Brasil reforça chamado a países do G20 por liderança em financiamento climático

O grau de ambição dos países em desenvolvimento nas ações climáticas depende da oferta de financiamento das maiores economias do mundo, reunidas no G20. Essa é a conclusão de um painel de especialistas climáticos na COP29, em Baku, no Azerbaijão, na véspera da reunião Cúpula de Líderes do G20, agendada para 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, sob a presidência brasileira.

O financiamento público é chave para enfrentar a mudança climática, mas, como sabemos que as necessidades são muitas, precisamos também mobilizar o financiamento privado"

Ana Toni, secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

“O financiamento público é chave para enfrentar a mudança climática, mas, como sabemos que as necessidades são muitas, precisamos também mobilizar o financiamento privado. Isso requer uma sinalização forte do setor público. Um não substitui o outro: precisamos de ambos, mas, em meio a toda a incerteza geopolítica atual, a sinalização política que tem que vir da Cúpula do G20 é muito importante”, disse a Secretária Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Toni.

NDC - O Brasil apresentou na COP29 de Baku, antes do prazo estipulado de fevereiro de 2025, uma ambiciosa Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês), de até 67% de redução de emissões de gases de efeito estufa até 2035. Além disso, chegou à conferência tendo apresentando uma forte redução no desmatamento da Amazônia e do Cerrado, além da inovadora Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e Transformação Ecológica (BIP), que reunirá investidores, financiadores e projetos prioritários para a transição da economia brasileira e da adaptação à mudança do clima.

CREDENCIAIS - Essas credenciais reforçam a posição dos negociadores brasileiros na conferência do clima, em Baku, em busca de um alto nível de ambição da Nova Meta Quantificada Coletiva sobre Financiamento Climático (NCQG, na sigla em inglês). “Nós, países em desenvolvimento, temos ambição, temos projetos, mas o que precisamos agora é a sinalização de que teremos os meios de implementar essa ambição”, disse Ana Toni. 

2,4 TRILHÕES - Avinash Persaud, assessor especial de mudança climática do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), lembrou que se estima em pelo menos 2,4 trilhões de dólares por ano a necessidade de recursos para os países em desenvolvimento poderem se adaptar à mudança do clima, acelerar a mitigação de emissões de carbono e lidar com perdas e danos causados por eventos climáticos adversos. 

“Hoje, por causa da ausência de financiamento climático, as perdas e danos estão sendo financiadas pelas pessoas mais pobres. São elas que arcam com os custos dessas perdas e danos, com a destruição de suas casas, seus meios de subsistência, sua renda. Não podemos pensar que vamos construir um planeta mais seguro às custas da renda e da poupança dos mais pobres”, disse Persaud.

AMBIÇÃO - Desse total de necessidades de financiamento climático, pelo menos um trilhão de dólares precisa vir do financiamento internacional, especialmente de fontes governamentais, na forma de subsídios e empréstimos concessionais, ressaltou Persaud. O especialista explicou que o Acordo de Paris criou um sistema em que o nível de ambição das NDCs dos países em desenvolvimento, para mitigação das emissões de carbono e adaptação à mudança do clima, vai depender da ambição do financiamento oferecido por meio da NCQG.

SUBSISTÊNCIA - Joshua Amponsem, co-fundador da Organização da Juventude Verde da África, ressaltou que a mudança do clima ameaça a educação, a saúde e até mesmo a subsistência de populações vulneráveis africanas.  “Os líderes do G20 e da COP29 precisam entender que suas decisões impactam diretamente os fazendeiros do Quênia, os pescadores de Moçambique e os empreendedores de todo o continente, que estão tentando construir uma economia sustentável e descarbonizada na África. Precisamos de recursos para construir a resiliência para quatro bilhões de pessoas que vivem em comunidades limítrofes e que precisam de proteção”, disse Amponsem. “Os líderes do G20 e da COP29 têm a capacidade de influenciar o hoje e mudar o amanhã. O alvo de 1,5º C não é apenas um objetivo climático: é o futuro das pessoas e não é negociável.”

FINANCIAMENTO CLIMÁTICO DO G20 – Durante o fim de semana, o secretário geral da ONU e o secretário executivo da COP29 ressaltaram a necessidade urgente de mais recursos das maiores economias do planeta, reunidas no G20, para financiar ações de enfrentamento às mudanças do clima. No sábado (16), o secretário executivo da COP29, Simon Stiell, enviou uma declaração aos líderes do G20 demandando compromisso com financiamento climático, reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento, redução das dívidas e cooperação internacional contra o aquecimento planetário. “O G20 foi criado para enfrentar problemas que nenhum país, ou grupo de países, pode resolver sozinho. Com base nisso, a crise climática global deveria ser o item número um da pauta em discussão no Rio, na próxima semana”, disse Stiell.

80% DAS EMISSÕES - No dia seguinte, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, falou a jornalistas no Rio de Janeiro sobre o tema. "O foco está naturalmente no G20. Eles são responsáveis por 80% das emissões globais", disse. Ele expressou preocupação com o estado das negociações da COP29 em Baku e pediu aos líderes do G20 que façam mais para combater as mudanças climáticas.  "Agora é o momento para as maiores economias e emissores do mundo liderarem pelo exemplo", afirmou Guterres.

PREOCUPAÇÕES GEOPOLÍTICAS – Durante a seção de perguntas e respostas com jornalistas e representantes de organizações da sociedade civil, que se seguiu à apresentação dos painelistas, a secretária Ana Toni respondeu questões sobre o impacto da eleição presidencial nos EUA e da saída da delegação argentina da COP29 sobre o futuro do regime climático internacional.

“A ação climática é irreversível. Precisamos prosseguir no nosso caminho. Há problemas de curto prazo relacionados a eleições de diferentes países, mas estamos totalmente comprometidos com o acordo multilateral. Preservaremos o regime e precisamos focar na ação climática e na implementação”, ressaltou. “Tenho certeza de que o G20 estará em muito boas mãos no Rio de Janeiro. Não tenho como prever as conversas do G20, mas temos que nos concentrar no trabalho importante de negociação que está à nossa frente”.

FORÇA-TAREFA - A secretária também destacou o trabalho da Força-Tarefa para Mobilização Global contra a Mudança do Clima do G20, que reuniu ministros de Meio Ambiente, Clima, Finanças e Relações Exteriores, além de presidentes de Bancos Centrais, durante o período em que o Brasil esteve na presidência do G20, em 2024. Essa força-tarefa anunciou, em outubro, instrumentos e medidas para acelerar e ampliar os fluxos financeiros voltados à implementação de ações climáticas, incentivar a transformação ecológica e reforçar o papel de bancos multilaterais no combate à mudança do clima. “Essa foi uma sinalização muito forte do que deve acontecer no G20, em termos do realinhamento da governança financeira climática. O Secretário-Geral da ONU estará lá, e sabemos da liderança que ele exerce, juntamente com o presidente Lula e todos os líderes que estarão lá,” concluiu a secretária.

Com informações do Planalto