Norma que orienta o Selo Amazônia deve ser lançada até maio

O lançamento da norma que vai orientar a certificação de produtos com o Selo Amazônia deve ocorrer até maio deste, segundo encaminhamento do Comitê Gestor do programa, em reunião realizada na última sexta-feira (6/3). Esta será a norma-mãe, a regra principal para produção dentro do programa

O selo foi criado em 2024 pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), onde é coordenado pela Secretaria Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV). O programa está alinhado à missão 5 da Nova Indústria Brasil (NIB), voltada para a bioeconomia e a descarbonização.

A reunião do Comitê foi presidida pela secretária da SEV, Julia Cruz. Foram elencados cerca de 100 produtos e famílias de produtos adequados aos macrocritérios do programa (recortes produtivo, territorial, de origem e de sustentabilidade).

Desses, 15 conjuntos foram indicados pelo Comitê considerando a relevância e presença de cada um em bases de negócios (Cadimpacto/MDIC; Inova Amazônia/ Sebrae; e Jornada Amazônia/Fundação Certi).

Também foram observados produtos já previstos em outras políticas do MDIC (Coopera+ e Fábrica de Bionegócios da Amazônia), além da existência de empreendimentos com produtos a partir dos bioinsumos indicados.

A atual lista engloba os setores de alimentos e bebidas, higiene e perfumaria, bioenergia e biocombustíveis, e químicos e novos materiais. Os insumos definidos para o programa incluem açaí, babaçu, cupuaçu, andiroba, copaíba, castanha-do-Brasil, cacau, buriti, tucumã, jambu, cumaru, murumuru, guaraná, pupunha e ucuúba.

A definição dos primeiros produtos a serem certificados com pelo Selo Amazônia dependerá da validação do Comitê Consultivo, que deve se reunir nas próximas semanas. Após esta etapa, a ABNT será a responsável por elaborar as normas técnicas necessárias à certificação.

Programa Selo Amazônia

O Programa Selo Amazônia consiste numa certificação que vai identificar e valorizar produtos e serviços produzidos de forma sustentável na Amazônia Legal. Será um selo de qualidade e sustentabilidade destinado a produtos elaborados na região, que utilizem matérias-primas oriundas da biodiversidade amazônica e que observem critérios ambientais, sociais e econômicos.

A fabricação deve ocorrer em algum dos nove estados da Amazônia Legal – Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Tocantins – e com insumos pertencentes ao bioma amazônico.

Por outro lado, quando a matéria-prima for originária do Bioma Amazônia, a etapa de industrialização pode ocorrer em qualquer Estado da Amazônia Legal.

Além de gerar renda para as comunidades locais e incentivar a bioeconomia, o programa busca facilitar a comercialização desses produtos tanto no mercado nacional quanto internacional.

Diversos produtos podem receber o Selo Amazônia, como alimentos e bebidas amazônicos, cosméticos naturais, além de itens de moda e de ecodesign. No entanto, existem regras importantes para a concessão do selo.

Na prática, o Selo Amazônia vai funcionar como um “selo verde” da região, indicando que determinado produto foi elaborado de maneira sustentável e em respeito à floresta e às comunidades locais.