmou a ministra. 

Outro debate central desta COP é a repartição justa e equitativa dos benefícios gerados pelo uso de recursos genéticos e da correspondente informação de sequência digital, assim como dos conhecimentos tradicionais associados dos povos indígenas e comunidades tradicionais. O Brasil defende a criação de um instrumento exclusivo para o pagamento desses recursos. 

A ministra participou da entrevista coletiva acompanhada da ministra de Povos Indígenas, Sonia Guajajara; do secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco; da secretária de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta; da diretora de Meio Ambiente do MRE, Maria Angelica Ikeda; e do diretor de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias.

Entre outras agendas nesta quinta, Marina reuniu-se com a ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, para tratar de aspectos relacionados às negociações da conferência. Também participou do encerramento do Pavilhão Brasil na COP16, em que houve apresentação de documento sobre contribuições do Brasil para as metas do Marco Global da Biodiversidade, disponível aqui.

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