Experiências em contas econômicas ambientais

Publicado em 27/12/2021 11h08 Atualizado em 05/09/2024 12h13

As contas econômicas ambientais (CEA) são um sistema que permite contabilizar os recursos naturais envolvidos na produção de bens e serviços. Com sua aplicação, é possível conhecer a relação entre os recursos naturais utilizados e a riqueza gerada pelos diferentes setores da economia. Elas permitem entender melhor as interações entre o meio ambiente e a economia, apoiando o planejamento e a tomada de decisão para políticas públicas e a gestão empresarial sustentável.

Além disso, as contas fornecem uma visão clara sobre os estoques de recursos naturais disponíveis (como água, madeira, recursos florestais não-madeireiros e energia) e os seus fluxos entre setores da economia e entre regiões. Elas contabilizam os recursos naturais tanto em termos físicos (estoques e fluxos) quanto monetários (relações de geração de riqueza com uso). Para o cálculo das CEA, a Comissão de Estatística das Nações Unidas aprovou uma metodologia padronizada, a ser utilizada pelos países, chamada Sistema de Contabilidade Econômica Ambiental (do inglês SEEA, System of Environmental Economic Accounting).

Créditos: Raquel Agra

A relevância das CEA enquanto instrumento para promover a integração do capital natural no planejamento das políticas setoriais do país levou o MMA, por meio do Projeto TEEB Regional-Local, a iniciar em 2014 uma série de diálogos e articulações para incluir o tema como um novo componente neste projeto, ampliando o prazo, a contribuição financeira do governo alemão e os resultados do projeto.

O Ministério do Meio Ambiente iniciou em 2016 este novo componente no projeto TEEB Regional-Local, buscando contribuir com o desenvolvimento das contas econômicas ambientais, em curso no Brasil pelo IBGE e demais parceiros, através de quatro atividades principais: (1) capacitação de técnicos e fortalecimento da articulação entre as instituições envolvidas no cálculo das CEA; (2) assessoria técnica na estruturação dos dados, supressão de lacunas, desenvolvimento de métodos e cálculo das CEA; (3) apoio à comunicação para anunciar os resultados das contas e ao compartilhamento de experiências nos níveis nacional e internacional, com instituições e países com processos nacionais de contabilidade ambiental e econômica; e (4) promoção do diálogo e da discussão política acerca das contribuições das contas econômicas ambientais para a formulação, aprimoramento e monitoramento de políticas públicas.

Resultados do componente 4 (CEA) do projeto TEEB R-L

• Publicação dos primeiros resultados brasileiros das Contas Econômicas Ambientais de Água (dados de 2013 a 2015) em março de 2018;

• Apresentação das CEA-Água por macroregiões brasileiras para o ciclo de produção das contas (2020);

• Contas de floresta (madeira) e de energia (produtos energéticos primários e secundários) elaboradas;

• Produção de uma cartilha para a sociedade em geral sobre “O que são Contas Econômicas Ambientais”;

• Produção de três cadernos setoriais para discutir a aplicação das 3 contas (água, florestas, energia) na formulação, aprimoramento e monitoramento de políticas públicas;

• Difusão da importância da importância das CEA para o país, articulação entre instituições envolvidas e capacitação de atores chave envolvidos com a temática.

Conheça as publicações sobre contas econômicas ambientais ou a lista completa das publicações realizadas ou apoiadas pelo projeto TEEB Regional-Local.