Discurso da ministra Marina Silva no segmento de alto nível da COP16 da Biodiversidade

Senhoras e senhores,

Parabenizo a Colômbia pelo excelente trabalho na condução da COP16, que deve ser um ponto de inflexão para reverter a perda da diversidade biológica global. Em Cali, precisamos definir os parâmetros adequados que nos permitam avançar de maneira célere na implementação dos objetivos pactuados na COP15. 

Comprometido com esse imperativo ético, em 2024 o Brasil usou sua liderança no G20 para demonstrar a necessidade urgente de agirmos pela defesa de nossos ativos naturais, vitais para o equilíbrio do planeta. Propusemos o Mecanismo Florestas Tropicais para Sempre, que visa gerar um fluxo de apoio financeiro permanente aos países tropicais que conservam suas florestas, em benefício de toda a humanidade.

Também no G20, o Brasil promoveu pela primeira vez o diálogo entre ministros de Finanças, de Clima e do Meio Ambiente e adotamos os 10 Princípios de Alto Nível da Bioeconomia.

Para implementar nossas metas, temos desenvolvido várias iniciativas, como o ambicioso Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa, com 12 milhões de hectares, e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que agora, em nova fase, irá promover a inclusão socioeconômica das comunidades locais. Vamos ainda neste ano concluir nossa Estratégia Nacional para a Biodiversidade (Epanb).

A centralidade da preservação da biodiversidade se traduz também no compromisso assumido pelo presidente Lula de zerar o desmatamento até 2030. Já temos resultados importantes a comemorar. Reduzimos o desmatamento na Amazônia em 50% em 2023 e, neste ano, já conseguimos reduzir em mais de 30%.

Senhoras e senhores,

Precisamos avançar muito nas negociações internacionais sobre os meios de implementação do Marco Global e, conforme já defendido pelo presidente Lula, repensar a arquitetura global de financiamento, inclusive o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).

Os povos indígenas e as comunidades tradicionais, que incluem os coletivos de povos afrodescendentes, são os verdadeiros guardiões dos nossos ecossistemas. Por isso, merecem participação mais efetiva na Convenção, especialmente nas decisões sobre o reconhecimento e a repartição justa e equitativa nos benefícios derivados do uso do patrimônio genético. Isso inclui os direitos decorrentes do acesso às informações de sequências digitais (DSI). Precisamos nesta COP16 chegar a um acordo sobre este direito absolutamente inquestionável.

Encerro minha intervenção esperançosa de que sejamos capazes de, aqui nesta COP16, chegarmos a uma solução que viabilize uma saída para este impasse. Nossas discussões serão capazes de chegar à construção de parcerias entre nossos países que viabilizem a implementação das metas ambiciosas que estabelecemos, inclusive por meio da promoção da sinergia entre as Convenções da Rio 92.

Tenho fé que nossos empenhos e compromissos, lastreados na justiça, equidade e cooperação, poderão gerar um constrangimento ético sobre aqueles que, apesar de todos os sinais e alertas da natureza e da ciência, ainda não foram capazes em se mover com a velocidade e urgência necessárias.

Muito obrigada.