BNDES e Petrobras lançam edital para apoiar recuperação de manguezais e restingas no litoral brasileiro

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Petrobras lançaram, nesta quinta-feira (17), edital para apoiar projetos de recuperação da vegetação nativa em áreas de manguezal e restinga no Brasil. A parceria, que mobilizará R$ 44,4 milhões, é o primeiro investimento do matchfunding (financiamento combinado) Floresta Viva, iniciativa que tem como objetivo contribuir para a restauração ecológica em biomas brasileiros. A ação visa, entre outros, benefícios relacionados à preservação da biodiversidade, aos recursos hídricos e à remoção de dióxido de carbono da atmosfera. O anúncio foi feito pelo diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, e pelo diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves, na COP27, no Egito.

"A restauração ecológica é uma atividade ao mesmo tempo de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas. Isso é ainda mais relevante no caso dos manguezais, que armazenam muito carbono e servem de proteção às áreas litorâneas", explica Bruno Aranha.

Os manguezais e as restingas são ecossistemas costeiros de grande importância ecológica, social e econômica, e, devido à sua localização no litoral, sofrem ameaças decorrentes da expansão urbana e de atividades humanas, que vêm modificando significativamente sua estrutura e fisionomia. A seleção priorizará propostas que garantam o sucesso das intervenções em termos de recuperação da vegetação nativa, conservação da biodiversidade, sequestro de carbono, persistência dos resultados em longo prazo, impacto social e economicidade.

A Petrobras apoia iniciativas voluntárias de reflorestamento e de conservação de florestas e áreas naturais que hoje já abrangem 3% do território nacional. “Com a iniciativa Floresta Viva, reforçamos nossa atuação em soluções baseadas na natureza para mitigação das emissões de gases de efeito estufa. Os manguezais são ecossistemas relevantes para a biodiversidade marinha e terrestre, dos quais dependem muitas comunidades tradicionais, além de possuírem grande potencial de armazenamento de carbono", afirma o diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Rafael Chaves. “Ações em cooperação como esta ampliam a restauração de florestas e biomas brasileiros e servem de estímulo para a adesão de outras empresas”, completa.

O Floresta Viva é uma das maiores iniciativas de restauração ecológica já realizadas no Brasil, congregando esforços da iniciativa pública e privada. Nesse sentido, entre outros objetivos, a iniciativa busca fortalecer as cadeias produtivas, promover capacitação profissional e consolidar estruturas eficientes de gestão e execução da restauração ecológica no País. Somente com esse primeiro edital, serão contemplados pelo menos 1.800 hectares de manguezais e restingas.

Ao todo, 15 empresas já aderiram ao Floresta Viva, num total de R$ 436,27 milhões. Considerando os aportes do BNDES (R$ 250 milhões), o valor total para investimento na preservação dos biomas brasileiros chegará a R$ 686,27 milhões, ultrapassando a meta inicial de R$ 500 milhões em 37%.

Mais recursos para restauração ecológica no Brasil
O apoio total de R$ 44,4 milhões será dividido igualmente entre BNDES e Petrobras. O edital prevê a seleção de até nove projetos, de maneira que sejam contempladas as três macrorregiões (Costa Norte, Nordeste/Espírito Santo e Sul/Sudeste) definidas no Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal (PAN Manguezal), elaborado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

"Os projetos devem propor no mínimo 200 hectares de área a ser restaurada em manguezais, restingas e áreas da bacia drenante que tenham influência nesses ecossistemas", detalha o diretor do BNDES.

Os projetos participantes deverão ser propostos por associações civis sem fins lucrativos ou fundações privadas, em suas diferentes formas de apresentação (instituto, fórum, associação, movimento, etc.), ou ainda por cooperativas em qualquer grau de constituição (singulares, centrais, federações e confederações). A instituição proponente deverá ser legalmente constituída há pelo menos dois anos e possuir experiência comprovada em execução de projetos de restauração ecológica.

A gestão operacional e a condução do edital estão a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) nacional, privada, que atua desde 1996 com o objetivo de catalisar ações estratégicas voltadas para a conservação e o uso sustentável da diversidade biológica no Brasil.

“Floresta Viva é uma iniciativa que mobilizará e direcionará um volume inédito de recursos estratégicos para a restauração ecológica no Brasil. É uma contribuição importante para as metas globais de redução de carbono, fundamental para conter as mudanças climáticas. Ficamos muito contentes em poder aportar à iniciativa conhecimento adquirido em mais de 25 anos de trabalho pela conservação ambiental em todos os biomas brasileiros”, diz Rosa Lemos de Sá, secretária-geral do Funbio.

O envio das propostas deve ser feito até as 18 horas do dia 31 de janeiro de 2023, por meio de preenchimento do formulário eletrônico disponível em (...) Mais informações sobre a seleção podem ser obtidas em (...)

Sobre o Funbio
O Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) é um mecanismo financeiro nacional privado, sem fins lucrativos, que trabalha em parceria com os setores governamental, empresarial e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam destinados a iniciativas efetivas de conservação da biodiversidade. Desde o início das atividades, em 1996, o Funbio já apoiou mais de 400 projetos que beneficiaram número superior a 300 instituições em todo o País. Entre as principais atividades realizadas, estão a gestão financeira de projetos, o desenho de mecanismos financeiros e estudos de novas fontes de recursos para a conservação, além de compras e contratações de bens e serviços.

ASCOM MMA
*Com informações do BNDES