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Análise dos alertas de desmatamento na Amazônia Legal: jan/fev 2023
O Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (DETER) é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O sistema apresenta informações sobre indicativos de desmatamento desde 2004, tendo como principal objetivo a aplicação imediata de políticas públicas, sobretudo de fiscalização ambiental, com ações preventivas e repressivas, além de auxiliar planejamentos institucionais. Em 2016, o DETER foi aprimorado com a adoção de imagens de resolução mais alta.
Considerando que o sistema DETER usa imagens de satélite ópticas e que há grande concentração de nuvens principalmente durante o período chuvoso (novembro a abril), existe a possibilidade de algumas alterações florestais terem ocorrido em períodos anteriores, assim como de eventualmente possuírem autorizações de supressão emitidas por secretarias estaduais de Meio Ambiente.
O sistema DETER foi criado para apontar onde o desmatamento está ocorrendo e, assim, orientar ações de fiscalização. Ele não é adequado para medir quanto foi desmatado porque as imagens de satélite têm menor resolução e interferência de nuvens. O desmatamento é medido por outro sistema do INPE, o PRODES, divulgado anualmente.
Nos meses de janeiro e fevereiro de 2023 foram identificados pelo sistema DETER 489 km 2 de área com indícios de desmatamento na Amazônia Legal. Trata-se da segunda maior área desmatada nesses dois meses desde 2016, início da série histórica - o recorde ocorreu no mesmo período do ano passado (629 km 2 ).
| Áreas Alertas DETER | |||
| Ano | Janeiro | Fevereiro | Total |
| 2016 | 229 | 115 | 344 |
| 2017 | 58 | 101 | 160 |
| 2018 | 183 | 146 | 329 |
| 2019 | 136 | 138 | 274 |
| 2020 | 284 | 186 | 470 |
| 2021 | 83 | 123 | 206 |
| 2022 | 430 | 199 | 629 |
| 2023 | 167 | 322 | 489 |
| Total | 1570 | 1330 | 2900 |
¹ Alertas nas categorias desmatamento com solo exposto, desmatamento com vegetação e mineração.11
Dos 772 municípios na Amazônia Legal foram identificados alertas de desmatamento em 204. No entanto, 15 municípios concentraram mais da metade dos alertas.
|
Município |
Área desmatada ( km 2 ) |
|
Feliz Natal - MT |
39,32 |
|
Porto dos Gaúchos - MT |
31,67 |
|
Querência - MT |
23,92 |
|
Apuí - AM |
17,09 |
|
Rorainópolis - RR |
15,02 |
|
Tabaporã - MT |
9,87 |
|
Caracaraí - RR |
9,77 |
|
Canutama - AM |
7,63 |
|
Juara - MT |
6,97 |
|
Paranaíta - MT |
6,82 |
|
Santa Carmem - MT |
5,16 |
|
Itaituba - PA |
4,98 |
|
Paranatinga - MT |
4,86 |
|
Manicoré - AM |
4,08 |
|
Porto Velho - RO |
3,32 |
Como pode ser observado na tabela acima, 47,5% dos alertas de desmatamento foram identificados no estado do Mato Grosso, seguido do Pará (16% da área de alertas). Mais da metade dos alertas de desmatamento ocorreu em áreas registradas no CAR, com prevalência de grandes imóveis (acima de 15 módulos fiscais).
O MMA, no âmbito das ações de emergência do Eixo de Monitoramento e Controle do PPCDAm (Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia), juntamente com Ibama, ICMBio e Serviço Florestal Brasileiro, tomarão medidas para responsabilizar e embargar remotamente desmatamentos que não possuírem autorização válida, dentre outras medidas administrativas, que poderão inclusive bloquear o acesso dos imóveis com desmatamento ilegal a crédito e à cadeia de compradores do agronegócio.
