Relatório Anual de Gestão - Ouvidoria

Este Relatório Anual de Gestão tem por objetivo apresentar, de forma quantitativa e qualitativa, o conjunto de manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso à informação recebidos e tratados no âmbito do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), no período de 01/03/2024 a 31/12/2024.

Os dados foram extraídos das plataformas Fala.BR, Painel Resolveu? e Painel LAI.

Os dados apresentados refletem o desempenho da Ouvidoria do MEMP no tratamento das manifestações de ouvidoria e dos pedidos de acesso à informação registrados no período analisado.