Consulta pública recebe sugestões para fortalecer empreendedorismo negro e indígena
Estratégia nacional propõe articular políticas de crédito, capacitação, inovação e acesso a mercados para ampliar oportunidades econômicas
Está aberta a consulta pública sobre a proposta de criação da Estratégia Nacional de Impulso Econômico e Desenvolvimento do Empreendedorismo Negro e dos Povos Indígenas (Enidenopi). As contribuições podem ser enviadas pela plataforma Brasil Participativo até 5 de novembro de 2026.
Empreendedores, movimentos sociais, organizações representativas, setor produtivo, instituições financeiras, pesquisadores e demais interessados podem analisar a minuta de decreto e contribuir com sugestões. O texto final está previsto para ser publicado no Diário Oficial da União ainda este ano.
Essa estratégia propõe articular políticas e instrumentos em quatro frentes: capacitação, financiamento, inovação e acesso a mercados. A agenda também considera o fortalecimento de redes de negócios, a infraestrutura e o desenvolvimento sustentável, com atenção às características dos territórios e às identidades culturais.
A proposta resulta de um processo de construção com a participação da sociedade civil e de diferentes órgãos federais. A Enidenopi surgiu de uma pauta apresentada por organizações da sociedade civil no âmbito da Estratégia Nacional de Economia de Impacto (Enimpacto).
Os ministérios, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), da Igualdade Racial (MIR), dos Povos Indígenas (MPI) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) participam da iniciativa, coordenada pelo Ministério da Fazenda, junto à Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR) e à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR).
Empreendedorismo e diversidade no Brasil
O Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou 20,7 milhões de pessoas pretas e 92,1 milhões pardas, que juntas representam 55,5% da população brasileira. O levantamento também contabilizou 1,69 milhão de indígenas.
A Enidenopi busca ampliar as oportunidades econômicas para esses públicos, com ações voltadas ao fortalecimento dos negócios e à redução de barreiras de acesso a crédito, capacitação, tecnologia e mercados.