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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Uso sustentável da Biodiversidade

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Publicado em 11/11/2020 17h45 Atualizado em 05/11/2025 11h48

Para assegurar a conservação de espécies nativas da fauna e flora, o Ministério do Meio Ambiente busca modelos de desenvolvimento que estimulem o uso sustentável da biodiversidade, nos moldes do que é incentivado no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica e no Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura.

Nos recursos da flora, destaca-se a iniciativa que incentiva o uso sustentável de espécies nativas da flora brasileira com potencial comercial. Essas espécies trazem opções reais e inovadoras para diversificar o cultivo agrícola, desenvolver novos produtos, atrair investimento e melhorar a qualidade e a diversidade dos recursos.

Plantas para o Futuro

Os volumes publicados estão disponíveis gratuitamente em versão integral:

  • Plantas para o Futuro: Sul
  • Plantas para o Futuro: Nordeste
  • Plantas para o Futuro: Centro-Oeste 

 
Biodiversidade do Brasil: Sabores e Aromas

O Livro de receitas “Biodiversidade do Brasil: Sabores e Aromas”, apresenta 335 receitas desenvolvidas com ingredientes nativos das cinco regiões do Brasil, com base em 64 espécies da flora brasileira. As receitas promovem a alimentação adequada e saudável por meio de releituras da gastronomia moderna. É a biodiversidade brasileira gerando valor e agregando sabores à sustentabilidade.

  •  Biodiversidade do Brasil: Sabores e Aromas

 
Planos Nacionais de Recuperação

Para a conservação dos recursos da fauna, como o dos pescados, por exemplo, são estabelecidos os Planos Nacionais de Recuperação, para gerenciar e assegurar a sustentabilidade de algumas espécies de grande interesse socioeconômico. Esses documentos oficiais dão o caminho para a conservação e recuperação populacional de espécies de peixes e invertebrados aquáticos ameaçados e estabelecem limites sustentáveis para uso das espécies, que devem ser adotados e autorizados por órgãos ambientais competentes.

Até o momento, foram produzidos dez planos de recuperação para atender ao manejo de 23 espécies listadas na Portaria MMA 445/2014:

  • Plano de Recuperação dos Bagres-marinhos (reconhecido pela Portaria MMA 127/2018)
  • Plano de Recuperação do Guaiamum (reconhecido pela Portaria MMA 128/2018)
  • Plano de Recuperação dos Budiões (reconhecido pela Portaria MMA 129/2018)
  • Plano de Recuperação dos Peixe das Bacias do Xingu e do Tapajós (reconhecido pela Portaria MMA 130/2018)
  • Plano de Recuperação do Cherne-Verdadeiro e do Peixe-Batata (reconhecido pela Portaria MMA 227/2018)
  • Plano de Recuperação do Pargo (reconhecido pela Portaria MMA 228/2018)
  • Plano de Recuperação da Garoupa-verdadeira (reconhecido pela Portaria MMA 229/2018)
  • Plano de Recuperação da Gurijuba (reconhecido pela Portaria MMA 230/2018)
  • Plano de Recuperação de Peixes Recifais (reconhecido pela Portaria MMA 292/2018)
  • Plano de Recuperação do Pintado (reconhecido pela Portaria MMA 355/2023)

Mais informações sobre os Planos de Recuperação para Espécies Aquáticas Ameaçadas de Extinção encontram-se aqui.

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      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
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      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
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      • Regimento Interno
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      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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