Ficha Técnica - Novos olhares e antigas práticas no tombamento de centros históricos: o caso de Natal-RN, 2015

DISSERTAÇÃO - FICHA TÉCNICA

Autor:

Fernanda Rocha de Oliveira

Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais:

Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Norte

Orientador:

Marcia Sant’Anna

Coorientador:

-

Supervisores das práticas profissionais na unidade:

Litany Santos Eufrásio

Banca examinadora:

Márcia Genésia Sant’Anna (presidente)

Evandro Domingues – PEP/MP/IPHAN

Simone Scifoni – USP

Título da Dissertação em português:

Novos olhares e antigas práticas no tombamento de centros históricos: o caso de Natal-RN

Data da defesa:

17 de dezembro de 2015

Resumo: A pesquisa aqui empreendida, desenvolvida no âmbito da Superintendência do IPHAN-RN, partiu de uma dupla crítica ao processo de tombamento do centro histórico de Natal: quanto à forma vertical que ocorreu, e quanto à seleção de bens culturais, decorrente do modelo metodológico e administrativo que adotou. Para tal, foram apontadas algumas questões iniciais que delinearam um referencial teórico, de modo a subsidiar a busca pela identificação das incongruências entre o discurso patrimonial e sua prática efetiva – tendo como estudo de caso o referido tombamento –, bem como o apontamento de sugestões para revisão das posturas responsáveis por esse descompasso. Tendo como objeto de estudo o discurso patrimonial e sua relação com as práticas preservacionistas (suas demandas, valorações, entraves e perspectivas de melhoramentos), procurou-se contemplar tanto a ótica institucional/técnica quanto a social. Para tal, os procedimentos metodológicos adotados foram: o levantamento de referências bibliográficas e arquivísticas (para traçar o histórico do campo da preservação, nas escalas internacional, nacional e local); a realização de entrevistas, para registro da trajetória das ações de preservação em Natal, do processo de tombamento ocorrido e das visões técnicas sobre a temática; e, por fim, a aplicação de uma metodologia experimental que faz uso de questionários para investigar valores atribuídos socialmente a bens culturais de Natal, e os relaciona à construção de diretrizes de intervenção focadas nos valores identificados. Para este último, tomou-se como inspiração o trabalho desenvolvido por Julia Pereira (2012) e as contribuições de Aloïs Riegl (com base em sua obra “O Culto moderno dos monumentos”), com o objetivo de oferecer aos respondentes a possibilidade de refletir, com base nas diferentes valorações que imputavam aos bens, qual a forma de tratamento (conservação) que eles pensavam ser a mais adequada para esses patrimônios. Assim, a estrutura do trabalho abarca um histórico dos discursos que pautaram a preservação do patrimônio urbano, seguido de uma imersão no caso de Natal-RN (registrando os principais marcos e bens que vêm delineando sua transformação urbana, assim como as políticas e os atores da cena preservacionista local). Um capítulo foi reservado para análise do processo de tombamento ocorrido em Natal, e outro para a demonstração dos resultados obtidos com a aplicação da metodologia de campo adotada. Neste último, foram ponderadas as repercussões do tombamento – seja a partir de considerações técnicas, seja a partir da análise dos valores sociais –, de modo a fornecer subsídios para o posicionamento sobre a necessidade de ratificação ou rerratificação do tombamento ocorrido, bem como de sistematização de apontamentos a serem refletidos em futuros processos de patrimonialização de bens materiais. Por fim, foram colocadas as principais reflexões resultantes deste trabalho, as dificuldades encontradas, implicações metodológicas dignas de maiores comentários, entre outras ponderações sobre a prática de preservação através do instrumento do tombamento.

Palavras-chave: Tombamento; Centro Histórico; Atribuição de Valor; Natal-RN

Título da Dissertação em inglês

New perspectives and old practices on the listing of historic centers: study case of Natal-RN

Abstract: The research here undertaken, developed at the IPHAN-RN’s Superintendence, started from a double critique of protection process of Natal historical center: regarding such the vertical way that has occured, as the selection of cultural goods, due to the methodological and administrative model adopted. For this, were highlighted some initial questions that outline a theoretical reference, in order to support the search for inconsistencies between the protection discourse and its actual practice - taking as study case the said preservation process - as well pointing suggestions for revision of the positions responsible for this mismatch. Having the heritage’s speech and its relation to the preservation practices (their demands, assessments, obstacles and improvements prospects), we tried to cover both institutional/technical and social perspectives. Therefore, the methodological procedures adopted were: the survey of literature and archival references (to trace the preservation historic field, at international, national and local scales); the conduction of interviews, to register the conservation actions trajectory at Natal; the preservation process occurred and the technical views on the subject; and finally, the application of an experimental methodology that makes use of questionnaires to investigate social values attributed to Natal cultural goods, and relate them to the construction of intervention guidelines focused at the identified values. it was taken as a inspiration the research developed by Julia Pereira (2012) and the contributions of Aloïs Riegl (based at his work “Der moderne Denkmalkultus”) in order to offer to the responders the opportunity to reflect, based at the different values attributed to goods, which treatment form (conservation) they thought was the most appropriate for these heritage. Thereby, the research structure includes a history of discourses that guided the preservation of urban heritage, followed by an immersion in Natal-RN case (registering the main milestones and goods that come delineating its urban transformation, as well as the policies and actors of the local preservationist scene). A chapter was reserved for analysis of preservation process occurred at Natal, and other to the demonstration of the results obtained with the methodology adopted. In this latter, the impact of preservation were measured - either from technical considerations, or based on social values analysis - in order to provide subsidies to the position about the need of ratification or ratification  of preservation process occurred, as well for notes systematization to be reflected in future heritage processes of material goods. Ultimately, the main reflections resulting from this work were placed: the difficulties found, the methodological implications worthy of comments, among other considerations about the practice of preservation by the instrument of conservation.

Keywords: Listed; Historical center; Value Assignment; Natal-RN.

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Como citar: OLIVEIRA, Fernanda Rocha de. Novos olhares e antigas práticas no tombamento de centros históricos: o caso de Natal-RN. 2015. 219 f. Dissertação (Mestrado em Preservação do Patrimônio Cultural) - IPHAN, Rio de Janeiro, 2015.