Exercício 2025

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA, cumprindo o dever constitucional de apresentar sua prestação de contas aos órgãos de controle, nos termos da Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União – TCU, n° 84, de 22 de abril de 2020, da Decisão Normativa TCU n° 198, de 23 de março de 2020, e Portaria TCU nº 49, de 07 de abril de 2022, elaborou Relatório de Gestão sobre as suas mais importantes realizações concluídas entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. O foco do relatório busca dar transparência ao cidadão brasileiro dos esforços empreendidos por este Ministério.

As informações apresentadas neste relatório refletem os resultados da agenda ambiental estratégica, conforme as prioridades estabelecidas nesta gestão, formalizada por meio da Portaria GM/MMA nº 1.012, de 11 de março de 2024, e de acordo com a estrutura regimental definida pelo Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, alterada pelo Decreto nº 12.678, de 16 de outubro de 2025.

O MMA atua contribuindo para o alcance de um novo ciclo de prosperidade para o país, projetando um futuro que preserve suas bases naturais de desenvolvimento, em um contexto presente de perda da biodiversidade, de mudança do clima, da importância das florestas para o equilíbrio do planeta e do papel que desempenham os povos tradicionais para a sustentabilidade, acabando com a oposição entre economia e ecologia.

No período de referência deste relatório, o MMA estava estruturado pelas seguintes unidades organizacionais: Órgãos de assistência direta e imediata à Ministra de Estado (GM); Secretaria Executiva (SECEX), Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO); Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA); Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC); Secretaria Nacional de Bioeconomia (SBC); Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT); Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial (SECD); e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO:

• Estrutura Organizacional e Competências

• Legislação Aplicável

• Principais Cargos e seus ocupantes

• Canais de atendimento

• Planejamento Estratégico Institucional

• Plano Plurianual – PPA

• Agendas de Atuação

• Relatório de atuação Controle Interno MMA

• Receitas e Despesas

• Convênios

• Execução Orçamentária e Financeira