Brasil lança iniciativa para estruturar 100 ações climáticas de alto impacto nos municípios

No 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes, ocorrido nos dias 27 e 28 de março, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou as 50 cidades selecionadas para a fase inicial do programa Cidades Modelo Verdes Resilientes. A iniciativa, vinculada ao Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), prevê a estruturação de 100 projetos voltados à mitigação e adaptação dos municípios para o enfrentamento da mudança do clima. 

Cada cidade contará com suporte técnico para desenvolver duas ações climáticas de grande impacto: uma voltada à mitigação, com o objetivo de reduzir as emissões responsáveis pela crise climática, e outra focada na adaptação, permitindo que os municípios se preparem e respondam melhor aos desafios impostos pelos efeitos da crise climática.

Confira a lista das cidades selecionadas por região:

Norte

Rio Branco (AC), Abaetetuba (PA), Altamira (PA), Boa Vista (RR), Cametá (PA), Caracaraí (RR), Ji-Paraná (RO), Manaus (AM), Parintins (AM) e Tarauacá (AC).

Nordeste

Maranguape (CE), Arapiraca (AL), Cajazeiras (PB), Camaragibe (PE), Crato (CE), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Itapipoca (CE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN), Palmeira dos Índios (AL), São Cristóvão (SE), Sobral (CE) e Vitória de Santo Antão (PE). 

Centro-Oeste

Corumbá (MS), Cáceres (MT), Campo Grande (MS), Coxim (MS), Cuiabá (MT), Formosa (GO), Goiânia (GO), Miranda (MS), Sinop (MT) e Tangará da Serra (MT). 

Sudeste

Serra (ES), Aracruz (ES), Cariacica (ES), Contagem (MG), Montes Claros (MG), Petrópolis (RJ), Ribeirão das Neves (MG), Rio de Janeiro (RJ), São João de Meriti (RJ) e Sorocaba (SP).

Sul

Caxias do Sul (RS), Campo Largo (PR), Cruzeiro do Sul (RS), Gravataí (RS), Porto Alegre (RS) e São Leopoldo (Sul).

O projeto é fruto de parceria entre a Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e o C40 Cities Climate Leadership Group, com financiamento da Bloomberg Philanthropies. 

1º Encontro Cidades Verdes Resilientes

O evento, realizado em conjunto entre MMA, Ministério das Cidades (MCid) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), reuniu mais de 400 participantes em Brasília (DF). Estiveram presentes representantes de governos estaduais e municipais, instituições de ensino e pesquisa, além da sociedade civil, setores produtivos e agências de financiamento.

Durante o encontro, foi apresentado o plano de implementação do PCVR, que tem como objetivo preparar os municípios para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. 

O evento também serviu como espaço para a divulgação dos resultados de parcerias em andamento, incluindo o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) e a Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza. Além disso, foram promovidas capacitações com agências de financiamento para viabilizar projetos e ações do PCVR.

Outro destaque foi a mobilização em torno da iniciativa AdaptaCidades, lançada em fevereiro de 2025 no âmbito do PCVR, que busca apoiar os 27 estados e 576 municípios com recursos técnicos e financeiros para o desenvolvimento de planos locais e regionais de adaptação às mudanças climáticas. Também foi realizada a primeira reunião do Comitê Gestor do PCVR, marcando a posse dos representantes de 18 órgãos e instituições, seguindo o princípio tripartite de participação do governo federal, dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil.

Para apoiar a implementação do Programa Cidades Verdes Resilientes, foram anunciados investimentos anuais de R$1,6 bilhão por meio do Pró-Cidades, do MCid, e R$10 bilhões provenientes do Fundo Clima, do MMA. Além disso, será lançado em breve o Edital Periferia Verde Resiliente, uma parceria entre os ministérios, destinado a organizações da sociedade civil (OSCs), com um aporte de R$25 milhões em recursos não reembolsáveis.

A abertura do 1º Encontro contou com a presença de diversas autoridades, entre elas Jader Filho, ministro das Cidades; Anna Flávia Franco, secretária-executiva adjunta do MMA; e Adalberto Maluf, secretário nacional de Qualidade Ambiental. Também participaram os deputados federais Nilto Tatto, coordenador da Frente Mista Ambientalista do Congresso Nacional, e a presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, Elcione Barbalho.

O 1º Encontro Cidades Verdes Resilientes contou com o apoio de diversos parceiros estratégicos, sendo: FNP, ABM, ABEMA, ANAMMA, INREDE, FBMC, CDP, WRI Brasil, ICLEI, SBAU, CBC, Consórcio Brasil Verde, Consórcio Nordeste, Rede Clima, Simaclim, CGEE, Gap Fund, Banco Mundial e o projeto ANDUS.

O PCVR

O PCVR é mais uma ação do governo brasileiro em alinhamento à Coalizão CHAMP, iniciativa global para maior envolvimento das cidades no enfrentamento à mudança do clima, da qual o Brasil é signatário desde seu lançamento, em 2023. Também é uma parceria entre o GCoM e o C40 Cities Climate Leadership Group.

Coordenado pelo MMA, MCTI e MCid, o PCVR também conta com apoio do Projeto ANDUS, iniciativa de cooperação entre o governo brasileiro e o governo alemão para o desenvolvimento urbano sustentável no Brasil. 

Dados do MCTI indicam que, em 2023, o Brasil registrou recorde de desastres naturais hidrológicos e geológicos, com mais de 1.000 ocorrências, afetando a vida de mais de 500 mil pessoas. Diante disso, o governo federal editou o Decreto 12.041, de 5 de junho de 2024, criando o PCVR. 

As ações do programa têm como foco a população das cidades brasileiras, considerando a heterogeneidade de gênero, raça, idade, renda e geolocalização dos territórios, entre outros aspectos. É dada prioridade às regiões metropolitanas, devido à elevada densidade populacional e de áreas construídas, e aos municípios e territórios com maior vulnerabilidade social e climática. 

O PCVR adota um conjunto de medidas integradas e organizadas em seis temáticas: uso e ocupação sustentável do solo; áreas verdes e arborização urbana; soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável; e gestão de resíduos urbanos. 

Cada temática é trabalhada com base em cinco linhas de ação: articulação institucional; orientações técnicas e normativas; capacitação, educação urbano-ambiental e informação; fomento à elaboração de diagnósticos, planos, projetos e intervenções; e ampliação e facilitação do acesso a mecanismos de financiamento tradicionais e inovadores.

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